quarta-feira, 21 de julho de 2010

Primeira-dama do DF impede fiscais de derrubarem muro em área irregular



A primeira-dama do Distrito Federal, Karina Rosso, colocou-se em frente de um trator de um órgão de fiscalização para impedir uma derrubada em uma área pública. Os fiscais do governo do Distrito Federal (DF) foram derrubar o muro de uma empresa de UTI móvel, instalada em uma área pública no Lago Sul, região nobre de Brasília.

“Eu estou aqui para apoiar vocês. Então, se passar, vai ter de passar em cima da gente, né? Então vamos ficar aqui”, disse Karina.

Diante da ação da primeira-dama, os fiscais recuaram, sem argumentar com Karina. Ela então, afirmou:

“Eles não vão derrubar nada porque se eles tiverem de derrubar, tem de começar a derrubar a casa dos bacanas, entendeu?

No meio da confusão, o administrador do Lago Sul assinou uma autorização para a empresa funcionar por mais 120 dias, apesar de estar em uma área pública. Apesar de o Tribunal de Justiça ter cassado liminar que permitia a ocupação, segundo a empresa de fiscalização do GDF. O gerente da empresa afirmou que está preparando a mudança.

“A gente já está com o novo contrato de aluguel numa outra localidade. Porém, eu estou com reforma lá”, afirmou Neide Coelho, gerente da empresa.

Na última semana, em uma situação parecida, a garagem da empresa Amaral foi demolida em Sobradinho, uma cidade-satélite de Brasília. Nas últimas semanas, a empresa de fiscalização do GDF fechou, pelo menos, 80 empresas que tinham apenas alvará precário.

Uma hora depois da confusão envolvendo a primeira-dama, o governador Rogério Rosso disse que não vai tolerar invasão de área pública. Segundo ele, a empresa de fiscalização não cumpre ordens da primeira-dama. Segundo Rosso, os fiscais têm autonomia para fazer o que determina a lei.

“Qualquer invasão no DF vai ser coibida, vai ser retirada imediatamente. Nós não vamos permitir. Parece que em momentos eleitorais aflora em alguns irresponsáveis de invasão de área pública. Nós não vamos permitir”, disse o governador.

A recomendação do Ministério Público é imediata. Nenhum novo alvará precário pode ser emitido no Distrito Federal. Todos os que existem, cerca de 11 mil, são ilegais.

“ Todo estabelecimento que estiver funcionando com alvará precário ou provisório deve ter suas atividades paralisadas em um primeiro momento para que o alvará seja revisto, seja regularizado. Em alguns casos, porque a gente sabe que há casos em que nem é possível a regularização”, diz Libânio Alves Rodrigues, promotor e assessor de políticas institucionais do MP do DF.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/07/primeira-dama-do-df-impede-fiscais-de-derrubarem-muro-em-area-irregular.html

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