terça-feira, 8 de junho de 2010

Reportagem do DFTV sobre as casinhas

Famílias de uma área de risco na Estrutural começam a mudar de endereço

O problema é que alguns moradores desistiram da mudança. As novas casas ficam a poucos metros do lixão. E o mau cheiro é o grande vilão da região.
Um grupo de moradores da Estrutural bate o pé. Apesar da carta que dá direito a casa recém-construída, eles assinaram um termo desistindo da mudança. A obra de, pelo menos, 900 casas está no fim. Todas vão ter 40 metros quadrados e foram construídas por meio de uma parceria entre o GDF e o governo federal. A área, aparentemente, parece segura, se não fosse o chorume do Lixão da Estrutrual – que fica a apenas 100 metros das novas residências.

“A gente não vai querer ir pra dentro do lixão”, enfatiza uma moradora.

É o caso de Gislaine de Oliveira. Ela diz que vai continuar onde mora há mais de 10 anos, mesmo com a poeira e o lixo. “Não tem condições de a gente mudar. A gente alega isso pra eles, mas a resposta é que nada pode ser feito – sinto muito. Insistem que a gente precisa ser removidos e que não é possível ficar na área da 12”, conta a dona de casa Gislene de Oliveira.

Quem trabalha na construção das casas também sente os efeitos do mau cheiro. “Quando o sol fica muito quente o vapor sai. E acaba atacando toda a área. É preciso tampar o nariz”, relata o pedreiro Danilo Alves.

Os moradores mostram uns documentos do Ministério Público que, segundo eles, condena a área onde estão as novas casas. Mesmo assim, 68 unidades já foram entregues. E a previsão do GDF é transferir para o local mais 600 famílias até julho.

“Eu não gostaria de deixar o meu lote, que fica a mais de mil metros do lixo, pra ir pra uma área que fica a 150 metros do lixão, morar ao lado do chorume. Creio que quando tiver uma chuva muito forte, a piscina de chorume vai transbordar por cima daquelas casas”, alega a prefeita de quadra Adneumara de Castro.

A Defesa Civil informou que vai esperar a próxima chuva para avaliar se o chorume está escorrendo para as casas. Se isso ficar constatado, o órgão vai pedir que o GDF faça obras de contenção no local. Quanto à permanência das famílias, a Defesa Civil diz que não teve acesso aos estudos para a ocupação da área feitos pela Codhab.

Confira o vídeo com a entrevista completa com a diretora-técnica da Codhab, Ana Lúcia de Oliveira. Ela explica se o novo local para onde as pessoas estão sendo levadas é seguro, adequado para moradia.

Marina Costa / Luis Ródnei

terça-feira, 1 de junho de 2010

GDF constroe casas dentro do lixo na Estrutural



Mais ou menos no mês de julho do ano passado o Fórum de Monitoramento Social da Cidade Estrutural, que é constituído por diversos grupos organizados da cidade com o objetivo de acompanhar a execução de políticas públicas e todo o processo de urbanização da região administrativa, procurou o Ministério Público, mais precisamente a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, para pedir a investigação das condições para habitação da quadra 16 da cidade. A preocupação se dava, sobretudo, porque na quadra, que fica ao lado do Lixão, estava sendo construído um conjunto de casas que serviriam à realocação de famílias em razão da urbanização da cidade, com recursos provenientes, principalmente, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal sob a responsabilidade do GDF. Em resposta à denúncia feita pelo Fórum, o MPDF encomendou um laudo técnico para averiguar as condições de habitabilidade do local.


Passados cerca de oito meses, o Ministério Público, na pessoa da procuradora dos Direitos do Cidadão, María Anaídes, chamou o Fórum e outros grupos da cidade para apresentar o relatório preparado pela equipe de engenheiros sanitaristas, resultado do estudo feito. Dentre outras questões, o laudo aponta para a inadequação completa da área para receber moradores. Segundo o relatório, a casa mais distante do Lixão dista 120 metros do mesmo, sendo que as normas sanitárias prevêem a distância mínima de 500 metros, caso o Lixão se tratasse de um aterro sanitário, o que não é o caso, existindo casas que estão a menos de 10 metros do Lixão. A conseqüência disso, é a completa vulnerabilidade à doenças de diversos tipos a que estariam sujeitos os moradores da nova quadra, transmitidas não apenas pelos animais provenientes do lixo, quanto pelo gases emitidos 24 horas por dia no local e do perigo de extravasamento da lagoa de contensão do chorume. Além disso, o relatório prova que mesmo em baixa profundidade os lençóis freáticos da área estão contaminados por metais pesados, sendo a água imprópria para o uso humano.

Em razão da constatação do risco à vida humana que oferece a Quadra 16 da Estrutural, o Fórum de Monitoramento Social, por meio da Prefeitura Regional Comunitária (PRECES) entrou na justiça com um pedido de liminar que pudesse impedir a mudança das famílias para a quadra. Em reação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (CODHAB) tem agilizado o processo de realocação das famílias para a quadra 16, tento feito o sorteio das casas nos últimos dias 28 e 31 de maio e dando a previsão de que até sexta feira desta semana a mudança será feita. A principal justificativa dada até agora para a continuidade desse processo de ocupação da quadra é que existem famílias que diante da precária condição de vida em que se encontram, da falta ciência dos perigos a que estão sujeitos e do medo de perder o direito a moradia, ainda se submetem a aceitar ir para área.

Entretanto, as famílias das quadras 08, 12 e 17, destinadas à remoção, e congregadas no Fórum de Monitoramento, entendem que o Estado, no seu papel de defensor e promotor do bem público, sob nenhuma justificativa pode por em risco a vida humana, ainda que existam pessoas que se sujeitem a isso, ao contrário, deve proteger e dar condições ao pleno desenvolvimento social e humano.


Diante disso, dada a demora dos trâmites judiciais, conclamamos todos aqueles que defendem, de alguma forma, a justiça e dignidade humanas e a correta utilização dos recursos públicos, a acionarem os recursos alcançáveis para que os direitos da comunidade da Cidade Estrutural não sejam mais uma vez violados, e para que, como apregoam os princípios democráticos, o poder público esteja a serviço do povo.


Divulgue para amigos, parentes, juizes, deputados, jornalistas, governador, presidente, ministros, secretários, analistas, técnicos, promotores e etc. Toda sociedade precisa saber.

Segue em anexo o relatório do estudo realizado pelo Ministério Público.

Fórum de Monitoramento Social da Cidade Estrutural.