terça-feira, 3 de março de 2015

Reunião de Movimentos da Estrutural com a Secretaria de Educação

Data: 11/02/15
Local: Casa dos Movimentos da Estrutural.
Participantes: Movimento de Educação e Cultura da Estrutural (MECE), Fórum de Monitoramento Social da Estrutural, Coletivo da Cidade, Secretaria de Educação e Administração Regional da Estrutural.

Pauta:

1.     A reabertura da Escola Classe I da Estrutural:

- O representante da Secretaria de Educação, Fabio Sousa, iniciou a reunião fazendo resgate histórico do processo de construção da escola. Segundo ele, a escola trata-se de uma construção provisória que foi feita em 70 dias, sendo que a média de construção de escolas é de 20 meses. À época, a empresa responsável pela construção notificou o governador Arruda de que havia gás no terreno e que seria necessário fazer a retirada do mesmo ou a construção da escola em outro lugar. Mesmo assim, o governador ignorou a sugestão e mandou seguir as obras, e em maio de 2008 a escola foi entregue;
- Em 2011 houve um vazamento de gás, o certo era uma interdição e alguns procedimentos de retirada do gás, o que, segundo
Fabio Sousa, não aconteceu. De acordo com o engenheiro da secretaria, que acompanhou o processo desde o início, foi constatado em laudo de uma empresa que existe gás metano de 1 a 30 metros de profundidade na região e que sua durabilidade é de 0 a 80 anos. Hoje o escape do gás está acontecendo via rede elétrica, principalmente pelas tomadas;
- Além do problema do gás, a escola apresenta outros problemas como alagamento e falha no fornecimento de água por problemas na caixa de água;
- A avaliação do representante da secretaria é que, apesar de todo transtorno que foi a mudança de escola e da falta de condições da EAPE para receber as crianças, os prejuízos não foram tão grandes e as condições pedagógicas mínimas puderam ser mantidas, dado o baixo número de reprovações. Ainda segundo ele, a escola atendia 1200 crianças e agora atende 900;
- Para se resolver a questão foram pensados três providências imediatas: locação de um espaço físico que sirva para abrigar a escola próximo à Estrutural, correção dos problemas da escola e construção de novas escolas;
- De acordo com Fábio, desde que as crianças foram transferidas para a EAPE a secretaria iniciou o processo para tentar alugar um espaço mais próximo da cidade para abrigar a escola provisoriamente. Entretanto, todo esse período, o processo esbarra na burocracia e, dos poucos locais que conseguiram que pudessem atender a estrutura de uma escola, nenhum tinha a documentação exigida para fazer um contrato com o governo. Nesse momento, segundo ele, estão em análise de um prédio no SAI que cumpre as exigências físicas, mas que ainda não apresentou toda documentação necessária. O resultado dessa locação deve sair até abril desse ano;
- Com relação à recuperação da atual escola, o engenheiro explicou que o procedimento é o isolamento da atual rede elétrica e a construção de nova rede elétrica externa. Se ainda houver problema, a solução seria comprar um equipamento de 600 mil reais para retirar e filtrar o gás com oxigênio, criando uma rede de coleta de gás. Nos cálculos de engenheiro a aquisição valeria a pena, considerando que hoje a secretaria gasta com transporte 105 mil reais por mês. Perguntado sobre a possibilidade de se escavar a área para retirada do todo lixo enterrado, como foi feito na área do Centro Olímpico, o engenheiro respondeu que essa seria uma obra de altíssimo custo e que o procedimento no Centro Olímpico teria custado 6 milhões de reais;
- A compra do equipamento, sua instalação e a preparação da escola levariam bastante tempo, de forma que a escola não voltará a funcionar no ano de 2015, e mesmo depois que for reaberta ainda funcionará de maneira provisória.


2.     Construção de novas escolas e creches na cidade:

- Segundo Fabio Sousa, a demanda por atendimento escolar na Estrutural cresce a uma taxa de 10% ao ano, o que faz com que o déficit de vagas, que já é alto, só aumente. O resultado disso é que a Estrutural tem hoje um déficit de 12 escolas para ensino fundamental e não tem nenhuma escola de nível médio, sem contar o baixíssimo número de escolas de educação infantil. Mesmo as escolas que funcionam na cidade, de acordo com a informação, são todas provisórias;
- De acordo com Fábio, a secretaria espera a cerca de dois anos que a Administração Regional indique áreas para a construção de escolas na cidade, mas nunca teria recebido retorno. Entretanto, segundo a destinação inicial ainda teriam as seguintes áreas: Quadra 7 , Área Especial, Setor Oeste; Quadra 1, conjunto 10, Área Especial 1, Setor Norte e Quadra 7 setor 1 (Creche);
- Fábio ressaltou que foram estabelecidos pelo Governo Federal tamanhos mínimos para cada tipo de escola: 8 mil metros quadrados pro CEF, 10 mil metros para ensino médio e 3 mil metros para uma creche. Portanto, é preciso saber se essas áreas se adequam aos tamanhos exigidos. Além desses, há ainda um terreno na Cidade do Automóvel que teria como destinação a construção de uma escola, que pelo tamanho pode ter até 14 salas, mas que atualmente o terreno encontra-se ocupado por um empresário. A construção dessa escola, se começasse de imediato, seria concluída somente em 2017;
- Os representantes da administração presentes na reunião se comprometeram em disponibilizar o quanto antes as áreas que poderão ser usadas pela Secretaria de Educação, assim como acertar com a AGEFIS um cronograma para que as áreas sejam desocupadas.


3.     Participação social e acesso à informação:
- Uma das questões que levantou o Movimento de Educação e Cultura foi a dificuldade de acessar as informações sobre o processo na Secretaria, que antes dessa conversa, várias outras tentativas de acessar os laudos tinham sido feitas e que ninguém dava uma resposta mais concreta. Sobre isso, Abadia mostrou uma pasta com documentos de protocolo e solicitações feitas à Secretaria.
- Sobre isso, Fábio disse que recebeu vários movimentos e que em sua avaliação o que faltava era articulação entre os interessados e lideranças da cidade, que existem demandas contraditórias e que era preciso desconstruir essas ambiguidades. Disse ainda que as informações sempre estiveram disponíveis na secretaria a qualquer um que solicitasse uma cópia do processo, mas que tinha muitas demandas e não poderia preparar nenhum documento para esclarecer a comunidade.

ENCAMINHAMENTOS:

1.     A Secretaria deverá dar um retorno até abril de 2015 sobre o aluguel do prédio para receber a escola;
2.     A Administração Regional divulgará em seu site as áreas da cidade disponíveis para a construção de escolas;
3.     Os movimentos presentes comporão uma comissão para tirar uma cópia dos laudos e elaborar uma carta de esclarecimento para toda comunidade.