quarta-feira, 21 de julho de 2010

Tentativa de Remoção de Familias que moram há mais de 8 anos em suas casas



Hoje por volta das 14horas a Agência de Fiscalização do GDF iniciou a remoção de familias na Quadra 17 da cidade Estrutural. Como mostram as fotos a operação foi extremamente arbitraria pois pretendia remover familias que residiam no local a mais de 8 anos que pagam IPTU e fizeram termo de acordo com o Governo para serem removidas de forma organizada para outro local previamente preparado e não para um albergue. Uma das familias se tratava de uma senhora com 6 filhos que iria ser levada para uma casa de passagem do GDF. As fotos falam um pouco de como foi a operação. Em breve teremos videos e mais informações sobre o caso.

Já questionamos aqui a atuação da Vara da Infância nesse tipo de operação de remoção e continuamos sem entender porque uma mãe que mora com seus filhos pode ser ameaçada de perder a guarda dos filhos sem nenhum tipo de julgamento ou documento. Na operação de hoje os comissarios da Vara afirmaram mais uma vez, (veja video nesse blog de outra operação de desocupação com a participação da mesma equipe) com todas as letras, que iam levar as crianças se a mãe não se retirasse da casa.

Não existe por parte da AGEFIS nenhum tipo de protocolo para a realização dessa operação. No local não constava nenhum funcionário da Assistencia Social e não havia nenhum preparo na operação. Quando a senhora resolveu se trancar dentro de casa os funcionários da AGEFIS ficaram sem saber se podiam arrombar a porta, porém decidiram por conta própria fazer o arrombamento da residencia sem nenhum documento judicial ou mesmo administrativo. Em momento algum foi apresentado uma ordem de serviço do orgão. E as ameaças e a pressão psicologica foi grande. No fim apenas uma familia foi removida e teve seu barraco destruido. A casa da senhora não foi afetada pois além dela se recusar a abrir a porta, vizinhos, moradores da cidade, lideranças, canais de televisão e jornais estavam testemunhando a barbarie em praça publica, mais uma vez protagonizada pela AGEFIS. O Tenente da PM que estava a frente da operação afirmava o tempo todo que "estava apenas dando suporte a ação da AGEFIS" porém nada explica o calibre pesado das armas utilizadas pelos policiais na operação.










Veja a familia que ia ser retirada




Será que é uma repetição dessa história aqui http://vimeo.com/13156660- video documentário de uma ação de remoção realizada pelo GDF na Estrutural.

Primeira-dama do DF impede fiscais de derrubarem muro em área irregular



A primeira-dama do Distrito Federal, Karina Rosso, colocou-se em frente de um trator de um órgão de fiscalização para impedir uma derrubada em uma área pública. Os fiscais do governo do Distrito Federal (DF) foram derrubar o muro de uma empresa de UTI móvel, instalada em uma área pública no Lago Sul, região nobre de Brasília.

“Eu estou aqui para apoiar vocês. Então, se passar, vai ter de passar em cima da gente, né? Então vamos ficar aqui”, disse Karina.

Diante da ação da primeira-dama, os fiscais recuaram, sem argumentar com Karina. Ela então, afirmou:

“Eles não vão derrubar nada porque se eles tiverem de derrubar, tem de começar a derrubar a casa dos bacanas, entendeu?

No meio da confusão, o administrador do Lago Sul assinou uma autorização para a empresa funcionar por mais 120 dias, apesar de estar em uma área pública. Apesar de o Tribunal de Justiça ter cassado liminar que permitia a ocupação, segundo a empresa de fiscalização do GDF. O gerente da empresa afirmou que está preparando a mudança.

“A gente já está com o novo contrato de aluguel numa outra localidade. Porém, eu estou com reforma lá”, afirmou Neide Coelho, gerente da empresa.

Na última semana, em uma situação parecida, a garagem da empresa Amaral foi demolida em Sobradinho, uma cidade-satélite de Brasília. Nas últimas semanas, a empresa de fiscalização do GDF fechou, pelo menos, 80 empresas que tinham apenas alvará precário.

Uma hora depois da confusão envolvendo a primeira-dama, o governador Rogério Rosso disse que não vai tolerar invasão de área pública. Segundo ele, a empresa de fiscalização não cumpre ordens da primeira-dama. Segundo Rosso, os fiscais têm autonomia para fazer o que determina a lei.

“Qualquer invasão no DF vai ser coibida, vai ser retirada imediatamente. Nós não vamos permitir. Parece que em momentos eleitorais aflora em alguns irresponsáveis de invasão de área pública. Nós não vamos permitir”, disse o governador.

A recomendação do Ministério Público é imediata. Nenhum novo alvará precário pode ser emitido no Distrito Federal. Todos os que existem, cerca de 11 mil, são ilegais.

“ Todo estabelecimento que estiver funcionando com alvará precário ou provisório deve ter suas atividades paralisadas em um primeiro momento para que o alvará seja revisto, seja regularizado. Em alguns casos, porque a gente sabe que há casos em que nem é possível a regularização”, diz Libânio Alves Rodrigues, promotor e assessor de políticas institucionais do MP do DF.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/07/primeira-dama-do-df-impede-fiscais-de-derrubarem-muro-em-area-irregular.html

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Mais de 200 pessoas participam de operação para dar cara nova à Estrutural

A cidade Estrutural recebe, a partir das 8h30 desta segunda-feira (19/7), uma força-tarefa para limpeza e reparos na cidade. Mais de 200 pessoas participam da ação, que conta com 30 caminhões, três pás mecânicas e cinco retroescavadeiras.

Os funcionários se concentraram na Praça Central para uma apresentação formal com prefeitos comunitários, Administrador Regional e a primeira-dama do Distrito Federal, Karina Rosso. A poda de árvores, troca de lâmpadas, extensão da rede elétrica, limpeza de bueiros e do sistema de esgoto, pintura de meio meios-fios e de faixas de pedestres serão alguns dos serviços que serão prestados à população.

Segundo a assessoria de imprensa da administração da cidade, semanas antes da ação foi realizado um levantamento dos locais com mais necessidade de serviços de limpeza e reparos. Uma dessas áreas, a Vila Contorno, sofreu durante a greve dos profissionais de limpeza. A região, localizada em um espaço não residencial, foi vítima do despejo indiscriminado de lixo por parte de alguns caminhões. Durante a operação, todo o resíduo será removido e encaminhado para o lixão.

Para dar apoio à administração da cidade Estrutural, a Companhia Energética de Brasília (CEB), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Serviço de Limpeza Urbano (SLU) e o Departamento de Trânsito foram destacados (Detran). A cidade espera contar, ainda, com o apoio da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e do Centro de Zoonozes. O pedido foi feito atendendo à reclamações de moradores sobre o grande número de insetos e roedores.

Para a conscientização dos moradores para manter a cidade limpa após a força-tarefa, duas rádios comunitárias darão orientações sobre o destino correto do lixo e cuidados com o patrimônio. A participação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também é esperada para dar apoio sobre questões do meio-ambiente.


Publicado no site do Correio Braziliense
Publicação: 19/07/2010 11:04 Atualização: 19/07/2010 13:19

sábado, 17 de julho de 2010

O papel da luta por moradia na conjuntura política do Distrito Federal e comunidades adjacentes

A luta por moradia, um “problema” de todos

Ainda mal curadas as feridas de uma decepcionante Copa do Mundo, e esmiuçadas as tristes condições em que se dará o debate eleitoreiro e a dinâmica de nossas cidades nos meses que virão, nos voltamos novamente à realidade, ao dia dia de nossa população que, após um longo período de luta no início do ano, agora se vê sem horizonte, completamente desagregada, onde os desejos de transformação são aguçados novamente mas com interesses escusos, propagandísticos e eleitoreiros. É sabido que a força da transformação está no engajamento, na vontade de lutar e no comprometimento da população com as questões que lhes dizem respeito. Só assim a população de baixa renda obtém conquistas. Em alguns pontos, é mais simples lutar e as conquistas vêm de forma mais fácil. Em outros, como a questão da moradia, é muito difícil reverter a conjuntura política e atacar o que é justamente o tendão de Aquiles da política de governo há décadas no Planalto Central. Estas breves palavras que aqui se seguem buscam apontar um novo caminho para todos aqueles que anseiam um processo de transformação em nossa cidade. Não passa de uma pequena e simples introdução para um problema, cuja solução só pode ser percebida no frio dos acampamentos, nos gritos das marchas e no levantar de paredes que um dia serão o lar de uma família feliz.

O controle da terra como instrumento de poder dos sucessivos governos no DF

Brasília tem características únicas no que diz respeito à questão fundiária. Talvez seja um dos lugares onde mais se dá este fenômeno onde quem obtém o controle das terras, controla a cidade. Sucessivos governos utilizaram desta estratégia nas duas últimas décadas. No últimos governos o controle da terra se deu por meio da grilagem, oferecendo lotes às populações do Norte e Nordeste, criando enormes bolsões de pobreza onde reina o abandono e, mesmo assim, uma lealdade quase inabalável a estes que ofereceram à população o tão distante sonho da moradia própria. Repetir esta façanha eleitoreira vem sendo a menina dos olhos de todo político do DF desde então.
A prática da grilagem nunca parou, e o vergonhoso braço corporativo desta classe de corruptos (Terracap) vem se esforçando ao máximo para que este processo nunca cesse. Atualmente, em uma tentativa de maquiar este fenômeno, eles oferecem bairros inteiros a determinados segmentos e categorias de trabalhadores de seu interesse, além de licitações fraudulentas, despejos de comunidades inteiras e o (des)controle corrupto da fiscalização, tornando esta gestão da Terracap a mais lucrativa desde a sua criação (1 Bilhão e 469 Milhões de reais de lucro desde 2007 até o início de 2010) e agravando criticamente a situação da população de baixa renda, que não tem acesso à moradia na cidade da especulação imobiliária.

Brasília, a Meca da Especulação

Utilizando de uma estratégia ainda mais prejudicial à população, a política que o Estado iniciou quando colocou Arruda e PaulOOctávio no Buriti elevou Brasília ao título de “Meca da Especulação Imobiliária”, onde uma quitinete de 80m² chega a custar meio milhão de reais no Setor Noroeste. O alinhamento com o neoliberalismo e o grande capital estrangeiro fez com que Brasília se transformasse em um grande canteiro de obras, a um custo ambiental que ainda é impossível de se medir, mas podemos comparar a Terracap, para os brasilienses, com a British Petroleum no Golfo do México, acabando com as nossas reservas de cerrado nativo, destruindo os locais de nascente e recarga hídrica, saturando a capacidade de abastecimento de água, tornando a locomoção e o direito à cidade insustentáveis, além da grande violência contra a cultura e a crença dos povos originários do cerrado e da população de baixa renda, que dele sobrevive.
Nem mesmo os programas federais são capazes de frear a especulação aqui, pelo contrário. O que foi percebido é que, após o surgimento do programa “Minha casa, minha vida”, o valor da moradia nas comunidades do entorno subiu entre 7 e 9 por cento. Ou seja, mais uma vez está claro que não existe um programa habitacional sério voltado a resolver o problema da moradia para a população de baixa renda. E neste cenário, que papel temos nós, enquanto lutadores sociais e pessoas comprometidas com a luta dos povos por sua libertação? Será que a nós bastaria que o “Minha casa, minha vida” tivesse melhor condições de financiamento e, quiçá algum mecanismo de controle dos preços? É importante termos claro que só a luta muda a vida, portanto, devemos compreender que para a população de baixa renda, a única opção que lhes resta é “Minha casa, minha LUTA”.

O fascismo para conter o motor da história

A polícia militar do DF é conhecida mundialmente pela truculência, pelo descontrole e os sucessivos desrespeitos aos direitos humanos da população, seja de baixa renda, seja de classe média indignada com a corrupção. Os fatos que correram o mundo da Batalha do Buriti, além de outros que se seguiram, são apenas mais uma amostra disso. Mas a luta nas comunidades economicamente mais pobres é ainda mais dura (vide: O Ato em Defesa da Cana do Reino, no Youtube). Em junho de 2009, a Via Estrutural foi fechada e a Vila Estrutural sitiada pela polícia, que cortou o fornecimento de energia e instaurou lei marcial na comunidade, com agressões, abusos e claras violações dos Direitos Humanos. Este sonho dantesco ocorreu pura e simplesmente pelo fato da população ter resolvido pôr-se de pé para reivindicar o seu direito inalienável a moradia digna e universal.
Embora estes exemplos de brutalidade assustem, sabemos que é só através de muita luta que teremos uma sociedade justa socialmente, portanto, é nosso dever apoiar as iniciativas que surjam neste sentido sempre que for necessário. Enquanto não compreendermos a questão da luta por moradia como um problema de todos, sempre estaremos sozinhos quando decidirmos clamar uma nova forma de fazer política, com prisão para os corruptos, ou uma cidade ecosustentável, ou o “direito à cidade”. O que devemos fazer é juntarmos todas estas demandas, transformando o DF e territórios adjacentes em uma região onde é respeitado o direito à moradia ambiental, com condições dignas de educação emancipadora, transporte digno, acesso à saúde universal, acesso à cultura e apoio a todas as formas de organização e empoderamento popular.

Novos horizontes

É chegado o momento da população da região central de Brasília aproveitar a oportunidade deste chamado para juntar-se à luta por moradia. O período eleitoral é extremamente desagregador, mas por todo o DF e entorno vão se desenvolvendo iniciativas no sentido de garantir moradia para a população de baixa-renda, através da luta não-institucional, não-cooptada, não-eleitoreira. Temos a oportunidade, através destas lutas nas comunidades, de transformar este período tão desagregador e pobre politicamente em um período de muita luta, onde as conquistas virão independente do seu título de eleitor, independente do quanto foi gasto em publicidade, ou quantos acordos políticos você consegue fazer pelo tamanho de sua base. A força da transformação está na mobilização popular, portanto, mãos à obra. A luta por moradia ainda tem muitos capítulos a serem escritos, entre os quais estes dias vindouros terão um papel determinante. Esperamos contar com a ajuda de todos vocês, trabalhadoras e trabalhadores, estudantes, cidadãos indignados, inquilinos de aluguel, moradores de puxadinhos, assentados, jovens com o sonho de constituir família, enfim, todas as pessoas comprometidas em fazer desta Terra a Pátria do ser humano.
Muita atenção aos próximos dias, que podem marcar o início de uma nova fase na luta social do DF.
Um forte abraço de luta.

Thiago Ávila
Assembléia Popular

terça-feira, 13 de julho de 2010

Juíz do Meio Ambiente condena e embarga casas do PAC na Estrutural.

Em razão de uma denúncia feita em agosto do ano passado, o Ministério Público, na pessoa da procuradora dos direitos do cidadão, Maria Anaídes, convidou no início deste ano o Fórum de Monitoramento Social da Estrutural, a Prefeitura Regional Comunitária da Estrutural e outros reprsentantes da comunidade, para deixá-los cientes dos resultados do estudo realizado por engenheiros sanitaristas e encomendado pelo MP. O resultado final do laudo (em anexo) atesta que a área em que foram construídas as casas da quadra 16 não apresenta condições de habitabilidade e põe em risco a saúde das famílias que para lá forem removidas. Apesar disso, o GDF, que já concluiu a construção das casas com os recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento, continuou a transferir as famílias para a área, em especial para a parte mais próxima do Lixão.
Entretanto, muitas famílias que já tinham sido avisadas da transferência para a quadra, representadas pela Prefeitura Regional Comunitária, entraram com o pedido de liminar para que nenhuma família mais seja transferida para a área, e hoje, dia 13 de julho, o juiz concedeu o pedido (Processo 2010.01.1.077883-7), impedindo que novas famílias sejam removidas para a quadra, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por ordem descumprida, isso até que na área existam condições apropriadas de moradia, o que só deve acontecer com a desativação completa do Lixão, o que, como é de conhecimento público, não tem prazo definido.


Enfim, mais um ato de irresponsabiliade administrativa e ambiental do GDF, prolongando a situação de incerteza e vulnerabilidade dos moradores da Estrutural.

Noite Embaçada mas Animada

No último sábado nossa cidade teve uma paisagem
diferente. Por conta de um grande incendio no aterro a paisagem ficou cinzenta durante parte do dia e inicio da noite.
Apesar da paisagem a noite foi animada com a realização de varios eventos na cidade. Na Igreja Católica uma grande festa junina. Na praça uma feira de artesanato e no galpão um culto evangélico. A cidade estava movimentada e as festas foram movimentadas pela comunidade e por diversos politicos. É importante perceber o crescimento da nossa cidade.