sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Como Funciona um “Lixão” na Suecia

Uma apoiadora do Fórum esteve na Suecia nos últimos dias e fez questão de registrar como funciona um “lixão” no pais. Enquanto isso em Brasília o Governo do Distrito Federal resolveu ignorar o trabalho de 30 anos dos catadores no aterro da Estrutural. Os Centros de Triagem de Brasília poderiam ser assim.
 
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sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Catadora morre atropelada em lixão da Estrutural, no DF

Motorista do veículo fugiu após acidente.
Trabalhadores dizem que acidentes são frequentes.
Do G1 DF
 
 

Uma catadora, de 37 anos, morreu após ser atropelada por um caminhão no lixão da Estrutural, no Distrito Federal, no fim da noite desta quinta-feira (6). O motorista do veículo fugiu. Depois da morte, vigilantes impediram o acesso ao caminhão e às proximidades do local do acidente. Alguns colegas de trabalho da vítima voltaram para casa lamentando a morte e denunciando o perigo de trabalhar no lixão.
“Vira e mexe, acontece. É tampa de carreta batendo no pessoal, é o pessoal correndo atrás da carreta e se machucando”, diz um trabalhador que preferiu não ser identificado.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Nota do Conselho da Criança e do Adolescente do DF sobre agressão a Conselheiros Tutelares da Estrutural


 

NOTA

 

O CDCA/DF REIVINDICA APURAÇÃO SOBRE AGRESSÃO A CONSELHEIROS TUTELARES

 

                        O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF, órgão formulador, deliberativo e controlador das políticas e das ações do Distrito Federal em todos os níveis de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, vem se solidarizar e solicitar rigorosa apuração quanto ao o incidente ocorrido com Conselheiros Tutelares no dia 17 de outubro de 2012  na “Operação Remoção de Famílias Carentes da Região Administrativa da Estrutural” realizada pela Polícia Militar em parceria com a Secretaria de Estado de Ordem e Política Social do Distrito Federal - SEOPS/DF e outros órgãos do Governo do Distrito Federal.

                        Na referida ocasião, os Conselheiros Tutelares Djalma Silva do Nascimento e Alessandro Luís de Andrade foram agredidos e presos pela Polícia Militar do Distrito Federal ao tentarem impedir a remoção de famílias de assentamentos e lotes irregulares da Estrutural. Ato esse que demonstra a indiferença, por parte das autoridades envolvidas, com a situação de vulnerabilidade dessas famílias.

                        Ocorre que, no momento da realização da operação, havia crianças e adolescentes nas casas, de forma que os Conselheiros Tutelares agiram no exercício das suas funções e no cumprimento do seu dever legal de defender os direitos das crianças e adolescentes, em consonância com o disposto no art. 131 do  Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que dispõe: “O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei”.

                        Nesse contexto, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal:

                        a) se solidariza com os Conselheiros Tutelares Djalma Silva do Nascimento e Alessandro Luís de Andrade que, no exercício das suas funções, buscavam garantir a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes que lá se encontravam e, no entanto, foram tolhidos do exercício de suas funções de forma arbitrária;

                        b) discorda da forma com que a operação se desenvolveu e da falta de tentativas, pelos órgãos do Governo do Distrito Federal ali presentes, no sentido de resolver a problemática de forma pacífica; e

                        c) solicita a apuração rigorosa dos fatos e punição dos eventuais responsáveis pelas arbitrariedades e ilegalidades praticadas contra os Conselheiros Tutelares.

                        Por fim, o CDCA/DF repudia qualquer tentativa de impedir a atuação dos Conselheiros Tutelares, atores de extrema importância ao desenvolvimento da política de proteção integral à criança e ao adolescente.

 

 

 

CLEMILSON GRACIANO

Vice-Presidente

CDCA/DF

domingo, 4 de novembro de 2012

II Exposição do Ponto de Memória da Estrutural

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O Ponto de memória da Estrutural é um museu popular, autogestionário, gerido por representantes da comunidade, com foco na reflexão sobre identidade, pertencimento, movimentos socias e culturais e com base no protagonismo daqueles que habitam, participam e fazem a história da comunidade.
Com muito prazer convida a tod@s para a inauguração da exposição: "Movimentos da Estrutural - a mulher e a cidade"

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Crime Ambiental do SLU no Lixão

Para evitar que a lagoa de chorume transborde o Serviço de Limpeza Urbana de Brasília joga o liquido, 500 vezes mais contaminado que o esgoto, em um buraco diretamente no solo. Observem que a lagoa é toda coberta com um plastico preto, mas o buraco para onde esta sendo jogado a água é totalmente sem preparação sendo despejado direto na terra, o que contaminará toda a região proxima, inclusive o solo das casas populares construídas indevidamente pelo GDF. Nessas casas os formigueiros estão transbordando de agua fetida muito parecida com o chorume. Além disso qualquer escavação feita na região faz o liquido transbordar. É essa a politica de Estado para os moradores da Estrutural saí governo entra governo e a coisa não muda. Questionados sobre a operação os funcionários responderam que estavam apenas cumprindo ordens.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

SEOPS e PM prenderam Dois Conselheiros Tutelares na Estrutural

Em mais uma operação despreparada, desorganizada e arbitraria da SEOPS, AGEFIS e ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA ESTRUTURAL, de remoção de familias na Estrutural, termina em agressão e prissão. Dessa vez a vitima da truculência foram dois conselheiros tutelares que questionaram a ação.
Veja o video do momento da prisão:
Fotos:
Veja õutras operações de remoção na parte de video desse blog.
 
Forum de Monitoramento da Cidade Estrutural
 

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Reportagem sobre o Fechamento do Lixão e o Descaso com os Catadores

Ambientalistas Criticam Proposta do Governo para Tratamento do Lixo em Brasília

 

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Entidades da área ambiental se unem contra proposta do Governo do Distrito Federal sobre o serviço de limpeza urbana na capital, que será discutida em audiência pública

10 DE OUTUBRO DE 2012 ÀS 13:51

Brasília 247 – Entidades da área ambiental se uniram contra uma proposta do Governo do Distrito Federal sobre o serviço de limpeza urbana na capital federal. Os ambientalistas alegam que, com o plano, os serviços serão entregues a uma única empresa privada durante 30 anos. A proposta será discutida em audiência pública nesta quarta-feira.

Leia abaixo documento divulgado com as críticas ao projeto:

No dia 6 de junho de 2011, a Resolução n° 51 do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do GDF (CGP), vinculado à Secretaria de Estado de Governo, autorizou a Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) a desenvolver estudos de viabilidade e modelagens técnica e financeira para uma proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para os "Sistemas de Coleta, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos" gerados no Distrito Federal. Esses estudos, aparentemente concluídos em meados de maio deste ano, foram analisados e aprovados por uma comissão de servidores destacados para este fim, oriundos das Secretarias de Governo, Casa Civil e SEMARH no dia 22 daquele mês.

sábado, 13 de outubro de 2012

Lixão Vai Continuar Fechado

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Os catadores que trabalham no lixão da Estrutural decidiram em Assembleia realizada nesta sexta, que vão manter o fechamento do lixão em protesto contra as novas propostas do GDF para a gestão de residuos da cidade.

O GDF, atuando em favor das máfias e da especulação imobiliária, e descumprindo a lei nacional 12305, que cria a política de resíduos sólidos, pretende privatizar todo o sistema, desde a limpeza urbana até a destinação final do lixo.
Este processo, se assim passar, vai:
a) acabar com a organização autônoma dos catadores de material reciclado
b) desempregar e jogar a margem os trabalhadores do lixão da estrutural
c) privatizar os serviços da SLU
d) criar um monopólio privado na gestão do lixo.
e) passar por cima de comunidades como a  samambaia
f) consolidar a especulação imobiliária na estrutural e a expulsao dos moradores
g) fere a soberania, ao determinar que quem julgará os processos entre o GDF e a empresa NÃO será a justiça brasileira, mas sim um tribunal conforme a camara de comércio Brasil-Canadá

DETALHES do processo:
Em agosto de 2010, em uma das poucas conquistas consolidadas nos últimos anos, foi instaurada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi instaurada a lei 12305.
Esta lei, dentre outros avanços, determinava,
a) o fim dos lixões, como o da Estrutural, até 2014
b) a incorporação dos catadores de material reciclável como importante agente no processo de tratamento sustentável dos resíduos sólidos.
  Assim, para todo o DF, abriu-se uma janela histórica de corrigir uma política clientelista, de descaso social, favorecimento de máfias e destruição do meio ambiente, que é o atual sistema vigente.
era possível construir uma proposta que garanta um tratamento sustentável dos resíduos, que garanta os direitos dos trabalhadores atuais do lixão, empodere os catadores e não onere novas comunidades é bastante possível e encontra-se sustentação na lei.
Na quarta feira, o GDF convocou uma audiência pública para apresentar o novo modelo, mas não disponibilizou a proposta com antecedencia e mudou o local em cima da hora para um espaço reduzido. Infelizmente, o GDF perde a oportunidade de mudar a situação e convoca para discutir um modelo de PPP, privatizante, pró especulação imobiliária e o surgimento de novos monopólios. Exclui por completo os catadores, deixando-os a mercê da empresa.
Ademais, em um dos locais onde se pretende instalar o novo aterro (com vida util de 10 anos) na Samambaia, na altura das quadras 800 e 1000 onde vivem 15 mil pessoas. O GDF não fez licenciamento ambiental recente na área!!!!! e pode afetar nascentes como pode ser lido no post abaixo.
http://atitudebrasil.com.br/10porhora/2012/10/um-desastre-socioambiental-a-vista/
Para reverter este processo, garantir as conquistas da lei 12305 e construir um novo modelo no DF, os catadores estão mobilizados e pedem o apoio de toda sociedade brasiliense para impedir ação tão intrasigente e contraditoria do Governo. De acordo com o contrato, os serviços privatizados serão:

a. Execução das OBRAS;

b. Construção, operação, e monitoramento do ATERRO SANITÁRIO OESTE, conforme os termos deste Edital, a ser implantado mediante a realização de OBRAS;

c. Elaboração de projeto, implantação, licenciamento, operação, e monitoramento do ATERRO SANITÁRIO NORTE, com tratamento de líquidos pecolados (chorume) e o emprego de tecnologia de redução de massa por via térmica nos termos do presente EDITAL;

d. Coleta manual e mecanizada, transporte e destinação final, de resíduos sólidos domiciliares e de varrição de feiras livres;

e. Reforma, ampliação, e operação das 02 (duas) estações de transbordo existentes, bem como a realização de projeto, construção, implantação, e operação de 04 (quatro) novas estações de transbordo de pequeno porte;

f. Implantação da coleta seletiva regular e transporte ao destino final (central de triagem e reciclagem);

g. Implantação das 10 (dez) centrais de triagem com capacidade de processamento de 20 ton/dia cada uma, conforme os termos e prazos do presente EDITAL;

h. Desenvolver e implantar programa de conscientização ambiental;

i. Implantar e operar uma central de atendimento ao cidadão no Distrito Federal;

j. Realizar a coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de saúde (RSSS), classificados nos grupos “A,B,D,E” de acordo com a Resolução CONAMA nº 358, de 2005 e ANVISA 306/04.

k. Promover a remediação/mitigação do Lixão da Estrutural, nos termos do PROJETO BÁSICO;

l. Desenvolver projeto, construir, implantar, operar e monitorar usina de compostagem com capacidade de 100 ton/dia por processo aeróbio, em galpão com pressão negativa;

m. Varrição Manual de Vias, Logradouros Públicos, de Feiras Livres e Calçadões;

n. Varrição Mecanizada de Vias Públicas;

o. Realização de serviços complementares de limpeza urbana (lavagem de vias e logradouros públicos; serviços de roçada, remoção papéis e materiais dispersos em áreas verdes; pintura de meio fio; equipe de serviços diversos; serviços de lavagem de monumentos e prédios públicos; remoção de materiais depositados irregularmente nas vias e logradouros públicos);

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Moradores da Estrutural ameaçados de remoção debatem plano de urbanização

Isabela de Oliveira

Publicação: 05/10/2012 18:50 Atualização: 05/10/2012 19:01

O Movimento dos Sem Teto e Inquilinos da Cidade Estrutural, junto com a Prefeitura Comunitária, promove neste sábado (5/10) um debate com os moradores da Chácara Santa Luzia e Quadra 12 da região administrativa para discutir um plano de urbanização que evite a remoção dos moradores do local. O encontro ocorre às 17h no Balão Risca Faca.
O advogado Joel Camara, defensor da comunidade com população estimada em 3 mil habitantes, afirma que a remoção dos moradores faz parte da especulação imobiliária. “Essa região faz fronteira com o Parque Nacional e está a poucos minutos do Plano Piloto. O governo alega que os moradores não preservam a área, mas eles são os maiores interessados”, afirma.

Menina observa a rua pelas frestas da cerca de um lote da Chacara Santa Luzia, na Estrutural (Jose Varella/CB/ D.A. Press - 19/04/2006)

Menina observa a rua pelas frestas da cerca de um lote da Chacara Santa Luzia, na Estrutural

A Secretaria de Estado da Ordem Púbica e Social (SEOPS) informou que a situação dos moradoradores é complicada e que estuda junto com outros órgãos do governo a melhor forma de resolver o impasse. Segundo a administração da Cidade Estrutural, reconhecida formalmente como RA XXVI, que compreende o Setor Complementar de Industria e Abastecimento (SCIA), a Chácara Santa Luzia e a Quadra 12 integram uma Área de Proteção Ambiental (APA), inserida no Parque Nacional de Brasília. Ainda que tenham sido inclusas no processo de legalização definitiva pelo Decreto nº 33.781, as regiões não foram consideradas próprias para habitação urbana.

Infraestrutura
Além de permanecerem em suas casas, o grupo pede a construção de quatro creches, um posto policial e outro de saúde, ligação de luz e água em todas as casas, coleta de lixo, acesso ao sistema de transporte público, permanência do Lixão da Estrutural na cidade e inclusão da Chácara Santa Luzia e Quadra 12 no plano urbanístico da região administrativa. “Devemos lutar por um projeto que contemple os pobres também, pois eles pagam IPTU, mas não são proprietários de suas casas. Só vemos projetos de novos setores urbanos para população economicamente favorecida”, explica Joel, advogado comunitário há 51 anos.

Leia mais notícias em Cidades - DF
Segundo a presidente do Movimento, Maria José Gomes da Silva, “o Lixão é responsável por quase 100% da renda das pessoas que vivem nessas áreas, por isso não queremos que ele saia daqui”. Ela afirma que os dois bairros estão no mapa da cidade, sendo a Quadra 12 a primeira a sugir na Estrutural. “Desejamos a reestruturação dessa região, bem como do Lixão. Eles queremos nos levar para outro lugar, um mais longe, mas essa é nossa casa”.

Fonte: Site do Correio Braziliense

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Video mostra como estão sendo as remoções realizadas para os grandes eventos no Brasil

Domínio Público from Paêbirú Realizações on Vimeo.

Esse documentário começou a ser filmado um ano atrás, de forma independente, com pouquíssimo recurso conseguido através da produção de um evento cultural. A equipe abriu mão de seus salários e os equipamentos foram cedidos gratuitamente. Percorremos as comunidades do Vidigal, Vila Autódromo, Providência, toda a Zona Portuária do Rio de Janeiro e o Maracanã, obtendo diversas imagens, entrevistando muitos moradores, participando de reuniões, debates e conflitos. Além disso, entrevistamos o professor Carlos Vainer do IPPUR/UFRJ, pesquisador sobre megaeventos, o Deputado Estadual Marcelo Freixo e o Deputado Federal Romário. Para entrevistar esse último, tivemos que nos deslocar de carro até Brasília, aproveitando a ocasião para fazer algumas imagens da cidade e das obras do estádio Mané Garrincha.

Fonte: Blog 10porhora

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Grito dos Excluídos de Brasília protesta na Agefis

Realizado na Esplanada dos Ministérios, no dia 7 de setembro, o Grito dos Excluídos Brasília 2012 foi até a Agência de Fiscalização do DF – Agefis protestar contra a política de moradia do GDF.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

MPDFT recebe reclamação de moradores da Estrutural

Comunidade critica medidas utilizadas pelo governo para remover famílias residentes próximas ao lixão
 
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) realizou, na última quinta-feira, dia 16, audiência com moradores da Estrutural. No encontro, a comunidade reclamou acerca dos critérios utilizados pelo governo do DF para transferir os moradores da quadra 12 para a quadra 16, onde foram construídas casas para abrigar essas pessoas.
Na audiência, o titular da 1ª Prodema, Roberto Carlos Batista, e o Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Valdenor Queiroz Júnior, ouviram dos moradores a denúncia de que a Administração Regional da Estrutural apoiou a derrubada de algumas casas da quadra 12 sem notificar os moradores. A remoção, segundo a comunidade, foi realizada pela Agência de Fiscalização (Agefis) e pela Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops). Eles disseram ainda que a Secretaria de Habitação (Sedhab) fora informada mas não fez nada para impedir. Os representantes da Administração presentes no encontro negaram ter apoiado a ação da Seops e da Agefis.
A comunidade alegou ainda que as casas da quadra 16 foram distribuídas para pessoas que não moravam na quadra 12, sendo beneficiados, inclusive, moradores de outras cidades. A Administração disse que a distribuição das casas foi feita de acordo com uma lista, de 2008, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).
Diante dos fatos, o titular da 1ª Prodema deu 30 dias para os representantes da comunidade apresentarem todas as cópias de documentos entregues para o governo, além de enviar os equívocos identificados na lista da Codhab de 2008. Os representantes da Administração também têm 30 dias para encaminhar todas as ações feitas em relação ao caso.
 
Conflito de interesses
 
O Promotor de Justiça disse aos moradores que convocará o governo para prestar esclarecimentos sobre os fatos que estão ocorrendo na cidade. Ele destacou ainda sua insatisfação com o caso e disse que, desde 1996, luta contra a existência de moradias próximas ao lixão. “O MPDFT trabalha com essa questão há muitos anos. Nós nem queríamos uma cidade próxima ao lixão. Entretanto, a Justiça autorizou o licenciamento da área. Agora os moradores estão tendo a saúde afetada por conta do chorume e do gás metano, consequências do lixão”, alertou Batista.
O Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão ficou admirado com o fato de o atual chefe da Assessoria Jurídica da Administração Regional da Estrutural ter sido, até pouco tempo, o advogado defensor dos moradores.
 
Ação de execução
 
Em 2007, o MPDFT entrou na Justiça com uma ação de execução para que o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) fechasse e remediasse a área do lixão. Entretanto, segundo o Promotor de Justiça, até hoje o GDF não cumpriu com a sentença que é objeto da execução e tramita na Vara do Meio Ambiente do DF.
 
Fonte: Site do MPDFT publicado em 20 de Agosto de 2012, às 08:26

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Lixão do Rio de Janeiro vai ser Fechado e Catadores vão receber indenização e na Estrutural vão receber o que?

Gramacho será fechado domingo, e catadores recebem indenização

Ainda estão no local, cerca de 200 pessoas que se despedem deste lixão, que foi o sustento de muita gente durante 34 anos. Cada um dos 1700 catadores cadastrados vai receber cerca de R$ 14 mil de indenização.

No próximo domingo, o Aterro de Gramacho, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, o maior da América Latina, vai ser fechado. Cerca de 1,7 mil catadores, que tiravam o sustento do lixão, vão ficar sem trabalho, mas começam a receber, a partir desta sexta-feira (1), uma indenização.

Nove mil toneladas de lixo que chegavam todo os dias Aterro Sanitário de Gramacho ameaçavam a sobrevivência da Baía de Guanabara e revelavam o trabalho insalubre dos catadores de lixo. O lixão virou até personagem de documentários. Agora, vai ser fechado de vez. Parte da área foi aterrada, e o lixo que está debaixo da terra será tratado por uma empresa especializada.

O lixo diminuiu, e a quantidade de catadores também, mas ainda estão no local cerca de 200 pessoas que se despedem deste lixão, que foi o sustento de muita gente durante 34 anos.

A ex-catadora Sandra Helena da Silva aposentou a roupa de catadora, que vestiu durante 15 anos, mas não quer se esquecer das lições que aprendeu em Gramacho. “Tem que ter força, tem que ter fôlego e muito estômago, por causa do lixo, do cheiro do gás e das coisas que a gente via aqui dentro. Tem que ser guerreiro, tem que ser muito forte para isso. Então ,eu não me via como miserável. Eu olhara para mim e pensava: ‘eu sou capaz’”, afirma.

A sobrevivência pode explicar até a saudade que muitos catadores já sentem: “vai dar falta, porque nós temos amigos, aqui nós trabalhamos com todo mundo, vemos todo mundo, todo dia, tipo uma firma”, diz a catadora Sebastiana do Nascimento.

Outros estão felizes com a mudança. “Minha família está muito satisfeita. Por eles, eu já tinha saído daqui há muito tempo”, diz um senhor. "Agora tem que ser melhor, a lixeira acabou”, comenta um rapaz.

Cada um dos 1700 catadores cadastrados vai receber cerca de R$ 14 mil de indenização. O que vai ser da vida a partir de segunda-feira que vem? “Vou montar um negócio, um comércio. Sei cozinhar, sei fazer lanche”, declara uma senhora.

"O aterro fecha com os catadores recebendo a justa compensação. Ou seja, você tem uma continuidade de vida para o futuro e um benefício pelos anos de trabalho neste local que nos entendemos inadequado e insalubre”, diz o secretário municipal de Conservação do RJ, Carlos Roberto Osório.

Por Sandra Passarinho Rio de Janeiro

Fonte: Bom Dia Brasil – Rede Globo – Exibido em 1 de junho de 2012

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Escola na Estrutural é interditada pela Defesa Civil sob risco de explosão

Publicação: 29/05/2012 16:30 Atualização: 29/05/2012 17:02

A Escola Classe nº 1 da Estrutural foi interditada pela Defesa Civil do Distrito Federal na última segunda-feira (28/5). O centro de ensino apresentava gases com um odor desagradável e alunos, professores e funcionários da escola reclamaram.
De acordo com a Defesa Civil, além do mal-estar provocado pelo mau cheiro, poderia ocorrer explosão em alguns pontos da escola, que foi construída sobre um lixão.
No último 14/5, a escola foi notificada para que tomasse providências quanto ao risco a que a comunidade escolar estava exposta, porém nenhuma medida foi tomada. A Defesa Civil exigiu a transferência dos 1,3 mil alunos da Escola Classe nº 1 para outra unidade de ensino e também modificação na estrutura do colégio, para que os riscos de explosão e o mau cheiro fossem erradicados.
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que os alunos serão tranferidos para a Escola Classe 315 no Plano Piloto e o Centro Educacional 3 do Guará. Segundo a secretaria, os alunos terão transporte e alimentação gratuitos. A transferência deve ser feita até sexta-feira (1/6) e o conteúdo perdido durante a semana será reposto.

Fonte: Correio Braziliense

Sobre a Insegurança na Cidade é Bom Saber

Gastos com segurança alcançam 5% do PIB do Distrito Federal por ano Insegurança consome por ano 5% do PIB do Distrito Federal.

Percentual é 2,5 vezes maior do que nos EUA, por exemplo. Aqui, a cada minuto, são gastos R$ 15,3 mil em forças policiais, seguros privados, equipamentos de vigilância e socorro a feridos

Diego Amorim

Publicação: 27/05/2012 08:00 Atualização: 27/05/2012 12:19

A violência avança, amedronta e custa caro ao Distrito Federal. Por ano, as despesas relacionadas à criminalidade, arcadas pelo Estado, pelo setor privado e pelos cidadãos, somam impressionantes R$ 8,05 bilhões. É como se a cada minuto o DF consumisse R$ 15,3 mil por conta dos assaltos, roubos, sequestros e assassinatos. Além de interferir nos orçamentos público e das famílias brasilienses, a insegurança também inibe investimentos privados e desaquece o turismo.
Os cálculos se baseiam em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que quantifica o impacto econômico da insegurança. De acordo com a metodologia usada pelo órgão federal, o custo da violência representa 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país ou de uma unidade da Federação. Os cálculos feitos por pesquisadores do Grupo de Estudos de Violências contemplam 25 pontos. Em países desenvolvidos, como Canadá, Japão e Austrália, por exemplo, a violência consome apenas 1% do PIB. Nos Estados Unidos, chega a 2% — segundo estudos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

domingo, 25 de março de 2012

Operação apreende 7,5 mil mídias piratas em feira da Estrutural

 

Ariadne Sakkis

Publicação: 25/03/2012 12:14 Atualização: 25/03/2012 15:03

A Agência de Fiscalização do DF e a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) estiveram, na manhã deste domingo (25/3), na Feira Livre da Estrutural para retirar feirantes sem permissão da Administração Regional para vender no local e recolher produtos irregulares. Para comercializar produtos legalmente, é preciso ter uma permissão da administração.
Seis auditores da Agefis e 28 agentes da Seops percorreram a feira, localizada na entrada da cidade, e confiscaram roupas, brinquedos e eletrônicos de procedência duvidosa. De acordo com a Seops, cerca de 7,5 mil CDs e DVDs foram apreendidos, além de 281 óculos. A 8ª DP recebeu o material e o encaminhou para perícia no Instituto de Criminalística para que a falsidade dos produtos sejam confirmadas. As mídias apreendidas agora fazem parte do total de 280 mil unidades de CDs e DVDs apreendidos esse ano só em operações da Seops. No ano passado, 2 milhões de mídias acabaram retiradas das ruas e destruídas.
Apesar de ter sido considerada uma operação de pequeno porte, a Agefis estima que 2 toneladas de materiais tenham sido confiscados hoje na Operação Feira Legal.
Ao todo, os agentes prenderam 8 pessoas e apreenderam 3 menores, estes encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Os adultos assinaram um termo circunstanciado e, quando o IC concluir a perícia, os acusados devem ser chamados novamente. Se ficar comprovado que os produtos são falsificados, eles serão presos e responderão por violação de direitos autorais, crime que prevê prisão de 2 a 4 anos, além de multa. A infração, no entanto, é passível de fiança. Com as prisões, ao todo, 49 pessoas já foram presas pelo mesmo crime nesse ano. Só na semana passada, os agentes detiveram quatro pessoas. Sem ter como pagar a fiança estipulada de R$ 1,5 mil, os suspeitos continuam presos no Centro de Detenção Provisória.
As operações contra a produtos falsificados no DF são feitas por meio de um convênio firmado entre o GDF e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça. Apesar de boa parte de CDs e DVDs piratas serem produzidos dentro do território da capital federal, muitos produtos são de origem chinesa. A Seops conseguiu impedir, no ano passado, por exemplo, a entrada de seis ônibus que partiram de São Paulo em direção ao DF carregados de mercadorias falsas chinesas.

Fonte: Site do Correio Braziliense

sábado, 17 de março de 2012

Direito De Se Manifestar na Cidade Estrutural

Hoje um grupo de moradores da Cidade Estrutural fez uma manifestão contra a gestão da Administradora Socorro Torquato. No inicio da manifestação um fato preocupou os moradores e integrantes do Fórum.

Quando os manifestantes estavam concentrados para iniciar a manifestação um grupo da Policia Militar se aproximou do grupo de forma intimidatória e o policial da foto aifrmou categoricamente que seria proibido fazer a manifestação utilizando carro de som pois o grupo precisaria de autorização da Administração para realizar a atividade. O que o policial esqueceu é que a Constituição Federal garante o direito de se manifestar. É irônico esse direito ser limitado por qualquer instancia. Interessante ele afirmar: “o movimento precisava da Administração Regional.”

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Fato é que minutos depois o policial militar que deve ter algum cargo de chefia ou ser o proprio comandante do Batalhão da PM local estava compondo o mesa do Seminário da Administração Regional da Estrutural. O Fórum entende que é uma verdadeira contradição por parte da Administradora e da Policia Militar propor um evento que visa a participação da comunidade e ao mesmo tempo proibir a manifestação dos moradores. Independente da posição politica dos manifestantes democracia é exatamente o direito de se manifestar e um gestor público antes de assumir qualquer cargo público precisava entender que essa função exigi habilidade e respeito para com a população. 

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Talvez por isso o resultado do Seminário da Administração, que se propõe ser o espaço de participação da comunidade, tenha sido cadeiras vazias. A mensagem que fica para a comunidade é pode participar mas antes você tem que se enquadrar. O que parece que falta entender é que participação politica não pode ser controlada ou restringida a qualquer espaço, sob o risco de ser completamente esvaziada em seu sentido.

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domingo, 11 de março de 2012

Cursos de capacitação na Estrutural

Roberta Abreu

O governador Agnelo Queiroz esteve na Cidade Estrutural, na tarde de ontem, onde inaugurou o projeto Mulheres 1.000. Em parceria entre o Governo do DF e o governo federal, o programa tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida das moradoras do local ao oferecer cursos de capacitação, além de alfabetizar as que não chegaram a frequentar a escola ou a abandonaram. No total, 100 moradoras foram escolhidas para participar do programa. “Queremos diminuir a desigualdade, dar oportunidade de vida digna, especialmente para as mulheres. Cuidando delas, cuidamos da família inteira”, afirmou o governador.
O Instituto Federal de Brasília (IFB), responsável pelo projeto, aplicou um questionário na comunidade. Daí saíram as escolhidas para participar dos cursos, que oferecem ainda ajuda de custo entre R$ 80 e R$ 100, além da estrutura e material necessário. Muitas delas, mães de família, tiram o sustento do Lixão da Estrutural. O Mulheres 1.000 está espalhado por oito cidades do DF e já tem local certo para se estabelecer na Estrutural. “Amanhã, daremos início à licitação para começar as obras”, informou Agnelo. Até lá, as aulas ocorrerão no ginásio da cidade.
Uma das participantes do programa, Manuela Aline Nascimento, 24 anos, aprova a iniciativa na Cidade Estrutural. Viúva e mãe de quatro filhos, Manuela tem esperança. “Acredito que vou acabar o curso já empregada. Ele vai me ajudar muito”, disse. Para incentivar, o governador anunciou a inauguração de uma creche em tempo integral na Estrutural já na próxima semana. “Terá capacidade para atender 330 crianças. Isso vai possibilitar as mães trabalharem”, disse.
Segundo ele, essa é a primeira de 50 creches que devem ser construídas somente este ano no DF.
O governador aproveitou a ocasião para lembrar o projeto de fechar o lixão da cidade. “Vamos fazer um aterro sanitário que preserve o meio ambiente, como em todo lugar civilizado no mundo. Nunca mais teremos lixão no DF”, garantiu. Segundo ele, o recolhimento do lixo será feito de forma seletiva. Será construído ainda um polo de reciclagem para os catadores. “Na prática, já estamos fazendo isso em Brazlândia. Lá, os trabalhadores aumentaram a renda de R$ 300 para R$ 700 com esse programa”, disse Agnelo Queiroz. Ele acredita que boa parte do projeto estará implantada na Estrutural até o fim do ano.

Fonte: Site do Correio Braziliense em 11/03/12

terça-feira, 6 de março de 2012

Crianças perdem a infância por causa do crack e aos 10 anos já usam a droga

A epidemia de crack faz vítimas cada vez mais precoces.

imageCrescidas em ambientes social e familiar degradados, garotas que ainda nem entraram na puberdade se entregam ao vício e se expõem aos devastadores efeitos da droga, que deixam sequelas permanentes

Se Isabela (*) pudesse mudar de vida com uma varinha de condão, viraria uma Barbie de cabelos louros, roupa cor-de-rosa, sapatos de salto. O Ken a levaria ao cinema. Seria a primeira vez. Talvez o passeio a fizesse esquecer os pesadelos com o irmão. Ele aparece toda a noite. Tem um machucado no pescoço. Da janela do ônibus, o menino chora. Às vezes, grita. Quer dizer alguma coisa. Mas ela não entende. Anda confusa. As fantasias de criança se confundem com as alucinações causadas pela abstinência do crack. A pedra que arruína a vida de mulheres atravessou o caminho dessa criança que mal entrou na adolescência.
A infância fechou as portas para Isabela quando a menina tinha 10 anos. Parou de cuidar da sua boneca, nunca mais fez comidinha no quintal. Pique-pega e amarelinha não lhe interessavam mais. Na companhia da irmã, de 17 anos, e de alguns amigos, a garota aprendeu a fazer fogueira para disfarçar o cheiro da maconha e a cavar esconderijos para esconder as pedras de crack. Ela descobriu que se pode dobrar de rir sem nenhuma piada. “Eu sempre faço xixi na calça de tanto que é engraçado”, conta, sobre quando está drogada. Mas o riso frouxo, as alucinações e a euforia induzidas têm um preço pago com as doenças do corpo e da cabeça.

Por Lilian Tahan e Almiro Marcos

Publicação: 06/03/2012 06:30 Atualização: 06/03/2012 06:30

A matéria completa você lê na edição impressa do Correio Braziliense desta terça-feira (6/3).

segunda-feira, 5 de março de 2012

Orçamento Participativo 2012

Foi lançado pelo Governador o decreto que regulamenta o Orçamento Participativo do DF (OPDF) para o biênio 2012/2013. Confira aqui cronograma completo do OP em 2012

O inicio dos trabalhos será com as Plenárias de Apresentação da Metodologia de Participação do OPDF e o Balanço das Prioridades de 2011. As prioridades no Plano Anual de Investimentos e Serviços do Orçamento Participativo do DF.

Na Estrutural a Plenária via ocorrer no dia 21.

21/mar Qua 19:30 RA XXV - SCIA / Estrutural → Apresentação da Metodologia do OP/2012 → Divulgação do calendário das Plenárias de Base Centro Comunitário AE 20 Setor Central (Próximo ao TRE)

Confira o calendário completo aqui

As prioridades definidas pelo OP da Estrutural foram:

N.º

Proposta

Detalhes

1

Construção de um complexo cultural
entre o setor leste e o setor norte.

O complexo terá previsão para teatro, cinema. Telecentro, anfiteatro e museu comunitário.

2

Alargamento das av. Comerciais

Estimular o desenvolvimento local

3

Construção de calçadas.

Estimular o desenvolvimento local. Construir
calçadas com rampas de acesso a pessoas com
necessidades especiais.

4

Urbanização do parque ecológico

Localizado no setor norte. Para incentivar o turismo.

5

Construção de Escola Tècnica

Uma escola técnica com cursos profissionalizantes (mecãnica - tecnologia de informática e etc...).

6

Construção de ciclovia.

Em todo o scia.

7

Implantar o sistema de saneamento básico do scia.

Quadras 15 e 16 (antigas), sa; ga; la; 8a; 9a e setor de oficinas.

8

Sinalização/organização do transito.

Definir espaço para carros, bicicletas e pedestres.

9

Contratação de mais profissionais da saúde.

Melhoria no pronto atendimento.

10

Policiamento ostensivo com a volta do policiamento comunitário feito por
rondas policiais.

 

11

Sinalização de quadras e conjuntos

Em toda cidade

12

Construção de campo de futebol com gramado

No setor norte

13

Construção de creches

Locais a serem definidos pela administração

Obs.: O quadro completo publicado no DODF aqui

sábado, 3 de março de 2012

Chorume nas casas construídas pelo GDF na Cidade Estrutural

Saiu na reportagem do DFTV 2ª edição de ontem a reclamação dos moradores das casas da antiga quadra 16 e agora quadra 8. Inclusive na reportagem a Administradora afirma que em janeiro de 2013 o lixão será desativado. Isso demonstra descompromisso com a verdade do GDF pois outros integrantes já afirmaram em reportagens que após a licitação concluída o prazo é de 2 anos. O fato é que ninguem sabe o que de fato vai acontecer, e os moradores já estão acostumados com essa história de “janeiro o lixão fecha”.

Depois de saber que os moradores estavam se mobilizando o SLU apressou a retirado do líquido das valas porém integrantes do Fórum estiveram no local na semana retrasada e registram nas imagens do video acima a real situação. O fato é que em todas as reuniões sobre o problemas das casas construidas proximas ao lixo os agentes do Governo eram categoricos em afirmar que o chorume jamais se aproximaria das casas. Uma verdadeira mentira contada aos quatro cantos de Brasília. Veja no video gravado que a vala está cheia e que os problemas são graves.

Abaixo veja todas as informações já públicadas nesse blog sobre o assunto:

Moradores da Estrutural reclamam que o SLU demora a recolher o chorume – 03/03/2012

Decisao proferida recebido o recurso com efeito suspensivo – 25/01/2012

Sentenca proferida com mérito - julgado improcedente o pedido – 23/11/2012

Banco Mundial vai analisar adequação ambiental da Quadra 16 da Estrutural – 26/08/2011

MPDFT discute com o Banco Mundial a implantação de quadra junto ao Lixão da Estrutural – 24/08/2011

Policia faz plantão na região das casinhas – 22/07/2011

Depoimento de uma senhora removida para as novas casas da Estrutural – 10/12/2010

Reunião do Fórum com Presidente da Codhab – 10/12/2010

Um Golpe na Dignidade dos Moradores da Estrutural – 03/12/2010

Casas populares prontas há um ano não podem ser ocupadas – 29/11/2010

Moradores da Estrutural protestam contra transferência – 25/11/2010

NOTA DE REPÚDIO A ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE ESTRUTURAL – 06/10/2010

Futuros moradores da Estrutural temem proximidade com o lixão – 13/09/2010

Tentativa de Remoção de Familias que moram há mais de 8 anos em suas casas – 21/07/2010

Juíz do Meio Ambiente condena e embarga casas do PAC na Estrutural. – 13/07/2010

Reportagem do DFTV sobre as casinhas – 08/06/2010

GDF constroe casas dentro do lixo na Estrutural – 01/06/2010

Dossiê do Programa Integrado Vila Estrutural – 02/04/2010

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Reunião da Rede Socioassistencial da Estrutural

imageNo último dia 7 aconteceu a primeira reunião da Rede no ano de 2012. O objetivo é integrar as ações na cidade visando potencializar os impactos gerados. Dentro disso foram apresentados os projetos. O objetivo do CREAS é promover uma maior parceria dentro da comunidade.

O evento contou com a participação dos professores Fernando Ferreira e Leonor Maria Pacheco da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília. Na ocasião eles apresentaram dados preliminares da pesquisa: Condições de trabalho, percepção sobre risco à saúde e insegurança alimentar em familias de catadores de material reciclavel na Estrutural-DF. Os dados revelam a negligencia do Estado para com esses trabalhadores que promovem a preservação do meio ambiente de Brasília. Em breve eles farão uma reunião comunitária ampla para apresentar a comunidade da cidade todos os dados e informações coletados.

Caminhada pela Paz no Trânsito

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Situação do Lixão

O local tem data para deixar de existir. A política nacional de resíduos sólidos determina que o lixão deve ser desativado em dois anos. Ainda não se sabe se a construção de um aterro sanitário em Samambaia vai resolver o problema.

Agenda da Cidade

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