segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Crime Ambiental do SLU no Lixão

Para evitar que a lagoa de chorume transborde o Serviço de Limpeza Urbana de Brasília joga o liquido, 500 vezes mais contaminado que o esgoto, em um buraco diretamente no solo. Observem que a lagoa é toda coberta com um plastico preto, mas o buraco para onde esta sendo jogado a água é totalmente sem preparação sendo despejado direto na terra, o que contaminará toda a região proxima, inclusive o solo das casas populares construídas indevidamente pelo GDF. Nessas casas os formigueiros estão transbordando de agua fetida muito parecida com o chorume. Além disso qualquer escavação feita na região faz o liquido transbordar. É essa a politica de Estado para os moradores da Estrutural saí governo entra governo e a coisa não muda. Questionados sobre a operação os funcionários responderam que estavam apenas cumprindo ordens.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

SEOPS e PM prenderam Dois Conselheiros Tutelares na Estrutural

Em mais uma operação despreparada, desorganizada e arbitraria da SEOPS, AGEFIS e ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA ESTRUTURAL, de remoção de familias na Estrutural, termina em agressão e prissão. Dessa vez a vitima da truculência foram dois conselheiros tutelares que questionaram a ação.
Veja o video do momento da prisão:
Fotos:
Veja õutras operações de remoção na parte de video desse blog.
 
Forum de Monitoramento da Cidade Estrutural
 

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Reportagem sobre o Fechamento do Lixão e o Descaso com os Catadores

Ambientalistas Criticam Proposta do Governo para Tratamento do Lixo em Brasília

 

:

Entidades da área ambiental se unem contra proposta do Governo do Distrito Federal sobre o serviço de limpeza urbana na capital, que será discutida em audiência pública

10 DE OUTUBRO DE 2012 ÀS 13:51

Brasília 247 – Entidades da área ambiental se uniram contra uma proposta do Governo do Distrito Federal sobre o serviço de limpeza urbana na capital federal. Os ambientalistas alegam que, com o plano, os serviços serão entregues a uma única empresa privada durante 30 anos. A proposta será discutida em audiência pública nesta quarta-feira.

Leia abaixo documento divulgado com as críticas ao projeto:

No dia 6 de junho de 2011, a Resolução n° 51 do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do GDF (CGP), vinculado à Secretaria de Estado de Governo, autorizou a Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) a desenvolver estudos de viabilidade e modelagens técnica e financeira para uma proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para os "Sistemas de Coleta, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos" gerados no Distrito Federal. Esses estudos, aparentemente concluídos em meados de maio deste ano, foram analisados e aprovados por uma comissão de servidores destacados para este fim, oriundos das Secretarias de Governo, Casa Civil e SEMARH no dia 22 daquele mês.

sábado, 13 de outubro de 2012

Lixão Vai Continuar Fechado

 image

Os catadores que trabalham no lixão da Estrutural decidiram em Assembleia realizada nesta sexta, que vão manter o fechamento do lixão em protesto contra as novas propostas do GDF para a gestão de residuos da cidade.

O GDF, atuando em favor das máfias e da especulação imobiliária, e descumprindo a lei nacional 12305, que cria a política de resíduos sólidos, pretende privatizar todo o sistema, desde a limpeza urbana até a destinação final do lixo.
Este processo, se assim passar, vai:
a) acabar com a organização autônoma dos catadores de material reciclado
b) desempregar e jogar a margem os trabalhadores do lixão da estrutural
c) privatizar os serviços da SLU
d) criar um monopólio privado na gestão do lixo.
e) passar por cima de comunidades como a  samambaia
f) consolidar a especulação imobiliária na estrutural e a expulsao dos moradores
g) fere a soberania, ao determinar que quem julgará os processos entre o GDF e a empresa NÃO será a justiça brasileira, mas sim um tribunal conforme a camara de comércio Brasil-Canadá

DETALHES do processo:
Em agosto de 2010, em uma das poucas conquistas consolidadas nos últimos anos, foi instaurada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi instaurada a lei 12305.
Esta lei, dentre outros avanços, determinava,
a) o fim dos lixões, como o da Estrutural, até 2014
b) a incorporação dos catadores de material reciclável como importante agente no processo de tratamento sustentável dos resíduos sólidos.
  Assim, para todo o DF, abriu-se uma janela histórica de corrigir uma política clientelista, de descaso social, favorecimento de máfias e destruição do meio ambiente, que é o atual sistema vigente.
era possível construir uma proposta que garanta um tratamento sustentável dos resíduos, que garanta os direitos dos trabalhadores atuais do lixão, empodere os catadores e não onere novas comunidades é bastante possível e encontra-se sustentação na lei.
Na quarta feira, o GDF convocou uma audiência pública para apresentar o novo modelo, mas não disponibilizou a proposta com antecedencia e mudou o local em cima da hora para um espaço reduzido. Infelizmente, o GDF perde a oportunidade de mudar a situação e convoca para discutir um modelo de PPP, privatizante, pró especulação imobiliária e o surgimento de novos monopólios. Exclui por completo os catadores, deixando-os a mercê da empresa.
Ademais, em um dos locais onde se pretende instalar o novo aterro (com vida util de 10 anos) na Samambaia, na altura das quadras 800 e 1000 onde vivem 15 mil pessoas. O GDF não fez licenciamento ambiental recente na área!!!!! e pode afetar nascentes como pode ser lido no post abaixo.
http://atitudebrasil.com.br/10porhora/2012/10/um-desastre-socioambiental-a-vista/
Para reverter este processo, garantir as conquistas da lei 12305 e construir um novo modelo no DF, os catadores estão mobilizados e pedem o apoio de toda sociedade brasiliense para impedir ação tão intrasigente e contraditoria do Governo. De acordo com o contrato, os serviços privatizados serão:

a. Execução das OBRAS;

b. Construção, operação, e monitoramento do ATERRO SANITÁRIO OESTE, conforme os termos deste Edital, a ser implantado mediante a realização de OBRAS;

c. Elaboração de projeto, implantação, licenciamento, operação, e monitoramento do ATERRO SANITÁRIO NORTE, com tratamento de líquidos pecolados (chorume) e o emprego de tecnologia de redução de massa por via térmica nos termos do presente EDITAL;

d. Coleta manual e mecanizada, transporte e destinação final, de resíduos sólidos domiciliares e de varrição de feiras livres;

e. Reforma, ampliação, e operação das 02 (duas) estações de transbordo existentes, bem como a realização de projeto, construção, implantação, e operação de 04 (quatro) novas estações de transbordo de pequeno porte;

f. Implantação da coleta seletiva regular e transporte ao destino final (central de triagem e reciclagem);

g. Implantação das 10 (dez) centrais de triagem com capacidade de processamento de 20 ton/dia cada uma, conforme os termos e prazos do presente EDITAL;

h. Desenvolver e implantar programa de conscientização ambiental;

i. Implantar e operar uma central de atendimento ao cidadão no Distrito Federal;

j. Realizar a coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de saúde (RSSS), classificados nos grupos “A,B,D,E” de acordo com a Resolução CONAMA nº 358, de 2005 e ANVISA 306/04.

k. Promover a remediação/mitigação do Lixão da Estrutural, nos termos do PROJETO BÁSICO;

l. Desenvolver projeto, construir, implantar, operar e monitorar usina de compostagem com capacidade de 100 ton/dia por processo aeróbio, em galpão com pressão negativa;

m. Varrição Manual de Vias, Logradouros Públicos, de Feiras Livres e Calçadões;

n. Varrição Mecanizada de Vias Públicas;

o. Realização de serviços complementares de limpeza urbana (lavagem de vias e logradouros públicos; serviços de roçada, remoção papéis e materiais dispersos em áreas verdes; pintura de meio fio; equipe de serviços diversos; serviços de lavagem de monumentos e prédios públicos; remoção de materiais depositados irregularmente nas vias e logradouros públicos);

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Moradores da Estrutural ameaçados de remoção debatem plano de urbanização

Isabela de Oliveira

Publicação: 05/10/2012 18:50 Atualização: 05/10/2012 19:01

O Movimento dos Sem Teto e Inquilinos da Cidade Estrutural, junto com a Prefeitura Comunitária, promove neste sábado (5/10) um debate com os moradores da Chácara Santa Luzia e Quadra 12 da região administrativa para discutir um plano de urbanização que evite a remoção dos moradores do local. O encontro ocorre às 17h no Balão Risca Faca.
O advogado Joel Camara, defensor da comunidade com população estimada em 3 mil habitantes, afirma que a remoção dos moradores faz parte da especulação imobiliária. “Essa região faz fronteira com o Parque Nacional e está a poucos minutos do Plano Piloto. O governo alega que os moradores não preservam a área, mas eles são os maiores interessados”, afirma.

Menina observa a rua pelas frestas da cerca de um lote da Chacara Santa Luzia, na Estrutural (Jose Varella/CB/ D.A. Press - 19/04/2006)

Menina observa a rua pelas frestas da cerca de um lote da Chacara Santa Luzia, na Estrutural

A Secretaria de Estado da Ordem Púbica e Social (SEOPS) informou que a situação dos moradoradores é complicada e que estuda junto com outros órgãos do governo a melhor forma de resolver o impasse. Segundo a administração da Cidade Estrutural, reconhecida formalmente como RA XXVI, que compreende o Setor Complementar de Industria e Abastecimento (SCIA), a Chácara Santa Luzia e a Quadra 12 integram uma Área de Proteção Ambiental (APA), inserida no Parque Nacional de Brasília. Ainda que tenham sido inclusas no processo de legalização definitiva pelo Decreto nº 33.781, as regiões não foram consideradas próprias para habitação urbana.

Infraestrutura
Além de permanecerem em suas casas, o grupo pede a construção de quatro creches, um posto policial e outro de saúde, ligação de luz e água em todas as casas, coleta de lixo, acesso ao sistema de transporte público, permanência do Lixão da Estrutural na cidade e inclusão da Chácara Santa Luzia e Quadra 12 no plano urbanístico da região administrativa. “Devemos lutar por um projeto que contemple os pobres também, pois eles pagam IPTU, mas não são proprietários de suas casas. Só vemos projetos de novos setores urbanos para população economicamente favorecida”, explica Joel, advogado comunitário há 51 anos.

Leia mais notícias em Cidades - DF
Segundo a presidente do Movimento, Maria José Gomes da Silva, “o Lixão é responsável por quase 100% da renda das pessoas que vivem nessas áreas, por isso não queremos que ele saia daqui”. Ela afirma que os dois bairros estão no mapa da cidade, sendo a Quadra 12 a primeira a sugir na Estrutural. “Desejamos a reestruturação dessa região, bem como do Lixão. Eles queremos nos levar para outro lugar, um mais longe, mas essa é nossa casa”.

Fonte: Site do Correio Braziliense

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Video mostra como estão sendo as remoções realizadas para os grandes eventos no Brasil

Domínio Público from Paêbirú Realizações on Vimeo.

Esse documentário começou a ser filmado um ano atrás, de forma independente, com pouquíssimo recurso conseguido através da produção de um evento cultural. A equipe abriu mão de seus salários e os equipamentos foram cedidos gratuitamente. Percorremos as comunidades do Vidigal, Vila Autódromo, Providência, toda a Zona Portuária do Rio de Janeiro e o Maracanã, obtendo diversas imagens, entrevistando muitos moradores, participando de reuniões, debates e conflitos. Além disso, entrevistamos o professor Carlos Vainer do IPPUR/UFRJ, pesquisador sobre megaeventos, o Deputado Estadual Marcelo Freixo e o Deputado Federal Romário. Para entrevistar esse último, tivemos que nos deslocar de carro até Brasília, aproveitando a ocasião para fazer algumas imagens da cidade e das obras do estádio Mané Garrincha.

Fonte: Blog 10porhora