domingo, 31 de julho de 2011

Situação denunciada pelo Fórum envolvendo a remoção de famílias da Estrutural é alvo de novas denúncias

Em 2009 o Fórum de Monitoramento da Estrutural denunciou o absurdo cometido pelo Governo do Distrito Federal e pela Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. Na epóca as denúncias do Fórum se tornaram uma ação civil pública que está em tramitação no judiciário. A ação trata das ilegalidades cometidas na remoção indevida de famílias da Estrutural para o Núcleo Rural Monjolo. As remoção se deram por pressão policial e levaram as familias para um terreno vazio e isolado onde  ficaram por meses, apenas em barracos de lona com banheiro quimico. Sem água, luz e transporte, pessoas ficaram doentes e crianças perderam o ano escolar. Todas essas denúncias feitas podem ser compravadas pelas filmagens do video “Monjolo: todo mundo tá feliz?”. O Fórum afirmou que toda operação era ilegal e que um crime contra os direitos humanos e sociais das pessoas da Estrutural estava sendo violado.

No mesmo documento de denúncias estava a  construção das casas da antiga quadra 16 que, na epóca, começavam a ser construídas em uma região de risco próxima ao lixão e a lagoa de chorume. Hoje o novo Governo está dando continuidade aos absurdos do Governo passado efetuando a tranferência das famílias sem qualquer tipo de revisão dos estudos realizados e para completar por conta da falta de fiscalização pessoas ocuparam as casas gerando uma pressão popular pela definição da situação, o que levou o atual Governo a tomar a absurda decisão de transferir as familias para as casas sem a conclusão das obras. Desde sexta feira a Administração Regional e a CODHAB estão transferindo familias para casas sem luz, sem água, sem acabamento e muitas depredadas pelos ocupantes. Mais uma improbidade administrativa está sendo cometida em nome da defesa do patrimonio público. Com toda essa confusão, quem está pagando a conta são as pessoas que precisam de moradia que se veem obrigadas a aceitar essa proposta indecorosa de um desgoverno das autoridades. A CODHAB e a Administração Regional da Estrutural deveriam seguir o exemplo da SEDEST e denunciar as situações de irregularidade de governos anteriores. Porém não foi essa a decisão, e o resultado tem sido as ações dos últimos dias. Veja o video das infrações aos direitos humanos cometidas no Monjolo. Clique no nome Monjolo: Todo Mundo Tá Feliz?

Carimbo político em recibos lança suspeitas de pagamentos ilegais na Sedest

Ana Maria Campos

Publicação: 31/07/2011 08:00 Atualização:

A ex-secretária e hoje deputada Eliana Pedrosa é a investigada (Rafael Ohana/CB/D.A Press - 18/5/11)

A ex-secretária e hoje deputada Eliana Pedrosa é a investigada

Uma das principais regras da administração pública é a impessoalidade dos atos. Para a Controladoria Interna da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest), esse princípio constitucional foi desrespeitado pela ex-titular da pasta, a deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM), na concessão de auxílios a pessoas carentes. Uma denúncia encaminhada pela atual secretária, Arlete Sampaio (PT), ao governador Agnelo Queiroz (PT), sob investigação no Governo do Distrito Federal, aponta a existência de pelo menos 13 recibos assinados por beneficiários de programas assistenciais.
Os comprovantes de pagamentos foram encontrados numa das gavetas da Diretoria de Benefícios Assistenciais (DBAS), área da Sedest que administra os chamados “benefícios eventuais”, pagos a quem precisa de uma ajuda emergencial, como custeio de funeral, auxílio para natalidade ou em situações de calamidade provocadas, por exemplo, por enchentes ou incêndios. Os recibos aos quais o Correio teve acesso, com datas de vários meses de 2009, são assinados por quatro diferentes beneficiários e atestam recebimento de montantes que variam de R$ 180 a R$ 680, tendo como concedente a então secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa. Há também documentos em nome do servidor Evanildo Sales Santos, como tendo liberado o pagamento.
A medida pode configurar um uso político da máquina administrativa, pois o benefício é pago com recursos públicos, oriundos do orçamento do Distrito Federal. Agnelo encaminhou o relatório da secretaria de Desenvolvimento Social para a apuração da Secretaria de Transparência. A investigação avançou e há relatos de outros beneficiários que também indicariam irregularidades na concessão dos auxílios. De acordo com a lei, o governo do DF deve obedecer a critérios rígidos na escolha de quem terá direito a receber a ajuda em dinheiro vivo. Existe um cadastro que leva em conta critérios de vulnerabilidade.

Acordo

Atual titular da pasta, Arlete Sampaio fez denúncia ao governador (Bruno Peres/CB/D.A Press - 11/1/11)

Atual titular da pasta, Arlete Sampaio fez denúncia ao governador

O Correio conseguiu localizar duas pessoas que ganharam benefícios e teriam assinado recibo em nome de Eliana Pedrosa. O chaveiro João Batista Alves de Farias conta que passou a receber o benefício em 2009 como parte de um acordo com o governo para desocupar a chácara em que vivia em situação fundiária considerada irregular, na Colônia Agrícola Cabeceira do Valo, na região da Estrutural. “O nosso acordo foi o seguinte: para acabar com o impasse, eu passaria a receber aluguel do governo”, conta. Ele afirma que vários integrantes do governo participaram das negociações, inclusive a então secretária Eliana Pedrosa.
João Batista chegou à área pública no começo da década de 1990 e disse ter sido obrigado a desocupar a área por pressão do governo anterior. Como compensação, ele teria recebido o compromisso de ganhar um auxílio no valor de R$ 500 para pagar o aluguel. Os recibos, segundo ele, eram assinados no momento em que recebia num dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) o cartão para saque dos recursos no Banco de Brasília (BRB). O recibo, de acordo com o relato, era uma exigência de servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Hoje distribuidor de folhetos, José de Moraes também aparece no relatório da Diretoria de Benefícios Eventuais como um dos beneficiários do programa que assinou recibo em nome de Eliana. Ele afirmou ao Correio que não se lembra de ser signatário do documento. “Foi tudo muito confuso na época”, relata. Moraes confirma a versão de que passou a receber dinheiro do governo como contrapartida para desocupar uma área irregular e afirma que Eliana estava à frente do debate. “Recebíamos uma merreca. Foi uma pequena compensação para nos tirar de uma área que tínhamos a posse, com documento e tudo”, avalia.
Procurada pelo Correio, Arlete Sampaio não quis comentar o assunto. Eliana Pedrosa negou qualquer uso político do programa. Afirmou que os benefícios eventuais eram concedidos por assistentes sociais concursados, mediante um relatório com toda a avaliação e detalhes dos critérios. O dinheiro sai do BRB e não diretamente pela titular da secretaria, alega. Eliana se disse surpresa com o relatório e apontou desconfiança pelo fato de os recibos terem sido encontrados numa gaveta no atual governo. No caso da remoção dos moradores da Estrutural, ela confirma que houve uma negociação com o governo. “Eles passaram a receber o benefício como ajuda para pagar o aluguel até receberem suas casinhas. Isso é previsto”, afirmou.

Critérios
A escolha dos beneficiários leva em conta a renda familiar, a eventual existência de criança ou adolescente em situação de conflito com a lei, membros da família em situação especial, dificuldades no mercado de trabalho, desempregados ou idosos sem pensão ou aposentadoria, quantidade de moradia, entre outros. Deve haver acompanhamento da situação das famílias, com base em critérios pré-fixados, para a avaliação contínua dessas concessões e necessárias revisões.
O que diz a lei

O artigo 22 da Lei nº 8.742/93, que dispõe sobre a organização da assistência social, trata dos chamados benefícios eventuais. Visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou morte às famílias cuja renda mensal per capita seja inferior ao correspondente a 25% do salário mínimo, ou seja, menos que R$ 136,25, em valores atuais. A concessão e o valor exato são regulamentados pelo Conselho de Assistência Social.
De acordo com a lei federal, podem ser estabelecidos outras finalidades para os benefícios eventuais com o objetivo de atender às necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária, com prioridade para a criança, a família, o idoso, a pessoa portadora de deficiência, a gestante, a nutriz e nos casos de calamidade pública.
No Distrito Federal, o benefício foi criado por meio da Lei nº 4.208/2008, segundo a qual o benefício deve ser pago prioritariamente para a mulher, pela condição de protetora da família, e devem ser pagos por meio de cartão magnético bancário, fornecido pelo Banco de Brasília (BRB), com a respectiva identificação. De acordo com a Lei nº 4.209/2008 é vedada a concessão de benefício sem o prévio cadastramento do beneficiário no Cadastro Único administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. A seleção será feita conforme pontuação que leva em conta a situação de carência do beneficiário.

Fim de Semana Violento na Cidade

Apesar de toda operação Policial com Comando Movél da PM, várias operações de blitz e ronda de viaturas na cidade,  o fim de semana foi violento.

Dois homicídios marcam com violência a manhã deste sábado na Estrutural

Aline Bravim

Publicação: 30/07/2011 19:46 Atualização: 30/07/2011 19:48

Duas pessoas foram mortas a tiros na manhã deste sábado (30/7) na Vila Estrutural. De acordo com a polícia, um adolescente de 15 anos foi morto com três tiros na cabeça, por volta das 11h, na Quadra 06. Segundo os bombeiros, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime.
Mais cedo, o vendedor de pastéis José Cândido da Cruz Neto, 26 anos, também foi morto com um tiro na cabeça por volta das 9h, na quadra 12, próximo à entrada do lixão. Familiares relataram que ele se envolveu em uma briga há alguns dias e suspeitam que o assassinato tenha relação com o fato. A polícia investiga o caso.

Menor de 14 anos é apreendido com um revólver calibre 38 na Estrutural

Aline Bravim

Publicação: 30/07/2011 18:29 Atualização:

Um menor de 14 anos foi apreendido na tarde deste sábado (30/7) na quadra 17 de Estrutural por porte ilegal de arma. O flagrante foi feito quando o garoto avistou a viatura da Polícia Militar e correu. O revólver de calibre .38 estava na cintura do jovem com quatro munições intactas. O menor já havia sido apreendido em 2009 pela mesma infração. Segundo o tenente Igor, responsável pela detenção, é possível que a arma seria usada para acerto de contas.
O policiamento na região foi intensificado depois de um homem de 26 anos ter sido encontrado morto na manhã de hoje.

 

Policiais da Rotam fecham ponto de venda de drogas na Estrutural

Roberta Machado

Publicação: 31/07/2011 15:46 Atualização:

O Serviço de Inteligência do batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) da Polícia Militar (PMDF) fechou na tarde do último sábado um ponto de venda de drogas na cidade Estrutural. Eles avistaram uma mulher contando grande quantidade de dinheiro em frente a uma casa da quadra 17 do Setor de Chácaras Santa Luzia.
Ela ainda tentou avisar um homem que estava dentro do local sobre a presença da polícia, mas ele foi detido pelos militares antes que conseguisse fugir. Também foram apreendidos três celulares e três cofres com dinheiro, além de 300 pedras de crack que estavam escondidas no fogão.
Como o homem assumiu a propriedade da droga, a mulher não foi presa. Com ela, a polícia encontrou R$ 2.190. A ação foi possível graças a uma denúncia anônima.

Fonte: Site do Correio Braziliense em 31/07/2011

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Acusado de cometer chacina na Estrutural é condenado a 40 anos de prisão

Adriana Bernardes

Publicação: 28/07/2011 18:00 Atualização: 28/07/2011 18:05

O homem acusado de matar cinco pessoas em uma chacina na Cidade Estrututal, em fevereiro de 2010, foi considerado culpado pelo júri popular, na tarde desta quinta-feira (28/7). Bruno Viana Néris deverá cumprir pena de 40 anos e um mês em regime inicial fechado.
A defesa de Bruno negou a autoria dos crimes, mas os jurados, em unanimidade, o condenaram por homicídio qualificado. A sentença condenatória ainda considerou o agravante dos assassinatos terem acontecido por motivo fútil, o que dificultou a defesa do acusado. Bruno, que estava preso desde a época do crime, pode recorrer da sentença, mas não poderá aguardar em liberdade.

O crime
Bruno teria matado cinco pessoas para vingar a morte de um  amigo. De acordo com o Ministério Público, Bruno Viana entrou no imóvel e atirou em Douglas Alves Rocha, que dormia. A segunda vítima foi Thays Cyntia Gomes Franco e, em segunda, Patrícia Hellen Alves Bezerra. Já na rua, o rapaz atirou contra Alexandro Alves Silva e, por fim, em Josélia Miranda, dona da casa. As cinco vítimas foram atingidas na cabeça. De acordo com o MP, Bruno acreditava se seu amigo teria sido morto por Douglas Rocha, com a ajuda das moças.

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Acusado de matar cinco pessoas na Cidade Estrutural é julgado nesta quinta Cinco pessoas morrem em chacina na madrugada desta segunda na Estrutural Preso suspeito da chacina na Estrutural

domingo, 24 de julho de 2011

Reportagem sobre o Orçamento Participativo do Guará

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Famílias começam a desocupar casas invadidas na Estrutural, no DF

Justiça deu prazo de cinco dias para a saída espontânea dos invasores. Famílias ocuparam casas de programa social no dia 15 de julho.

Do G1 DF, com informações do DFTV

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A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) calcula que invasores de 50 casas de programa de habitação na Estrutural deixaram o local até este sábado (23). Eles cumprem ordem da Justiça, que determinou, nesta quinta-feira (21), a desocupação dos imóveis em cinco dias. A decisão judicial foi publicada neste sábado (23).

Em nota, o GDF informou que o juiz autor da decisão alertou que, se o prazo de saída não for cumprido pelas famílias, elas poderão ser retiradas com a “utilização das forças públicas necessárias”.

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A invasão começou no dia 15 de julho, com a chegada de famílias que viviam na região e tinham dificuldade para pagar aluguel. As 316 casas  do programa 'Brasília Sustentável', construídas com recursos do 'Minha Casa Minha Vida na Estrutural foram ocupadas.

Uma das casas desocupadas vai servir provisoriamente de base para a Polícia Militar, que está no lugar desde a noite da última quarta-feira (20). Do imóvel, a PM vai coordenar a saída dos invasores. Setenta policiais, em seis viaturas, se revezam no patrulhamento da região durante o dia.

O governo acordou que quem sair espontaneamente das casas ficará na lista dos programas habitacionais do governo. As pessoas que precisarem vão ganhar um auxílio de R$ 400 da Secretaria de Desenvolvimento Social para pagar aluguel.

Desemprego entre negros, mulheres e jovens é duas vezes maior que a média

 

Cristiane Bonfanti

Publicação: 24/07/2011 08:00 Atualização:

Luciana dos Santos (direita) faz bicos como babá:

Luciana dos Santos (direita) faz bicos como babá: "Queria ter segurança, fundo de garantia e aposentadoria"

A pernambucana Josefa Aparecida da Silva, 29 anos, tem se esforçado para não desanimar. Angustiada com as contas atrasadas, ela bate de porta em porta, há sete meses, em busca de um emprego. Mesmo com ensino médio completo e mais de 15 anos de vida profissional, na hora de disputar uma vaga, ela depara com a discriminação. Mulher e negra, já abriu mão de postos específicos e decidiu topar qualquer posição. Em vão. Josefa identifica na cor da pele o motivo do preconceito. “Em uma entrevista, éramos eu e duas mulheres brancas. Mesmo sem experiência, elas foram escolhidas”, lamenta. Josefa é um dos retratos mais claros das desigualdades que persistem no mercado de trabalho brasileiro.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, embora a taxa de desemprego tenha caído ao longo dos últimos nove anos e chegado a 6,2% em junho, a menor para o mês desde 2002, a desigualdade de oportunidades permanece. As mulheres encontram mais dificuldade em ocupar cargos e, quando conseguem, ficam geralmente em postos considerados inferiores. Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego, o índice de desocupação é de 5% entre os homens, mas salta para 7,6% com as mulheres. O salário médio deles, de R$ 1.770,40, é 40,8% superior ao delas, de R$ 1.257,10.
Quando a análise inclui cor e sexo, a realidade ganha novos contornos. Entre os homens brancos, o índice de desocupação é de 4,4%, menor que a média nacional. Para as mulheres negras, ele mais do que dobra: salta para 9,2%. “Os empregadores falam que vão ligar, mas o telefone nunca toca. Até fico desanimada”, desabafa Josefa. Para sustentar a casa, que divide com uma amiga, ela tem de fazer malabarismo. “Faço algumas diárias. Em média, tiro R$ 600. Só o aluguel é R$ 370.” Segundo o economista José Márcio Camargo, da Opus Investimentos, o empregador tem a ideia de que, por ter jornada dupla, a mulher pode ser menos produtiva.
“No mundo inteiro, ela ainda desempenha uma série de atividades pelas quais o homem não é responsável. Quando há um problema em casa, são elas que resolvem. São elas que têm filhos e licença-maternidade”, afirma Camargo. No que diz respeito à cor, ele observa que, por motivos históricos, o negro teve menos oportunidades educacionais no Brasil que o branco. “Quando um empresário contrata um negro, ele tem isso na cabeça. Não só para escolher o funcionário, mas para definir o salário que vai pagar”, diz. “Essas diferenças são mazelas conhecidas e vêm desde a formação do país. É necessário mudar esse processo, mas isso leva tempo”, avalia o gerente da pesquisa do IBGE, Cimar Azeredo.

Carteira assinada
De cor parda, Luciana dos Santos, 32 anos, faz parte desse grupo preterido no mercado de trabalho. Ela nunca teve a carteira assinada. Para pagar as contas, faz “bicos” como babá. “Adoro o que faço, mas queria ter mais segurança, fundo de garantia e aposentadoria”, lamenta. Luciana observa que sempre há vagas para homens. “Para as mulheres, é mais difícil.”
Quando viu a mãe em meio a uma crise renal, Raimunda de Jesus dos Anjos, 29 anos, saiu do emprego para pagar exames e comprar medicamentos com o dinheiro da rescisão contratual. Desde então, já deixou mais de 50 currículos e fez cinco entrevistas. Mas só recebeu respostas negativas. Na casa dela, a situação só se complica a cada dia: são dois salários mínimos para sustentar oito pessoas. “Fico muito agoniada ao ver a minha mãe doente e não ter recursos. Já precisei recorrer até a ajuda de amigas para comprar produtos de higiene”, relata Raimunda, que se considera parda.
Negra, a empregada doméstica Rosa Marlene Santos, 51 anos, conta que já enfrentou momentos difíceis na profissão. “Comecei a trabalhar aos 12 anos de idade em casa de família. Já fui chamada de ‘pretinha’ e acusada de levar objetos das casas. Mas decidi levantar e cabeça e tentar de novo”, afirma. Para Regina Madalozzo, economista do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o preconceito é velado. “A maior parte do problema é sim relacionado à discriminação. Há vagas em setores aquecidos, como a manufatura e a construção civil, mas eles geralmente demandam mais homens”, diz.

Gravidez atrapalha
Cansada da informalidade e de fazer “bicos” como faxineira, Maria de Fátima do Nascimento, 26 anos, sabe o que é passar dificuldade. Em 2009, ficou nove meses desempregada. Casada e com dois filhos, precisou contar com a ajuda financeira de amigos e morar de favor. Mas, em meio a uma realidade adversa, ela conseguiu vencer o preconceito. Para ter a carteira de trabalho assinada, arregaçou as mangas e topou um desafio: trabalhar na construção civil.
Há duas semanas, Maria de Fátima foi contratada em uma construtura como ajudante de servente. Única mulher numa equipe de 35 homens em uma obra em Samambaia, além de cuidar da limpeza, já aprendeu a fazer rejunte. Feliz com o que faz, ela é mimada pelos colegas. “É difícil conseguir emprego formal. Na construção, tive essa oportunidade”, comemora ela, que tem o ensino médio completo.
Luciene Silva de Souza, 29 anos, só teve a carteira assinada por sete anos, ao longo de 14 de trabalho. Para não ficar sem dinheiro, topou fazer de tudo um pouco. “Fui babá, promotora de vendas, auxiliar de serviços gerais e atuei na produção de um frigorífico. Mas já senti a discriminação. Em seleções para empregos, percebi que as empresas preferem contratar homens. Elas se preocupam com o fato de podermos engravidar”, diz. Luciene está satisfeita com a posição de vendedora em uma floricultura. “Meu contrato é regular. Mas, além de enfrentar o preconceito, o governo poderia oferecer mais capacitação”, considera.

Fonte: Site do Correio Braziliense em 24/07/2011

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Policia faz plantão na região das casinhas

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Desde a última sexta feira a Policia Militar intensificou sua atuação na região das casas populares ocupadas por manifestantes. Além de visitar as casas integrantes do Governo estão conversando com as familias sobre beneficio de aluguel por um mês como alternativa para a saída das casas.

Denúncia de Agressão

Diversas pessoas alegaram que na noite de sexta feira, diversas pessoas foram agredidas pela Policia. Os manifestantes disseram que por volta das 23 horas ninguem podia mais saír na rua pois a abordagem policial era extremamente agressiva. Pessoas foram espancadas e foram expulsas das casas que estavam ocupando, e que algumas pessoas gravaram a ação com o celular mas tiveram suas imagens apagadas pelos proprios policias. O blog filmou o depoimento de uma jovem que afirma que ninguem entrava nem saí do local depois do horario estabelecido. Conforme informações vinculadas na mídia o Juiz determinou o prazo de 5 dias para retirada voluntária das pessoas porém a quantidade de policiais no local tem aumentado.

Estrutural realiza Pré-Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional

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Nessa sexta feira a cidade recebeu a visita da Secretária de Transferencia de Renda, Arlete Sampaio, acompanhada do secretário de Cultura. A abertura contou com uma expressiva participação da comunidade que lotou o auditório do Centro Comunitário. Aproximadamente 150 pessoas estiveram presentes na atividade. Após a solenidade de abertura as pessoas foram divididas em grupos e puderam discutir e entender o tempo da segurança alimentar.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Policia intensifica ações na Cidade Estrutural durante as férias escolares

Publicação: 11/07/2011 17:56Atualização: 11/07/2011 18:00
A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) iniciou a Operação Saturação na Cidade Estrutural na sexta-feira (8/7). A ação visa intensificar o policiamento na região durante as férias escolares. De acordo com a assessoria de imprensa da PM, a equipe policial irá abordar pessoas e veículos em pontos críticos, estabelecimentos comerciais, praças, becos e no aterro sanitário.

Ainda segundo a assessoria, no primeiro final de semana da Operação Saturação, os policiais apreenderam armas e drogas, localizaram veículos e realizaram prisão por violência doméstica. A expectativa da Polícia Militar é, no decorrer dos próximos dias, intensificar o policiamento também nas principais vias de acesso à Estrutural.
 

quinta-feira, 7 de julho de 2011

SEOPS retira oito edificações ilegais da Estrutural


Redação Mais Comunidade 07/07/2011 às 12:42

O Núcleo da Secretaria da Ordem Pública e Social (SEOPS) realizou, na manhã desta quinta-feira (7), a remoção de oito edificações da Quadra 12 da Cidade Estrutural. O local fica próximo à Vila Olímpica da região. Todas as construções haviam sido erguidas em área pública sem autorização.

Além da derrubada das casas, cinco cercas feitas de madeira que marcavam lotes foram retiradas. A extensão totalé de 200 metros lineares de cerca.

As ocupações irregulares foram constatadas no final de semana por agentes do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. Ao todo, 25 servidores dos seguintes órgãos participaram da operação: SEOPS, CEB, PMDF, TERRACAP e Administração da Estrutural.