Criado no ano de 2009 o Fórum tem como principal objetivo congregar os grupos organizados e moradores da cidade Estrutural visando o acompanhamento, a fiscalização e a construção coletiva e participativa das politicas públicas implementadas na cidade.
Quatro regiões administrativas do Distrito Federal ficarão algumas horas sem água na quinta-feira (3/3). O corte no abastecimento vai das 8h às 20. O motivo, segundo informou a assessoria de imprensa da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) é a obra de interligação de uma rede da Quadra 1 da Octogonal com a do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), trecho 1.
Confira os endereços que ficarão sem água: - Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS) - Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA), Quadra 14 - Cidade Estrutural, Quadras 14 a 17 - Setor Policial Sul
Distritais ouvem os catadores do Lixão (Foto: Silvio Abdon/CLDF)
Deputados das comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente passaram a manhã desta quarta-feira (23) em visita ao Lixão da Estrutural. Acompanhados por catadores de lixo, funcionários do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e representantes da administração regional da Estrutural, os parlamentares conheceram alguns dos problemas locais: a coleta seletiva é ínfima, faltam centros de triagem do lixo e as condições de trabalho dos catadores não são adequadas. Foram encontradas crianças trabalhando na coleta e o terreno está ambientalmente comprometido.
"Há problemas que podem e devem ser combatidos de forma imediata, e a questão do trabalho infantil é uma delas", enfatizou a presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Celina Leão (PMN). Como primeiro passo, a distrital disse que a Comissão vai solicitar um levantamento do número de meninos e meninas que trabalham no local.
Diariamente trabalham no Lixão cerca de 1.800 catadores de lixo cadastrados. São pessoas que trabalham de sol a sol. É o caso de Solimar dos Reis, catadora há 4 anos. Das 7h às 18h, ela recolhe e separa papel branco, latinha e garrafa pet. Junto com a filha de 18 anos, consegue ganhar uma média de R$ 600,00 por mês. Para Solimar, o Lixão "é a base de tudo" em sua vida.
Com 50 anos de existência, o Lixão garante o sustento de famílias inteiras. "É preciso tratar com carinho a condição do catador", defendeu o deputado Benedito Domingos (PP). Para ele, é preciso melhorar a infraestrutura do Lixão, com a construção de galpões, por exemplo. "Quando chove, é impossível transitar por aqui", comentou.
Na última semana, a morte de uma catadora de lixo de 59 anos (no dia 16), no lixão da Estrutural, mobilizou os parlamentares da Câmara Legislativa na sessão ordinária. O deputado Benedito Domingos (PP) lamentou o acidente que vitimou a senhora, atropelada por um caminhão de lixo, e cobrou do governo uma política de tratamento de resíduos.
Meio ambiente
Outro aspecto preocupante diz respeito ao meio ambiente. Domingos, que é da Comissão de Meio Ambiente, alerta para o perigo de o Lixão contaminar o lençol freático. Ele lembra que o GDF, atento a isso, pretende implantar um aterro sanitário em Samambaia e desativar o Lixão da Estrutural. Estudos ambientais já estão sendo realizados para avaliar a viabilidade do local.
O presidente da Central de Cooperativas de Catadores, Ronei Alves da Silva, não concorda com a proposta do Governo, no entanto. "Alguns caminhões de lixo vão rodar quase 100 quilômetros a mais para chegarem lá. Se for implantada a coleta seletiva e houver investimento em reciclagem, o Lixão pode virar aterro sanitário", pondera Silva. Em sua opinião, a área já está totalmente comprometida e o que é necessário é tratar o passivo.
Participaram da visita, além dos distritais Benedito Domingos e Celina Leão, os deputados Evandro Garla (PRB), Israel Batista (PDT), Joe Valle (PSB), Luzia de Paula (PPS) e Olair Francisco (PTdoB).
As comissões de Direitos Humanos de Meio Ambiente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) visitaram, na manhã desta quarta-feira (23/2), o lixão da Estrutural, onde ouviram reclamações e discutiram propostas com os catadores. O presidente da central das cooperativas, Roney Alves da Silva, pediu prioridade no atendimento para os trabalhadores que já se encontram no local há mais tempo. Segundo ele, o número de mortes por atropelamento varia entre três e quatro por ano, além de um número incontável de mutilações. Os catadores pediram, também, que o local fosse transformado em um centro de triagem, para onde fosse somente o material que pudesse ser reciclado. Além disso, eles propuseram que aqueles que trabalham diretamente com o lixo sejam transformados em prestadores de serviço do GDF, recebendo determinada quantia para os trabalhos com resíduos. Cada brasiliense produz, em média, um quilo de lixo por dia, o que resulta em 2,4 mil toneladas por dia e 7 mil de entulho, contra 4 mil toneladas recicladas por mês. Conhecendo de perto Após a reunião com os membros da cooperativa, os deputados Israel Batista (PDT), Celina Leão (PMN), Luzia de Paula (PPS), Olair Francisco (PTdoB), Joe Valle (PSB), Evandro Garla (PRB) e Benedito Domingos (PP) foram para o meio do lixão para ouvir os trabalhadores. Eles andaram em meio ao lixo por aproximadamente 40 minutos.
O novo programa da rádio comunitária da cidade Estrutural começou nesse sábado e teve a participação do fundador e coordenador da rádio, José Paulo.
Acostumado a atuar como entrevistador José Paulo trocou de lugar e foi entrevistado. Ele falou de sua origem, da criação da rádio e de sua importância para a comunidade da Estrutural.
“A rádio já teve a participação de diversas autoridades e serviu à comunidade com informações de utilidade pública. Crianças foram localizadas por causa de anúncios dados na rádio.” conta orgulhoso, o fundador José Paulo.
Ouça um trechinho da entrevista:
O Programa
Pensado pelo Fórum de Monitoramento Social o programa tem o objetivo de informar à comunidade de tudo que acontece na área das politicas publicas e das ações de mobilização realizadas pelos mais diversos grupos da cidade. Com a produção inicial ficando a cargo do Fórum de Monitoramento, do Núcleo de Extensão da Unb, do Ponto de Memória e da Associação Viver, a proposta é expandir e envolver o máximo de grupos e organizações da cidade servindo de veiculo de comunicação e integração dos movimentos dentro da cidade.
Inicialmente o programa tem a disposição de quatro quadros.
Quadro 1: “Acontece na Vila”
Os fatos importantes que aconteceram na semana da cidade que de alguma forma tem a ver com a atuação dos grupos e o desenvolvimento da comunidade como um todo. Além das atividades que irão ocorrer na próxima semana, desde reuniões comunitárias a cursos, palestras e eventos na agenda da cidade.
Quadro 2: “Fala Vila”
Espaço para reclamações, denúncias, reivindicações, informes, convites e etc. Tudo que a comunidade quiser dizer terá nesse espaço voz. Através do telefone 3465 7505 o ouvinte participará ao vivo do programa. O Fórum estabelece o compromisso de procurar junto aos orgãos responsaveis algum posicionamento ou resposta as demandas da comunidade.
Quadro 3: “Histórias da Vila”
Relato direto ou indireto da história de vida de moradores da cidade que de alguma forma tenham construido a memória da cidade.
Quadro 4: “A Vila convida”
Momento de entrevista com convidados, indicados pelos grupos, pela participação de ouvintes ou que tenham envolvimento com alguma ação ou movimento dentro da cidade. Espaço também para ouvir as autoridades do poder público sobre as demandas da cidade.
O programa batizado “Voz da Vila” resgata com carinho o antigo nome da cidade. Que apesar de ter se tornado uma cidade de fato e de direito não pode esquecer sua história de lutas e conquistas que fazem dessa cidade um referencial historico de mobilização e luta popular.
Serviço:
Programa Voz da Vila, todo sábado das 9h30 às 11 horas na Rádio Cerrado, sintonizada no 106,7 FM.
Sem o Habite-se, documento que é emitido na hora da construção e obedece a regras de segurança e legislação ambiental, qualquer alvará é provisório e eles estão proibidos pelo Tribunal de Justiça.
99% do comércio do DF, segundo a coordenação das cidades, não têm o Habite-se, documento que é emitido na hora da construção e que obedece a regras de segurança e legislação ambiental. Sem o habite-se, qualquer alvará é provisório e esses documentos estão proibidos pelo Tribunal de Justiça.
Por conta disso, o processo de regularização está parado, mas a Agefis não deixou de agir. A agência tem autuado, multado e até fechado os estabelecimentos irregulares. O problema se agrava ainda mais nas cidades que ainda não foram regularizadas, como Itapoã.
O comerciante Edmilson Araújo tem um armarinho no Itapoã há dois anos, que fica num ponto central e as vendas são boas. Mas o problema é que a loja não tem alvará para funcionar. “Porque nós nunca conseguimos junto com a administração, todo o trabalho que nós fizemos e todos os pedidos foram em vão. Toda papelada foi perdia, nós fizemos trabalho com os vizinhos, pagamos engenheiro e depois foi tudo cancelado”, fala.
O comerciante Francisco da Silva é dono de um bar e mercearia que também não tem alvará. O lugar foi interditado na semana passada pela Agência de Fiscalização. Ele calcula que nos sete dias sem vender, já deixou de ganhar R$ 4 mil. “Quando eu abri minha empresa e meu contador estava indo buscar a documentação, foi justamente na semana que o governador embargou a licença daqui de dentro do Itapoã”, fala.
São 11,5 mil estabelecimentos comerciais irregulares em todo o DF. Segundo a Agência de Fiscalização, muitos deles tinham alvará transitório até junho do ano passado. Mas o Tribunal de Justiça considerou inconstitucional a lei distrital que permitia a concessão desse documento, que era provisório. Desde então, a Agefis diz que já fiscalizou a maioria dos estabelecimentos e que muitos podem ser regularizados.
Só pode regularizar a situação quem respeitar as normas urbanísticas e ambientais. O primeiro passo é ir à administração regional pedir o habite-se, o documento que comprova que o imóvel segue as exigências, que só é dado após uma inspeção. Se for concedido, o comerciante deve então solicitar o alvará permanente.
Mas em alguns lugares, isso não é possível, como o Itapoã, onde há problema de regulamentação fundiária. Os comerciantes tinham o alvará provisório, mas agora não há ninguém regularizado na cidade.
“O comerciante em geral teme expandir o seu comércio e depois vir uma resolução, uma portaria do governo e tirar por água abaixo os seus gastos”, fala Amílson Braga, presidente da Associação Comercial do Itapoã.
Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), é preciso achar logo uma solução. “Naturalmente que as padarias deverão continuar, as farmácias, as drogarias, os salões de beleza, enfim, todas as lojas, porque existe população. Então é preciso que se encontre um caminho de mudança estrutural na questão da ocupação urbana da nossa cidade”, afirma o presidente da Fecomércio Ademir Santana.
De acordo com a Coordenadoria de Cidades, o governo também quer que a regularização seja rápida. “Estamos buscando uma alternativa. e esta alternativa passa necessariamente por uma nova lei que substitua a antiga e resolva o problema dos comerciantes”, Fala o coordenador Chico Machado.
1,8 mil pessoas trabalham em condições insalubres no local. Motorista fugiu cm medo de ser agredido. Ele vai responder por homicídio culposo em liberdade.
Maria Amélia Ramos da Cruz tinha 59 anos e trabalhava com um dos filhos no lixão da Estrutural há mais de uma década. Ela foi atropelada por uma carreta de lixo. De acordo com testemunhas que estavam no local na hora do acidente, o motorista manobrava o caminhão e se preparava para descarregar o lixo. Ele acabou passando por cima de Maria Amélia, que morreu na hora. Com medo de ser agredido, o motorista, Aldemir Vieira da Silva fugiu. Só um fiscal do Serviço de Limpeza Urbana acompanhava a descarga do lixo na hora do acidente. Em julho do ano passado, o DFTV mostrou que a operação é arriscada: o caminhão chega de ré, despeja o lixo e os catadores caminham muito perto das rodas e entre o trator que vem do outro lado. Quando a carreta vira, e eles estão bem debaixo do lixo despejado. Os bombeiros atendem pelo menos uma vez por mês ocorrências de esmagamento no lixão. “É um trabalho completamente arriscado e insalubre. Não tem segurança em hipótese alguma porque as pessoas se aproximam sem equipamento de proteção, sem doutrina”, opina o major Deusdete Vieira, do Corpo de Bombeiros. Os 1,8 mil catadores se organizam em seis cooperativas, mas é difícil controlar a presença de clandestinos. O motorista disse que não viu a catadora e que havia mais de 30 pessoas em volta do caminhão - o que atrapalhou a visibilidade. Ele vai responder por homicídio culposo em liberdade.
O Movimento dos Trabalhadores Desempregados está oferecendo um curso de Audiovisual para moradores da cidade Estrutural. O objetivo do curso é formar o cidadão com uma consciência critica para tudo o que se produz na area e instrumentalizar as pessoas interessadas em desenvolver suas habilidades na produção de videos, filmagem e edição. O projeto é uma parceria do MTD com o Ponto de Memória da Cidade Estrutural.
Os interessados devem comparecer a Casa dos Movimentos na Quadra 9 Conjunto E Casa 21 - Cidade Estrutural, na terça feira (15/02) às 19 horas. Vagas limitadas.
Embora o crime tenha acontecido no Guará todos eram moradores da Estrutural
Polícia investiga triplo assassinato no Guará 2
Duas mulheres e um homem foram mortos no fim da noite desse domingo (13) na Colônia Agrícola Águas Claras. O delegado, que não quis gravar entrevista, desconfia que o crime seja acerto de contas.
O triplo assassinato foi próximo a chácara 21, na Colônia Agrícola Águas Claras, por volta das 23h30 desse domingo (13). Duas mulheres e um homem foram mortos a tiros. Uma das vítimas delas tinha apenas 16 anos. Todos eram moradores da Estrutural.
Uma quarta pessoa que também estava no carro, e é irmão de uma das vítimas, conseguiu escapar. O homem disse a polícia que outros dois homens chegaram em um carro branco e já desceram atirando.
A testemunha informou que o grupo esta indo a um bar, quando parou o carro para um deles ir ao banheiro. As três vítimas foram mortas com tiros na cabeça. O delegado que estava no local, mas não quis gravar entrevista, desconfia que o crime seja acerto de contas.
No último dia 5 aconteceu na cidade Estrutural a primeira reunião de movimentos e entidades da comunidade. Com o objetivo de construir uma pauta de trabalho para a I Conferência da Cidade convocada pela Administração da Cidade, o grupo se reuniu para levantar demandas a serem priorizadas pela ação governamental.
Com uma roda de apresentações a reunião iniciou-se e seguiu para a definição da metodologia dos trabalhos, onde ficou definido que o grupo se dividiria de acordo com os temas propostos pelo grupo do Ponto de Memória, porém para otimizar o processo as temáticas foram unidas ficando da seguinte forma:
Educação, cultura, esporte e lazer
Assistência social, saúde e segurança
Desenvolvimento econômico e sustentabilidade (Trabalho e meio ambiente)
Habitação, infra-estrutura, transporte e questão fundiária
Ficou definido também a criação do Fórum Permanente de Discussão da Cidade Estrutural com reuniões mensais. Sendo que a próxima reunião será no dia 12 de março às 9 horas na escola CEF 1 da Cidade Estrutural.
Secretária Arlete Sampaio inicia agenda de visitas aos equipamentos da SEDEST pela Estrutural
(31/01/2011 - 22:27)
Na manhã desta segunda-feira, 31/01, uma comitiva da SEDEST visitou a Administração Regional da Estrutural, o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), o COSE (Centro de Orientação Socioeducativa), o Restaurante Comunitário e uma Entidade Conveniada.
A comitiva foi formada pela Secretária Arlete Sampaio, a Subsecretária de Assistência Social - Ana Lígia Gomes, a Administradora da Estrutural – Maria do Socorro Torquato Fagundes, além de servidores da casa responsáveis pelos Centros de Referência.
Hoje, o CRAS e o CREAS funcionam no Centro Comunitário, Área Especial 9.
As novas sedes do COSE, na quadra 16, e do CRAS também foram visitadas. Observadas as ações necessárias para que os prédios públicos passem a funcionar, a inauguração acontecerá na maior brevidade possível.
Ao final da manhã, o participante do Fórum de Mobilização da Estrutural, Coracy Coelho, acompanhou a comitiva na visita a Entidade Conveniada Associação Viver que, segundo ele, atende 470 crianças. Coracy disse que a principal dificuldade da entidade é a definição quanto ao terreno, pois não é possível funcionar sem o alvará.
