Criado no ano de 2009 o Fórum tem como principal objetivo congregar os grupos organizados e moradores da cidade Estrutural visando o acompanhamento, a fiscalização e a construção coletiva e participativa das politicas públicas implementadas na cidade.
terça-feira, 22 de março de 2011
Curso sobre Orçamento Criança e Adolescente
O Núcleo de Monitoramento do Orçamento Público destinado a Crianças e Adolescentes do DF - Núcleo OCA - MPDFT convida os parceiros(as) para uma nova jornada de discussão sobre direitos infanto-juvenis com enfoque no orçamento público.
Faça sua inscrição para o curso pelo endereço:
http://www.mpdft.gov.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=3577&Itemid=1
Mais informações sobre o Núcleo OCA - MPDFT:
http://www.mpdft.gov.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=1174&Itemid=322
segunda-feira, 21 de março de 2011
Programa Voz da Vila - Entrevista no 1º Seminário da Cidade Estrutural
Mais um trecho do programa Voz da Vila. O programa acompanhou ao vivo a realização do 1º Seminário da Cidade Estrutural que aconteceu no último sábado, 19 de março. O trecho apresenta uma entrevista com o Diretor de Obras da Administração do Scia, Ismael Caetano e a Deputada Federal Erika Kokay.
sexta-feira, 18 de março de 2011
GDF discute prioridades do Orçamento com população
Antonio Temóteo
O Governo do Distrito Federal (GDF) inicia hoje em Taguatinga a primeira rodada de discussões para elaborar o orçamento participativo. A Coordenadoria das Cidades debaterá com a população de todas as regiões do DF as principais necessidades para então serem definidas as prioridades de investimento em cada região administrativa. No sábado, os representantes do governo visitarão a Estrutural e Samambaia. No domingo, será a vez de Santa Maria. O GDF espera ter o documento pronto até agosto, para que as propostas sejam incluídas no Orçamento de 2012 e depois submetidas à Câmara Legislativa.
Membro da coordenação executiva do orçamento participativo, Laurie Miller esclareceu que a primeira rodada de plenárias nas cidades apresentará a proposta de construção do orçamento e explicará a forma de participação do cidadão. Em abril, paralelamente ao fim das apresentações, as administrações regionais dividirão as cidades em setores. Cada local fará a própria reunião para elaborar as prioridades de investimento da região e elegerá os representantes para o fórum de delegados da cidade.
De acordo com Laurie, em maio, cada cidade dará posse a um fórum que começará os debates com as prioridades sistematizadas por temas, de tal forma que possam ser incluídas no orçamento. Nesse momento, representantes do governo auxiliarão os delegados nos trabalhos. Os fóruns também elegerão membros para um conselho que receberá das secretarias da Fazenda e do Planejamento os valores destinados e definirão os investimentos locais.
Até julho, os conselheiros votarão os critérios para divisão desses recursos entre as regiões administrativas e remeterão aos fóruns para que seja feita uma compatibilização das prioridades e dos gastos. Após esse processo, as propostas voltam para o conselho e, após análise do governador Agnelo Queiroz, são incluídas na proposta orçamentária.
“Tudo vai depender da mobilização da sociedade. Com o orçamento participativo, as pessoas passam a entender melhor como funciona a administração pública. Também serão criadas comissões para acompanhar as licitações e a execução das obras. Esse projeto pode resolver o problema de lugares mais afastados que nunca entrariam no orçamento. O cidadão opina, decide e fiscaliza”, completou Laurie.
Fonte: Correio Braziliense. Publicado em 18/03/2011. Disponível em http://www.correiobraziliense.
segunda-feira, 14 de março de 2011
Reunião do Fórum com a Codhab
Trecho da conversa onde o Subsecretário ameaça jogar a comunidade da Estrutural contra os intregrantes do Fórum alegando que eles estão impedindo o processo de regularização da cidade.
O Fórum esclarece que essa proposta é absurda e criminosa uma vez que o processo de regulização da cidade Estrutural deve ocorrer e também é uma demanda do Fórum, porém a regularização depende de vários fatores como a desativação do Lixão, a definição dos equipamentos públicos, a desocupação de outros espaços irregulares, definição do Setor de Oficina, dentre várias outras coisas estabelecidas na Licença de Instalação da Cidade, emitida pelo IBAMA em 2007.
Diante disso o Fórum repudia tal postura e esclarece a comunidade que sua luta é para garantir a integridade física das pessoas que não estão seguras em mudar para uma região questionada por um laúdo técnico do Ministério Público que até agora não foi respondido. Para ver mais sobre o processo veja o video Um Golpe na Dignidade dos Moradores da Cidade Estrutural http://forumestrutural.blogspot.com/2011/03/video-um-golpe-na-dignidade-dos.html
O Fórum esclarece que essa proposta é absurda e criminosa uma vez que o processo de regulização da cidade Estrutural deve ocorrer e também é uma demanda do Fórum, porém a regularização depende de vários fatores como a desativação do Lixão, a definição dos equipamentos públicos, a desocupação de outros espaços irregulares, definição do Setor de Oficina, dentre várias outras coisas estabelecidas na Licença de Instalação da Cidade, emitida pelo IBAMA em 2007.
Diante disso o Fórum repudia tal postura e esclarece a comunidade que sua luta é para garantir a integridade física das pessoas que não estão seguras em mudar para uma região questionada por um laúdo técnico do Ministério Público que até agora não foi respondido. Para ver mais sobre o processo veja o video Um Golpe na Dignidade dos Moradores da Cidade Estrutural http://forumestrutural.blogspot.com/2011/03/video-um-golpe-na-dignidade-dos.html
domingo, 6 de março de 2011
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