terça-feira, 30 de agosto de 2011

Começa amanhã a 8ª Conferência de Saúde do DF

Representantes dos usuários e dos trabalhadores em saúde participam de 31 de agosto a 2 de setembro, da 8ª Conferência de Saúde Distrito Federal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O encontro tem como objetivos principais analisar os obstáculos e avanços do Sistema Único de Saúde – SUS -, propor diretrizes e caminhos para efetivar o acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social.
A conferência de abertura, dia 31, às 19h, ficará a cargo do secretário de Saúde, Rafael Barbosa, com o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. Dia 1º, das 10h ás 11h30, haverá mesa redonda sobre “Acesso e Acolhimento com Qualidade: um desafio para o SUS” e “Participação da Comunidade e Controle Social”. Osdebates terão a participação de representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Secretaria de Saúde do DF.
Para sexta-feira (02), das 9h às 11h, estão previstas mesas redondas sobre gestão do SUS, relação público/ privado, gestão do trabalho e da educação em saúde. A partir das 18h20 serão apresentadas e aprovadas as propostas da 8ª Conferência de Saúde do DF, seguida da eleição dos delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Os debates durante os três dias de Conferência terão a participação de 372 delegados indicados pelas Regionais de Saúde, divididos em sete grupos. Cada um dos grupos terá a responsabilidade de discutir, elaborar e aprovar propostas conforme o Regimento Interno da Conferência de Saúde, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. As propostas que obtiverem o mínimo de 70 por cento dos votos em cada grupo de trabalho e forem aprovadas por quatro grupos de trabalho, serão encaminhadas à plenária final.
Entre os participantes da 8ª Conferência de Saúdeserão escolhidos 60 delegados para representar o Distrito Federal  na 14ª Conferência Nacional de Saúde. Serão 30 usuários, 15 trabalhadores e 15 gestores e prestadores de serviços.
As Conferências de Saúde do DF são realizadas a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, sob a coordenação do Conselho de Saúde do DF e conselhos regionais. Cabe aos participantes avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo. 
Objetivos a serem alcançados:

I – Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do SUS garantida na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária;

II – Avaliar o SUS e propor estratégias de ampliação do acesso à saúde, qualidade do acolhimento e da atenção integral;

III- Definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos.

IV – Fortalecer o Controle Social no SUS e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedade em todas as etapas da 8ª CSDF.

Gestores discutem propostas à 8ª Conferência de Saúde

(29/08/2011 - 17:45)

Os delegados gestores à 8ª Conferência de Saúde Distrito Federal, que acontece entre os dias 31 de agosto a 2 de setembro, reuniram-se na manhã desta segunda-feira, no auditório da Secretaria de Saúde. Na pauta, a discussão das propostas do segmento que serão encaminhadas para debate durante a conferência.
Os delegados, representantes das regionais de saúde do DF, participaram do encontro e trouxeram as propostas locais. Ao todo foram apresentadas 70 sugestões. Todas serão levadas à discussão na Conferência de Saúde. Destas, 35 serão tiradas para representar o DF na Conferência Nacional.
O encontro desta segunda-feira teve a participação do secretario de saúde, Rafael Barbosa, secretário adjunto, Elias Miziara, além de subsecretários e diretores das regionais de saúde e outros gestores da SES, sob a coordenação do Conselho de Saúde do DF, que promove a Conferência de Saúde.
A 8ª Conferência de Saúde Distrito Federal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, vai reunir representantes dos usuários, dos trabalhadores e dos gestores em saúde. O encontro tem como objetivos principais analisar os obstáculos e avanços do Sistema Único de Saúde (SUS), propor diretrizes e caminhos para efetivar o acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social.

Confira aqui a programação

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Banco Mundial vai analisar adequação ambiental da Quadra 16 da Estrutural

Publicação: 23/08/2011 21:30 Atualização: 23/08/2011 21:39

O Banco Mundial concordou em fazer uma análise e se pronunciar a respeito da Quadra 16 da Cidade Estrutural a partir da solicitação do Ministério Público do Distrito Federal e Terrritórios (MPDFT) feita durante uma reunião na última terça-feira (16/8). A instituição financeira é agente financiadora do processo de regularização proposto pelo projeto Brasília Sustentável, responsável pela criação da quadra para assentar os moradores retirados da área irregular da cidade, que ficava sob um depósito de lixo. A razão do pedido tem base no questionamento do MP sobre a adequação socioambiental do projeto. O contrato com o banco expira em dezembro deste ano.
Participaram da reunião três representantes da instituição financeira, inclusive um da área de desenvolvimento sustentável, que estavam acompanhados por três advogados, contratados para auxiliar no caso. Da parte do MP estiveram presentes a promotora Marta Eliana de Oliveira, da 3ª Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, com apoio de técnicos da área sanitária e analistas processuais.
Na ocasião, foram feitas duas apresentações. Uma sobre a situação jurídica da ação civil publica que pede o fechamento do Lixão da Estrutural e ação da prefeitura de 2010 contra a Agefis, o GDF e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) para impedir a remoção de moradores para a Quadra 16 até a completa desativação do lixão.
De acordo com a promotora Marta Eliana de Oliveira, faz parte da política do banco não ser conivente com problemas ambientais e de saúde pública e a quadra é insalubre, por estar a apenas 150 metros de distância do Lixão da Estrutural. “Meus técnicos visitaram o local e disseram que o cheiro vai diretamente para lá e dá mal estar na hora”, enfatizou.
Ainda segundo a promotora, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) diz que a distância entre a residência e um aterro é de no mínimo 500 metros. “No caso nem se trata de um simples aterro, é um lixão em atividade e as pessoas temem não concordar em ir para este lugar e perder o direito a uma ter uma casa”, explicou. Segundo a promotora, a Quadra 16 não consta no projeto de estudo de impacto ambiental, mas o Banco Mundial alega que, apesar disso, ela faz parte de um projeto de construção civil.
Ainda não há previsão de desativação do lixão e há uma decisão judicial datada em 2007 que sentenciou o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a parar a atividade no lixão da Estrutural. O Distrito Federal também foi condenado a recuperar a área degradada. Mas, de acordo com o MPDFT, não ocorreu nem mesmo uma licitação para a construção de um novo aterro.

Fonte: Site do Correio Braziliense

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

MPDFT discute com o Banco Mundial a implantação de quadra junto ao Lixão da Estrutural

Essa ação foi uma mobilização do Fórum em 2009, que identificou as irregularidades e apresentou ao Ministério Público o grave problema. Infelizmente o Governo do Distrito Federal tem dado pouco atenção para essa situação e negligenciado o laúdo que aponta as irregularidades.

estrutural O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou ao Banco Mundial que analise e se pronuncie sobre a adequação socioambiental do projeto de implantação da quadra 16 da Cidade Estrutural, contemplado pelo programa Brasília Sustentável, do Governo do Distrito Federal. O Banco Mundial é o agente financiador do projeto, por meio do qual foram destinados recursos para a regularização da Vila Estrutural. O pedido foi motivado pela proximidade entre o lixão e a quadra 16 da Estrutural, onde foram assentados moradores retirados de uma área assentada sobre local de ocupação proibida.

Durante o encontro, a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e analistas do MPDFT expuseram aos representantes do Banco Mundial a situação de insalubridade vivenciada pela comunidade da quadra 16. Os técnicos apresentaram os riscos sanitários da expansão da Quadra 16 da Cidade Estrutural, a apenas cerca de 150 metros do lixão. A proximidade pode ocasionar sérios problemas de saúde às famílias ali reassentadas.

Entenda o caso

Em 1996, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural ajuizou a Ação Civil Pública nº 36947/96 para obrigar o Distrito Federal a dar destinação adequada aos resíduos sólidos e a desativar completamente o Lixão do Jóquei, cuja área deveria ser recuperada. Os danos então causados pelo lixão já se projetavam para além de seus limites geográficos e sua capacidade de suporte estava esgotada desde o início da década de 90.

Em 17 de abril 2007, transitou em julgado a sentença que condenou o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a cessar a deposição de lixo urbano no lixão do Jóquei e a promover uma nova destinação adequada aos resíduos sólidos do Distrito Federal. O Distrito Federal foi condenado, juntamente com o SLU, a recuperar a área degradada pelo lixão.

Atualmente, tendo em conta a ocupação desordenada da área do lixão da Estrutural, o Governo do Distrito Federal, utilizando-se de Recursos do Programa Brasília Sustentável, vem implementando a regularização da Cidade Estrutural. Algumas famílias foram retiradas de uma área de ocupação proibida, sobre um antigo depósito de lixo, e reassentadas em outra área da própria Estrutural, a quadra 16, situada a 150 metros do lixão. O depósito continua em atividade e não há previsão de desativação, pois a construção do novo aterro sequer foi licitada. A quadra 16 não foi prevista pelo Estudo de Impacto Ambiental e ocupa uma área que, por causa da direção dos ventos, recebe diretamente o mau cheiro vindo do lixão e por onde o chorume escorre nas ruas.

No final do ano de 2010, a Associação Prefeitura Regional Comunitária da Cidade Estrutural ajuizou a Ação Civil Pública nº 2010.01.1.077883-7 contra a Agefis, o Distrito Federal e a Codhab, com o objetivo de impedir a remoção de moradores para a quadra 16 até a completa desativação do lixão e a implementação de ações que promovam a recuperação do meio ambiente degradado e contaminado.

Fonte: Site do MPDFT em 23/08/2011 às 17h

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Audiência Pública Cancelada

imageHá varios dias foram espalhados pela cidade os cartazes ao lado informando da  realização de uma audiência pública na cidade no dia 22. Porém, conforme informações do site Camara em Pauta a atividade foi cancelada após visita da Administradora ao deputado que estava convocando a audiência. O tema do encontro era: “Problemas que afetam a qualidade de vida da comunidade”. Pelo jeito os problemas foram resolvidos em uma reunião com oito pessoas. Pela primeira vez uma situação é resolvida de forma tão rapida na cidade Estrutural.

Segundo informações do site o cancelamentoimage ocorreu porque juntamente  com a Administradora algumas lideranças representantes dos Feirantes e donos de Quiosques foram até o deputado e chegaram a um acordo sobre os temas que seriam tratados. Porém, conforme foto ao lado retirada do site do deputado Wellington, a reunião  contou com a participação de apenas seis pessoas da cidade. O tema da audiência era relevante para toda a comunidade e uma excelente oportunidade de participação. É uma pena que um instrumento tão importante para a democracia seja utilizado de forma tão banal.

A participação popular talvez seja um dos principais problemas da gestão da atual administração que por diversas vezes realiza reuniões mas defini conforme seu projeto particular. A situação em questão parece confirmar mais uma vez que participação da população é algo relativo para alguns politicos. Coisa que pode ser resolvida com uma reunião, algumas lideranças e um cafezinho para sacramentar. Não é isso que fortalece o Estado democratico de direitos pelo qual tanto lutamos. Fica aqui nossa nota de repudio a forma de fazer politica escolhida pela Administradora e pelo Dep. Wellington por tratarem os problemas da cidade de forma tão simplista ao passo que poderiam fazer uma discussão mais aprofundada juntamente com a comunidade.

Administração Apaga Número das Bancas

imageDepois de passar varios dias da semana passada marcando o chão com uma numeração para as bancas da feira, hoje, funcionários sairam apagando os numeros. A pergunta é: O que aconteceu?

O que integrantes do Fórum relataram é que houve uma grande insatisfação dos feirantes no último domingo por conta das mudanças. Além da reclamação dos feirantes nem mesmo uma faixa avisando os motoristas que estacionam seus carros na região foi colocada, teve gente que passou a manhã de domingo com o carro trancado por conta da falta de organização. A impressão que dá é que as ações do Estado estão sendo realizadas sem planejamento e organização. Porque gastar recursos com material e mão de obra para realizar um serviço e dois dias depois desfazer? A comunidade precisa saber mas está sem entender e pouca explicação é dada.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Seca causa transtornos a moradores da Estrutural

Reportagem do DFTV do dia 16/08 mostra problemas causados pela seca que são agravados pela falta de asfalto e infra-estrutura da cidade.

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Veja clique aqui

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Eu Sou Catador – Limpa Brasil Let’s do it!

A Estrutural vai participar da campanha mas até agora não se ouviu falar muito sobre a programação. No site da Administração tem algumas informações mas não fica muito claro como vai funcionar. De qualquer forma a campanha demonstra a importância do profissional que mais tem na cidade Estrutural, o catador. Viva os nossos lutadores!

Outra coisa importante a ressaltar é que na cidade esse movimento já é feito ha muitos anos, o que falta é politica pública do Estado para fortalecer as iniciativas. E outra, lixo é questão de sobrevivência e isso a gente já sabia também e tem muito pai de familia ensinando para os seus filhos construindo o futuro de sua familia com os recursos do que teoricamente deveria ser descartado. De qualquer forma vale a iniciativa e a mobilização, porque disso depende o presente e o futuro da humanindade.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Teimosa, bonita e feliz; assim é a Estrutural

Conceição Freitas

Publicação: 16/08/2011 08:55 Atualização: 16/08/2011 09:59

As percussionistas do Batalá vestiram-se a rigor para apresentação nas ruas da Estrutural

As percussionistas do Batalá vestiram-se a rigor para apresentação nas ruas da Estrutural (Zuleika de Souza/CB/D.A Press )

Não somente o asfalto, os meios-fios, as praças e as palmeiras estão chegando à Vila Estrutural. A cidadania se aproxima do lugar de menor renda per capita de Brasília, R$ 325. No sábado passado, o Batalá levou seus tambores e suas meninas à Estrutural para convocar as garotas a participar das oficinas de percussão do Coletivo da Cidade, entidade que reúne estudantes da Universidade de Brasília, profissionais de assistência e educação e voluntários com o objetivo de oferecer a crianças e adolescentes a chance de transformar as próprias vidas e a de suas famílias.

Murilo foi buscar os enteados Maicon e Maira na escola de bicileta

Murilo foi buscar os enteados Maicon e Maira na escola de bicileta (Zuleika de Souza/CB/D.A Press )

A cidade do lixão é também a cidade das bicicletas. Quase metade da população, 44%, têm bike, segundo a Pdad (Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio), feita pela Codeplan no primeiro semestre deste ano. Mas a turma do Coletivo acredita que esse percentual seja ainda maior, levando-se em conta que a pesquisa percorre casas onde haja conta de água ou de luz. A bicicleta é o meio de transporte para circular dentro da cidade e fora dela. Diante dessa realidade, Tiago Rocha, estudante que participa do Coletivo, está preparando um curso de mecânica de bicicleta e pretende desenvolver um projeto de bicicleta comunitária, inspirado no Bicicleta Livre da UnB.

O teatro também está na Estrutural. É lá que moram os quatro atores de Seca, a peça que estará em cartaz na Sala Martins Pena, do Teatro Nacional, na sexta e no sábado próximos. Tuan Emanuell, Iury Pereira, Wanderson de Sousa e Bia Oliveira eram estudantes do Centro Educacional I do Cruzeiro Velho, quando começavam a participar do premiado projeto do professor Getúlio Cruz. Os três atores já são estudantes de artes cênicas da UnB e a menina estuda na Faculdade Dulcina.
A cidade que existe de teimosa, que resistiu com barricadas à tentativa de expulsão, tem um cotidiano de moças e rapazes a caminho da academia, com suas garrafinhas d’água de última geração, meninas sem medo e garotos procurando um futuro. Gente otimista como o maranhense Omek Carvalho Silva, de 61 anos, que desfila pela cidade com sua bicicleta flamenguista, todo ele, roupa, correntes e anéis rubro-negros. “É meu jeito de me distrair. E assim vou vivendo, um dia alegre, outro com raiva. Um dia xingando, outro sendo xingado. Depois dos 60, o que vier é lucro”, ele diz, somando, dia após dia, o ganho do seu viver.
A Estrutural está rebocando suas paredes, subindo mais um andar, e protegendo sua história. Na sede do Ponto de Memória da cidade (www.memoriaestrutural.blogspot.com), pneus amontoados sobre uma pista estilizada relembram os tempos de luta para fixar a cidade. Fixada, ela vai ficando bonita e feliz.

Fonte: Site do Correio Braziliense em 16/08/2011

PM atira para dispersar multidão e mata rapaz em um bar na Estrutural

Publicação: 15/08/2011 18:39 Atualização: 15/08/2011 20:39

Boné usado pelo rapaz quando foi baleado na cabeça (Divulgação)

Boné usado pelo rapaz quando foi baleado na cabeça

Um rapaz de 24 anos morreu após ser baleado na madrugada de sábado (13/8), na Estrutural. O tiro teria partido da arma de um policial militar durante um tumulto num bar no conjunto F da Quadra 17. A Polícia Civil instaurou um inquérito nesta segunda-feira (15/8) para apurar se o disparo foi intencional ou acidental. Com um tiro na cabeça, Evis Gomes da Rocha foi socorrido e morreu durante a noite de sábado no Hospital de Base.
De acordo com o delegado-chefe Alberto Vieira Passos, da 8ª Delegacia de Polícia, uma viatura do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), do Guará, foi acionada para fechar o bar, que funcionava de forma irregular em uma residência na Estrutural. "O proprietário, que se recusou a fechar o bar, foi detido e isso causou tumulto no local. As pessoas começaram a atirar garrafas e pedras na viatura e nos policiais", contou.
Para controlar a situação, outras duas viaturas foram acionadas para controlar a situação. Segundo o titular, no momento em que os policiais saíam com o carro, de marcha à ré, um dos PMs teria atirado pela janela com uma pistola.40 para dispersar o tumulto. "O tiro acertou a cabeça do rapaz, que foi socorrido pelo próprio policial e levado ao Hospital de Base. O jovem não resistiu e morreu na noite de sábado", explicou o delegado.
O policial se apresentou espontaneamente na 8ª Delegacia de Polícia, onde arma e munição foram apreendidas para perícia. O delegado-chefe instaurou um inquérito. "Pelo que indicam as circunstâncias, o tiro foi acidental. Iremos apurar com cuidado para não culpar inocentes", concluiu.

Fonte: Site do Correio Braziliense

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

SEDEST promove repactuação do Plano Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

(05/08/2011 - 12:54)

Na tarde desta quarta-feira (03), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST) promoveu o encontro da Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Distrito Federal (CEPETI) para a repactuação do Plano Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e construção de metas para o período de 2011 a 2014.

Uma das primeiras ações a serem realizadas será a ampliação da CEPETI, instituída por pelo Decreto nº 28.060, de 25 de junho de 2007. “Vamos fazer outro Decreto para instituir uma CEPETI que tenha a representação necessária das instituições governamentais e não governamentais para a construção de ações intersetoriais que potencializem a atuação conjunta de prevenção e erradicação do trabalho infantil aqui no Distrito Federal”, declarou a secretária Arlete Sampaio.

Estiveram presentes no encontro representantes das Secretarias de Estado de Governo, Saúde, Educação, Segurança Pública, da Criança, da Cultura, do Ministério da Saúde, do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (PJDIJ), dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF), e de Assistência Social (CAS-DF), do Fórum de Monitoramento da Estrutural, do Fórum do PETI, do Coletivo da Cidade, das Aldeias Infantis SOS, da Associação Viver e da Casa Azul.

A subsecretária de Assistência Social, Ana Lígia Gomes, apresentou o diagnóstico da situação no DF e os eixos do Plano. “Os dados que temos hoje são insuficientes para que possamos conhecer efetivamente a realidade do trabalho infantil no DF. Por isso, vamos encomendar à CODEPLAN uma pesquisa que sirva como instrumento para planejarmos ações efetivas”, declarou Ana Lígia.

Os presentes reforçaram a importância das ações conjuntas focadas nas áreas de vulnerabilidade social. “No último edital do FAC, a maioria dos artistas selecionados irão trabalhar nos territórios de extrema pobreza”, afirmou o subsecretário de relações institucionais daSecretaria de Cultura, Wellington Nascimento. “É decisão do GDF que todos os órgãos governamentais estejam presentes nas áreas de vulnerabilidade”, acrescentou o secretário adjunto da Educação, Erastos Fortes.

A próxima reunião ficou agendada para o dia 5 de setembro, onde serão discutidas as ações intersetoriais do Plano, a serem encaminhadas por cada secretaria à SEDEST até 19 de agosto.

Como Anda a Educação na Estrutural?

O Fórum pergunta: Como anda a educação na Estrutural? Em breve traremos mais informações sobre as escolas, os professores e as condições, enquanto isso queremos ouvir os estudantes, especialmente as turmas de Educação de Jovens e Adultos do CEF 1 que frequentam assiduamente esse espaço e estão contribuindo muito para a construção desse projeto. 

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Orçamento Participativo

Governador em exercício do DF, Tadeu Filippelli, recebe Plano de Investimentos elaborado por conselheiros

Secretaria de Comunicação

Brasília, 9 de agosto – O governador em exercício do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, recebeu na noite desta terça-feira (09/08) o Plano Anual de Investimentos e Serviços do Orçamento Participativo do Distrito Federal (OPDF). O documento contém 1.126 propostas e foi elaborado por 85 conselheiros representados no evento por Elizabeth Moreno e Márcio Paiva. Organizado a partir das sugestões colhidas nas plenárias de bases realizadas nas administrações regionais, o documento contém 7.882 propostas com prioridades para temas como Urbanização, Educação, Saúde e Cultura.

“Foram quatro meses de trabalho ininterrupto, mas extremamente dignificante. Tenho a satisfação de entregar este documento ao governador em exercício e louvo o compromisso deste governo em escutar a população no que diz respeito aos gastos públicos. Esta é uma nova forma de fazer política e definir prioridades”, saudou Elizabeth Moreno. 

Para Francisco Machado, coordenador da Coordenadoria de Cidades, esta é uma oportunidade muito esperada pela população e um exercício legítimo de cidadania. “A tarefa continua a partir deste momento. Agora vamos acompanhar os debates e a aprovação das propostas. A meta é transformar o Distrito Federal na região mais democrática do país”, comemorou.

O governador em exercício, Tadeu Filippelli, agradeceu o trabalho e a dedicação dos delegados e conselheiros e lembrou que o Distrito Federal vive um momento de regaste de sua história com maior participação do povo. “Temos muitos anos de demandas reprimidas. Gostaria de registrar que este momento é histórico e firma mais um compromisso deste governo: o de ouvir o povo”, declarou.

COMO FUNCIONA

A população se reuniu em 187 plenárias e os fóruns de Delegados detalharam e priorizaram as propostas das regionais e elegeram os conselheiros.
Os conselheiros, por sua vez, unificaram a lista de propostas no Plano Anual de Investimentos e Serviços do OPDF que servirá de base para a elaboração do anexo a ser incluso no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do DF de 2012.

O Orçamento Participativo é um programa de governo que visa inserir a comunidade na definição das prioridades orçamentárias do GDF. É o envolvimento direto da comunidade na elaboração do Orçamento.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários de Planejamento e Orçamento, Edson Ronaldo; Transparência e Controle, Carlos Higino; Micro e Pequena Empresa, Dirsomar Ferreira Chaves; o secretário adjunto de Governo, Gustavo Ponce de León, representando o secretário de Governo, Paulo Tadeu; os administradores regionais do Núcleo Bandeirante, Elias Dias; do ParkWay, José Benevuto Estrela; da Candangolândia, João Hermeto de Oliveira Neto; e do Paranoá, Carlos Antoneto de Souza Lima.

Fonte: Agência Brasília

Obs.: Em breve uma nota do Fórum com fotos do evento.

Caixa vai selecionar organizações para coleta seletiva no DF e Entorno

Associações e cooperativas podem se inscrever no edital até 15 de agosto. Coleta deve ocorrer nas 97 unidades do DF e do Entorno durante 4 anos.

Do G1 DF

 

Associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis têm até 15 de agosto para se inscrever no edital lançado este mês pela Caixa para coleta de resíduos nas 97 agências e áreas administrativas do banco no Distrito Federal e Entorno.

De acordo com o banco, a habilitação terá vigência de até 4 anos. A empresa disse que a ação faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que completou um ano nesta terça-feira (2). Um dos objetivos do programa é gerar trabalho, emprego e renda por meio da inclusão social de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou no ano passado um estudo que diz que o Brasil perde cerca de R$ 8 bilhões por ano quando deixa de aproveitar resíduos que poderiam ser reciclados e os encaminha para aterros e lixões.

Fonte: Site do DFTV em 09/08/2011

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Famílias cadastradas ocupam imóveis na Vila Estrutural sem condição de moradia

Sheila Oliveira
sheila.oliveira@jornaldebrasilia.com.br

“Era uma casa muito engraçada. Não tinha teto, não tinha nada”. Os versos da música de Vinícius de Moraes descrevem a realidade de muitas das residências dos moradores da Vila Estrutural. Depois da espera, de quase um mês, pela remoção dos moradores que ocupavam ilegalmente o local, as famílias cadastradas na Secretaria de Habitação (Sedhab) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) receberam os imóveis sem condição de moradia. Mesmo assim, os moradores preferiram ocupar os imóveis a correr o risco de vê-los invadidos.

“Não tem torneira, pia e nem chuveiro. Para ter água, tivemos que colocar a mangueira no cano que fica do lado de fora da casa. A energia também é coisa rara. Só tem acesso à luz quem fez a ligação por conta própria ou com a ajuda de quem entende. Nenhuma porta tem fechadura. Tem casa que não tem nem telhado, como a da minha vizinha”, conta a dona de casa Salvadora Martins, 33 anos.

O motorista Bruno Araújo, 23 anos, diz que encontrou a casa “destruída”. “A pessoa que morava aqui arrancou os fios de energia e ainda acabou com o forro do teto. Sem água e energia, o jeito é arrumar as coisas porque o governo disse que a vistoria, para avaliar o que precisa de conserto, demorará 60 dias”, afirma.

Apesar da felicidade por receber a casa, a auxiliar de serviços gerais Maria Francisca Pereira, 40 anos, já calcula os gastos que terá. “Esperei por esse imóvel por cinco anos. Hoje estou realizando um sonho. Agora é comprar o que está faltando que é o chuveiro, torneira e fechadura para a porta e ligar para CEB ligar a energia. Aos poucos vamos arrumando.”

Leia mais na edição deste domingo (07) do Jornal de Brasília

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Publicação: Domingo, 07/08/2011 às 08:28:56

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Políticas públicas na Estrutural

Grupo intersetorial coordenado pela primeira dama se encontra na Estrutural para traçar metas de desenvolvimento para a população

Secretaria de Comunicação

A Estrutural recebeu na tarde desta sexta-feira (05/07) a primeira de seis reuniões do grupo de mulheres que ocupam cargos de liderança no Distrito Federal. Coordenado pela primeira dama Ilza Queiroz, o grupo busca implementar políticas públicas direcionadas à segurança, à saúde e ao desenvolvimento socioeconômico da população mais vulnerável. Todas as propostas têm corte de gênero, priorizando o atendimento às mulheres, mas a situação de crianças, jovens e idosos também merece atenção especial. As ações acontecem nas seis regionais administrativas comandadas por mulheres: Estrutural, Recanto das Emas, Vicente Pires, Sobradinho, São Sebastião e Riacho Fundo.

Realizado na Administração Regional da Estrutural, o primeiro encontro traçou um mapa da cidade, com suas urgências e também propostas de soluções. De acordo com a administradora da Estrutural, Maria do Socorro Torquato, hoje uma das principais preocupações são as 2,3 mil crianças com idades entre zero e seis anos que estão fora da escola. O número foi levantado em pesquisa recente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), que também listou a falta de áreas de lazer para os jovens e idosos e as invasões como problemas emergenciais.

Na lista de soluções está a organização de uma equipe de ginástica para a terceira idade e um projeto de lazer nas praças. Atividades culturais também estão no programa, mas segundo a administradora, a cidade não tem estrutura para receber produções culturais.

Na área de saúde, a grande preocupação é o alto índice de gravidez na adolescência e a falta de estrutura para adoção mais intensificada de ações de planejamento familiar. A violência doméstica e o abuso de álcool são igualmente preocupantes.

A chefe de Polícia Civil do DF, Mailine Alvarenga, lembrou as políticas contra agressões e explicou que a conscientização das crianças é fundamental: “Através da formação e da informação vamos combater a violência contra mulheres e idosos”. Além do trabalho com as crianças, a primeira dama Ilza Queiroz reforçou que a comunicação com as mães também é de suma importância. “Muitas vezes um viciado em álcool ou drogas tem apenas a mãe como referência de respeito. É preciso orientá-las junto à família”, completou.

Arlete Sampaio, secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, lembrou que a Estrutural é sim um desafio para o governo e que a garantia de renda às famílias mais carentes depende de um apoio mútuo de todas as secretarias. Já a secretária de Educação, Regina Vinhaes, alertou que além da Estrutural, as áreas de Itapoã e do Sol Nascente também são prioritárias e que o GDF autorizou a construção e reforma de escolas e construção de creches nestas localidades.

A próxima cidade a ser mapeada e receber o grupo é o Recanto das Emas: a data do encontro, no entanto, ainda não foi definida.

Participaram ainda do encontro a assessora especial da Sedest, Cláudia Saboya; a chefe do Núcleo de Atenção Primária e Estratégia de Saúde da Família, da Diretoria Geral de Saúde do Guará, Charmene Marques Menezes; a diretora da Regional de Saúde do Guará, Marôa Santiago Gomes; a gerente do Centro de Saúde 4 Guará/Estrutural, Vânia Vedana; a subsecretária da Subscretaria de Política para Mulheres, Maria Valéria de Souza, e a subsecretária de Imprensa da Secretaria de Comunicação, Ana Paixão.

Fonte: Agência Brasília

05/08/2011 - 19:42 | Trabalho e Desenvolvimento Social