EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL QUADRIÊNIO 2015 - 2019

PREFEITURA REGIONAL COMUNITÁRIA - PRECES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA
DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL

QUADRIÊNIO 2015 - 2019

Cidade Estrutural, 21 de fevereiro de 2015. 

A Comissão Eleitoral, eleita em assembleia, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os moradores (as) da Cidade Estrutural, com residência comprovada, para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal no Quadriênio de Abril de 2015 até Abril de 2019. O processo eleitoral ocorrerá no dia 05 de Abril de 2015 no Centro Comunitário da Cidade Estrutural entre 8:00h e 18:00h.

A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos seguintes moradores voluntários, os quais foram determinados pela Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2015: Fabiane Aparecida Marques da Silva, Coracy Coelho Chavante, Gilson dos Santos e Caroline Soares Santos.

Conforme dispõe o Artigo 37 do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes (conforme ficha de inscrição disponibilizada pela Comissão), suas respectivas autorizações individuais, declaração de residência (conforme modelo disponibilizado pela Comissão), acompanhadas de número do documento de identidade pessoal e cópias xerográficas do CPF e Carteira de Identidade. No ato da inscrição, cada integrante da chapa deverá fazer contribuição no valor de R$ 20,00 (vinte reais) para os custos materiais da eleição.  

As chapas serão compostas pelos seguintes cargos na Diretoria Executiva: (a) Prefeito, (b) Vice-Prefeito, (c) Secretário Geral, (d) Secretaria de Saúde, (e) Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, (f) Secretaria de Comunicação Social e Relações Públicas, (g) Secretaria de Finanças, (h) Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários, (i) Secretaria de Meio Ambiente, e (j) Secretaria de Indústria e Comércio. O Conselho Fiscal será composto por: 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes.

As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral até o dia 06 de março de 2015, às 19:00h, último dia do prazo de inscrição, no Coletivo da Cidade localizado na Quadra 3, conjunto 11, Área Especial. Logo em seguida, às 20:00h, haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Eleitoral , no Centro Comunitário da Cidade Estrutural, para determinação conjunta do Regimento da Eleição.

Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários com residência comprovada na Cidade Estrutural, desde que em pleno gozo de seus direitos estatutários e legais diante das legislações vigentes. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa.

A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando Título de Eleitor emitido pela Justiça Eleitoral.

No caso de chapa única, tanto para a Diretoria Executiva, quanto para o Conselho Fiscal, poderá ser definido pela Comissão Eleitoral que a cédula apresentará apenas duas alternativas: "sim" ou "não", representando que as eleições dar-se-ão por aclamação expressa às únicas chapas apresentadas.

Na hipótese da alternativa "não" alcançar metade mais um dos votos dos eleitores presentes ao pleito, para qualquer das chapas apresentadas, esta não poderá ser proclamada eleita, resultando em que a Comissão Eleitoral iniciará novamente todo o procedimento para novo pleito.

Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. 
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública.

Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas.

Atenciosamente,

Caroline Soares Santos
Presidente da Comissão Eleitoral

MG é o primeiro a pagar catadores por serviços ambientais

Os catadores de materiais recicláveis do Estado de Minas Gerais foram os primeiros a conquistar o Pagamento por serviços ambientais, reivindicação histórica do Movimento Nacional dos Catadores (MNCR) que passa a ser colocada em prática com o programa Bolsa Reciclagem do Governo do Estado de Minas Gerais instituído por Lei. Durante o 11º Festival Lixo e Cidadania, que aconteceu entre 22 a 25 de outubro, foram divulgados os resultados da implementação do programa que prevê investimento de 3 milhões de reais.

O pagamento é realizado com base no volume de material coletado pelos catadores organizados em cooperativas e associações. O valor pago varia de acordo com o material recolhido e beneficia os materiais com menor valor de mercado, estimulando a reciclagem de todos os resíduos.

O número de organizações de catadores cadastradas já somam 119 em todas as regiões do Estado e o beneficio atinge 1.561 catadores. Na primeira fase do programa, será remunerada a coleta de papel, plástico, vidro e metal.

Três catadores representantes do MNCR integram o conselho gestor do programa que avalia e fiscaliza as cooperativas aptas a receber o pagamento por serviços ambientais. “Estamos acompanhando de perto para que não entrem ‘coopera-gatos’ e ferros-velhos no programa” declarou Luiz Henrique da Silva, representante do MNCR em Minas Gerais. “Estamos trabalhando para que esse pagamento chegue a ser uma política federal e o Estado de Minas Gerais serve como modelo” finalizou.

Fonte: http://www.mncr.org.br em 28 de janeiro de 2013

Governo encomenda Plano de Manejo na Estrutural, mas ignora questão social

 

Nos últimos dias a empresa contratada pelo GDF para realizar o plano de manejo do Setor de Chácaras do Córrego Cabeceira do Valo, do Parque Urbano da Cidade Estrutural e da ARIE que separa o Parque Nacional da cidade, divulgou o vídeo que apresenta parte dos resultados produzidos e o processo de trabalho utilizado.

Conforme era esperado, a exemplo de todos os outros projetos desenhados para a cidade, a participação da população foi a mais amena possível, uma vez que não foram convidados a participar os principais interessados e a população diretamente afetada com o plano. Com exceção dos chacareiros e do projeto Sonho de Liberdade, os moradores da antiga quadra 12 e do Setor de Chácaras Santa Luzia, por exemplo, não aparecem em nenhum desses momentos de reunião com a comunidade. Momentos esses, é importante destacar, extremamente esvaziados, o que pode ser explicado por dois motivos mais óbvios: 1)este é um projeto encomendado pelo governo e para atender aos critérios pré-estabelecidos por este governo, e 2) participação de verdade exige paciência e disposição para construir junto, o que gasta tempo e não corresponde ao calendário apertado de empresas que caminham no ritmo dos contratos e não no ritmo do diálogo e da escuta construtiva.

O vídeo produzido pela nos deixa dúvidas quanto à sustentabilidade do plano de manejo produzid, em primeiro lugar porque, ao contrário do que é falado, as imagens mostram que o processo não parece ter sido suficientemente participativo, em segundo lugar porque só fala da questão da quadra 12 para colocá-la como opositora ao parque e, em terceiro lugar, porque ignora completamente o Setor de Chácaras Santa Luzia, fazendo de conta que ali não moram milhares de pessoas que não tem para onde ir e que são de inteira responsabilidade do Estado.

Afirmamos mais uma vez: É PRECISO TER CORAGEM!

Coragem para assumir que a quadra 12 não está “dentro” do Parque Urbano como se se opusesse a ele ou colocasse em risco sua existência, ou seja, os moradores que constroem suas vidas ali não precisam ficar sem ter onde morar para que o Parque exista, já que ocupam uma parte mínima dessa área.

Coragem para assumir que a grande maioria das pessoas que se submetem a morar no Setor de Chácaras Santa Luzia não têm onde morar e é responsabilidade do Estado garantir-lhes o direito à moradia e a todos os demais direitos que lhes são negados diariamente!

E isso NÃO PODE SER IGNORADO!

Qualquer planejamento que não considere essa realidade é desrespeitoso e enganoso, e assim como o projeto urbanístico implantado na Estrutural, está fadado ao fracasso, penalizando ainda mais os moradores dessa cidade.

As imagens das reuniões que aparecem no video deixam claro a irrisoria participação da comunidade no processo.

Reunião de apresentação do projeto extremamente esvaziada.

 

Acesse os videos:

Versão com 26 minutos

http://youtu.be/GiOTOJNJy-4

Versão resumida com 7 minutos

http://youtu.be/aLFY6L9TUtQ

Catadora morre atropelada em lixão da Estrutural, no DF

Motorista do veículo fugiu após acidente.
Trabalhadores dizem que acidentes são frequentes.

Do G1 DF

 

 

Uma catadora, de 37 anos, morreu após ser atropelada por um caminhão no lixão da Estrutural, no Distrito Federal, no fim da noite desta quinta-feira (6). O motorista do veículo fugiu. Depois da morte, vigilantes impediram o acesso ao caminhão e às proximidades do local do acidente. Alguns colegas de trabalho da vítima voltaram para casa lamentando a morte e denunciando o perigo de trabalhar no lixão.

“Vira e mexe, acontece. É tampa de carreta batendo no pessoal, é o pessoal correndo atrás da carreta e se machucando”, diz um trabalhador que preferiu não ser identificado.

Nota do Conselho da Criança e do Adolescente do DF sobre agressão a Conselheiros Tutelares da Estrutural

 

NOTA

 

O CDCA/DF REIVINDICA APURAÇÃO SOBRE AGRESSÃO A CONSELHEIROS TUTELARES

 

                        O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF, órgão formulador, deliberativo e controlador das políticas e das ações do Distrito Federal em todos os níveis de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, vem se solidarizar e solicitar rigorosa apuração quanto ao o incidente ocorrido com Conselheiros Tutelares no dia 17 de outubro de 2012  na “Operação Remoção de Famílias Carentes da Região Administrativa da Estrutural” realizada pela Polícia Militar em parceria com a Secretaria de Estado de Ordem e Política Social do Distrito Federal - SEOPS/DF e outros órgãos do Governo do Distrito Federal.

                        Na referida ocasião, os Conselheiros Tutelares Djalma Silva do Nascimento e Alessandro Luís de Andrade foram agredidos e presos pela Polícia Militar do Distrito Federal ao tentarem impedir a remoção de famílias de assentamentos e lotes irregulares da Estrutural. Ato esse que demonstra a indiferença, por parte das autoridades envolvidas, com a situação de vulnerabilidade dessas famílias.

                        Ocorre que, no momento da realização da operação, havia crianças e adolescentes nas casas, de forma que os Conselheiros Tutelares agiram no exercício das suas funções e no cumprimento do seu dever legal de defender os direitos das crianças e adolescentes, em consonância com o disposto no art. 131 do  Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que dispõe: “O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei”.

                        Nesse contexto, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal:

                        a) se solidariza com os Conselheiros Tutelares Djalma Silva do Nascimento e Alessandro Luís de Andrade que, no exercício das suas funções, buscavam garantir a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes que lá se encontravam e, no entanto, foram tolhidos do exercício de suas funções de forma arbitrária;

                        b) discorda da forma com que a operação se desenvolveu e da falta de tentativas, pelos órgãos do Governo do Distrito Federal ali presentes, no sentido de resolver a problemática de forma pacífica; e

                        c) solicita a apuração rigorosa dos fatos e punição dos eventuais responsáveis pelas arbitrariedades e ilegalidades praticadas contra os Conselheiros Tutelares.

                        Por fim, o CDCA/DF repudia qualquer tentativa de impedir a atuação dos Conselheiros Tutelares, atores de extrema importância ao desenvolvimento da política de proteção integral à criança e ao adolescente.

 

 

 

CLEMILSON GRACIANO

Vice-Presidente

CDCA/DF

Crime Ambiental do SLU no Lixão

Para evitar que a lagoa de chorume transborde o Serviço de Limpeza Urbana de Brasília joga o liquido, 500 vezes mais contaminado que o esgoto, em um buraco diretamente no solo. Observem que a lagoa é toda coberta com um plastico preto, mas o buraco para onde esta sendo jogado a água é totalmente sem preparação sendo despejado direto na terra, o que contaminará toda a região proxima, inclusive o solo das casas populares construídas indevidamente pelo GDF. Nessas casas os formigueiros estão transbordando de agua fetida muito parecida com o chorume. Além disso qualquer escavação feita na região faz o liquido transbordar. É essa a politica de Estado para os moradores da Estrutural saí governo entra governo e a coisa não muda. Questionados sobre a operação os funcionários responderam que estavam apenas cumprindo ordens.

Reportagem sobre o Fechamento do Lixão e o Descaso com os Catadores

Moradores da Estrutural ameaçados de remoção debatem plano de urbanização

Isabela de Oliveira

Publicação: 05/10/2012 18:50 Atualização: 05/10/2012 19:01

O Movimento dos Sem Teto e Inquilinos da Cidade Estrutural, junto com a Prefeitura Comunitária, promove neste sábado (5/10) um debate com os moradores da Chácara Santa Luzia e Quadra 12 da região administrativa para discutir um plano de urbanização que evite a remoção dos moradores do local. O encontro ocorre às 17h no Balão Risca Faca.
O advogado Joel Camara, defensor da comunidade com população estimada em 3 mil habitantes, afirma que a remoção dos moradores faz parte da especulação imobiliária. “Essa região faz fronteira com o Parque Nacional e está a poucos minutos do Plano Piloto. O governo alega que os moradores não preservam a área, mas eles são os maiores interessados”, afirma.

Menina observa a rua pelas frestas da cerca de um lote da Chacara Santa Luzia, na Estrutural

A Secretaria de Estado da Ordem Púbica e Social (SEOPS) informou que a situação dos moradoradores é complicada e que estuda junto com outros órgãos do governo a melhor forma de resolver o impasse. Segundo a administração da Cidade Estrutural, reconhecida formalmente como RA XXVI, que compreende o Setor Complementar de Industria e Abastecimento (SCIA), a Chácara Santa Luzia e a Quadra 12 integram uma Área de Proteção Ambiental (APA), inserida no Parque Nacional de Brasília. Ainda que tenham sido inclusas no processo de legalização definitiva pelo Decreto nº 33.781, as regiões não foram consideradas próprias para habitação urbana.

Infraestrutura
Além de permanecerem em suas casas, o grupo pede a construção de quatro creches, um posto policial e outro de saúde, ligação de luz e água em todas as casas, coleta de lixo, acesso ao sistema de transporte público, permanência do Lixão da Estrutural na cidade e inclusão da Chácara Santa Luzia e Quadra 12 no plano urbanístico da região administrativa. “Devemos lutar por um projeto que contemple os pobres também, pois eles pagam IPTU, mas não são proprietários de suas casas. Só vemos projetos de novos setores urbanos para população economicamente favorecida”, explica Joel, advogado comunitário há 51 anos.

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Segundo a presidente do Movimento, Maria José Gomes da Silva, “o Lixão é responsável por quase 100% da renda das pessoas que vivem nessas áreas, por isso não queremos que ele saia daqui”. Ela afirma que os dois bairros estão no mapa da cidade, sendo a Quadra 12 a primeira a sugir na Estrutural. “Desejamos a reestruturação dessa região, bem como do Lixão. Eles queremos nos levar para outro lugar, um mais longe, mas essa é nossa casa”.

Fonte: Site do Correio Braziliense

Lixão do Rio de Janeiro vai ser Fechado e Catadores vão receber indenização e na Estrutural vão receber o que?

Gramacho será fechado domingo, e catadores recebem indenização

Ainda estão no local, cerca de 200 pessoas que se despedem deste lixão, que foi o sustento de muita gente durante 34 anos. Cada um dos 1700 catadores cadastrados vai receber cerca de R$ 14 mil de indenização.

No próximo domingo, o Aterro de Gramacho, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, o maior da América Latina, vai ser fechado. Cerca de 1,7 mil catadores, que tiravam o sustento do lixão, vão ficar sem trabalho, mas começam a receber, a partir desta sexta-feira (1), uma indenização.

Nove mil toneladas de lixo que chegavam todo os dias Aterro Sanitário de Gramacho ameaçavam a sobrevivência da Baía de Guanabara e revelavam o trabalho insalubre dos catadores de lixo. O lixão virou até personagem de documentários. Agora, vai ser fechado de vez. Parte da área foi aterrada, e o lixo que está debaixo da terra será tratado por uma empresa especializada.

O lixo diminuiu, e a quantidade de catadores também, mas ainda estão no local cerca de 200 pessoas que se despedem deste lixão, que foi o sustento de muita gente durante 34 anos.

A ex-catadora Sandra Helena da Silva aposentou a roupa de catadora, que vestiu durante 15 anos, mas não quer se esquecer das lições que aprendeu em Gramacho. “Tem que ter força, tem que ter fôlego e muito estômago, por causa do lixo, do cheiro do gás e das coisas que a gente via aqui dentro. Tem que ser guerreiro, tem que ser muito forte para isso. Então ,eu não me via como miserável. Eu olhara para mim e pensava: ‘eu sou capaz’”, afirma.

A sobrevivência pode explicar até a saudade que muitos catadores já sentem: “vai dar falta, porque nós temos amigos, aqui nós trabalhamos com todo mundo, vemos todo mundo, todo dia, tipo uma firma”, diz a catadora Sebastiana do Nascimento.

Outros estão felizes com a mudança. “Minha família está muito satisfeita. Por eles, eu já tinha saído daqui há muito tempo”, diz um senhor. "Agora tem que ser melhor, a lixeira acabou”, comenta um rapaz.

Cada um dos 1700 catadores cadastrados vai receber cerca de R$ 14 mil de indenização. O que vai ser da vida a partir de segunda-feira que vem? “Vou montar um negócio, um comércio. Sei cozinhar, sei fazer lanche”, declara uma senhora.

"O aterro fecha com os catadores recebendo a justa compensação. Ou seja, você tem uma continuidade de vida para o futuro e um benefício pelos anos de trabalho neste local que nos entendemos inadequado e insalubre”, diz o secretário municipal de Conservação do RJ, Carlos Roberto Osório.

Por Sandra Passarinho Rio de Janeiro

Fonte: Bom Dia Brasil – Rede Globo – Exibido em 1 de junho de 2012

Direito De Se Manifestar na Cidade Estrutural

Hoje um grupo de moradores da Cidade Estrutural fez uma manifestão contra a gestão da Administradora Socorro Torquato. No inicio da manifestação um fato preocupou os moradores e integrantes do Fórum.

Quando os manifestantes estavam concentrados para iniciar a manifestação um grupo da Policia Militar se aproximou do grupo de forma intimidatória e o policial da foto aifrmou categoricamente que seria proibido fazer a manifestação utilizando carro de som pois o grupo precisaria de autorização da Administração para realizar a atividade. O que o policial esqueceu é que a Constituição Federal garante o direito de se manifestar. É irônico esse direito ser limitado por qualquer instancia. Interessante ele afirmar: “o movimento precisava da Administração Regional.”

Fato é que minutos depois o policial militar que deve ter algum cargo de chefia ou ser o proprio comandante do Batalhão da PM local estava compondo o mesa do Seminário da Administração Regional da Estrutural. O Fórum entende que é uma verdadeira contradição por parte da Administradora e da Policia Militar propor um evento que visa a participação da comunidade e ao mesmo tempo proibir a manifestação dos moradores. Independente da posição politica dos manifestantes democracia é exatamente o direito de se manifestar e um gestor público antes de assumir qualquer cargo público precisava entender que essa função exigi habilidade e respeito para com a população. 

Talvez por isso o resultado do Seminário da Administração, que se propõe ser o espaço de participação da comunidade, tenha sido cadeiras vazias. A mensagem que fica para a comunidade é pode participar mas antes você tem que se enquadrar. O que parece que falta entender é que participação politica não pode ser controlada ou restringida a qualquer espaço, sob o risco de ser completamente esvaziada em seu sentido.

Chorume nas casas construídas pelo GDF na Cidade Estrutural

Saiu na reportagem do DFTV 2ª edição de ontem a reclamação dos moradores das casas da antiga quadra 16 e agora quadra 8. Inclusive na reportagem a Administradora afirma que em janeiro de 2013 o lixão será desativado. Isso demonstra descompromisso com a verdade do GDF pois outros integrantes já afirmaram em reportagens que após a licitação concluída o prazo é de 2 anos. O fato é que ninguem sabe o que de fato vai acontecer, e os moradores já estão acostumados com essa história de “janeiro o lixão fecha”.

Depois de saber que os moradores estavam se mobilizando o SLU apressou a retirado do líquido das valas porém integrantes do Fórum estiveram no local na semana retrasada e registram nas imagens do video acima a real situação. O fato é que em todas as reuniões sobre o problemas das casas construidas proximas ao lixo os agentes do Governo eram categoricos em afirmar que o chorume jamais se aproximaria das casas. Uma verdadeira mentira contada aos quatro cantos de Brasília. Veja no video gravado que a vala está cheia e que os problemas são graves.

Abaixo veja todas as informações já públicadas nesse blog sobre o assunto:

Moradores da Estrutural reclamam que o SLU demora a recolher o chorume – 03/03/2012

Decisao proferida recebido o recurso com efeito suspensivo – 25/01/2012

Sentenca proferida com mérito - julgado improcedente o pedido – 23/11/2012

Banco Mundial vai analisar adequação ambiental da Quadra 16 da Estrutural – 26/08/2011

MPDFT discute com o Banco Mundial a implantação de quadra junto ao Lixão da Estrutural – 24/08/2011

Policia faz plantão na região das casinhas – 22/07/2011

Depoimento de uma senhora removida para as novas casas da Estrutural – 10/12/2010

Reunião do Fórum com Presidente da Codhab – 10/12/2010

Um Golpe na Dignidade dos Moradores da Estrutural – 03/12/2010

Casas populares prontas há um ano não podem ser ocupadas – 29/11/2010

Moradores da Estrutural protestam contra transferência – 25/11/2010

NOTA DE REPÚDIO A ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE ESTRUTURAL – 06/10/2010

Futuros moradores da Estrutural temem proximidade com o lixão – 13/09/2010

Tentativa de Remoção de Familias que moram há mais de 8 anos em suas casas – 21/07/2010

Juíz do Meio Ambiente condena e embarga casas do PAC na Estrutural. – 13/07/2010

Reportagem do DFTV sobre as casinhas – 08/06/2010

GDF constroe casas dentro do lixo na Estrutural – 01/06/2010

Dossiê do Programa Integrado Vila Estrutural – 02/04/2010

Situação do Lixão

O local tem data para deixar de existir. A política nacional de resíduos sólidos determina que o lixão deve ser desativado em dois anos. Ainda não se sabe se a construção de um aterro sanitário em Samambaia vai resolver o problema.

Banco Mundial vai analisar adequação ambiental da Quadra 16 da Estrutural

Publicação: 23/08/2011 21:30 Atualização: 23/08/2011 21:39

O Banco Mundial concordou em fazer uma análise e se pronunciar a respeito da Quadra 16 da Cidade Estrutural a partir da solicitação do Ministério Público do Distrito Federal e Terrritórios (MPDFT) feita durante uma reunião na última terça-feira (16/8). A instituição financeira é agente financiadora do processo de regularização proposto pelo projeto Brasília Sustentável, responsável pela criação da quadra para assentar os moradores retirados da área irregular da cidade, que ficava sob um depósito de lixo. A razão do pedido tem base no questionamento do MP sobre a adequação socioambiental do projeto. O contrato com o banco expira em dezembro deste ano.
Participaram da reunião três representantes da instituição financeira, inclusive um da área de desenvolvimento sustentável, que estavam acompanhados por três advogados, contratados para auxiliar no caso. Da parte do MP estiveram presentes a promotora Marta Eliana de Oliveira, da 3ª Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, com apoio de técnicos da área sanitária e analistas processuais.
Na ocasião, foram feitas duas apresentações. Uma sobre a situação jurídica da ação civil publica que pede o fechamento do Lixão da Estrutural e ação da prefeitura de 2010 contra a Agefis, o GDF e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) para impedir a remoção de moradores para a Quadra 16 até a completa desativação do lixão.
De acordo com a promotora Marta Eliana de Oliveira, faz parte da política do banco não ser conivente com problemas ambientais e de saúde pública e a quadra é insalubre, por estar a apenas 150 metros de distância do Lixão da Estrutural. “Meus técnicos visitaram o local e disseram que o cheiro vai diretamente para lá e dá mal estar na hora”, enfatizou.
Ainda segundo a promotora, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) diz que a distância entre a residência e um aterro é de no mínimo 500 metros. “No caso nem se trata de um simples aterro, é um lixão em atividade e as pessoas temem não concordar em ir para este lugar e perder o direito a uma ter uma casa”, explicou. Segundo a promotora, a Quadra 16 não consta no projeto de estudo de impacto ambiental, mas o Banco Mundial alega que, apesar disso, ela faz parte de um projeto de construção civil.
Ainda não há previsão de desativação do lixão e há uma decisão judicial datada em 2007 que sentenciou o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a parar a atividade no lixão da Estrutural. O Distrito Federal também foi condenado a recuperar a área degradada. Mas, de acordo com o MPDFT, não ocorreu nem mesmo uma licitação para a construção de um novo aterro.

Fonte: Site do Correio Braziliense

MPDFT discute com o Banco Mundial a implantação de quadra junto ao Lixão da Estrutural

Essa ação foi uma mobilização do Fórum em 2009, que identificou as irregularidades e apresentou ao Ministério Público o grave problema. Infelizmente o Governo do Distrito Federal tem dado pouco atenção para essa situação e negligenciado o laúdo que aponta as irregularidades.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou ao Banco Mundial que analise e se pronuncie sobre a adequação socioambiental do projeto de implantação da quadra 16 da Cidade Estrutural, contemplado pelo programa Brasília Sustentável, do Governo do Distrito Federal. O Banco Mundial é o agente financiador do projeto, por meio do qual foram destinados recursos para a regularização da Vila Estrutural. O pedido foi motivado pela proximidade entre o lixão e a quadra 16 da Estrutural, onde foram assentados moradores retirados de uma área assentada sobre local de ocupação proibida.

Durante o encontro, a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e analistas do MPDFT expuseram aos representantes do Banco Mundial a situação de insalubridade vivenciada pela comunidade da quadra 16. Os técnicos apresentaram os riscos sanitários da expansão da Quadra 16 da Cidade Estrutural, a apenas cerca de 150 metros do lixão. A proximidade pode ocasionar sérios problemas de saúde às famílias ali reassentadas.

Entenda o caso

Em 1996, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural ajuizou a Ação Civil Pública nº 36947/96 para obrigar o Distrito Federal a dar destinação adequada aos resíduos sólidos e a desativar completamente o Lixão do Jóquei, cuja área deveria ser recuperada. Os danos então causados pelo lixão já se projetavam para além de seus limites geográficos e sua capacidade de suporte estava esgotada desde o início da década de 90.

Em 17 de abril 2007, transitou em julgado a sentença que condenou o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a cessar a deposição de lixo urbano no lixão do Jóquei e a promover uma nova destinação adequada aos resíduos sólidos do Distrito Federal. O Distrito Federal foi condenado, juntamente com o SLU, a recuperar a área degradada pelo lixão.

Atualmente, tendo em conta a ocupação desordenada da área do lixão da Estrutural, o Governo do Distrito Federal, utilizando-se de Recursos do Programa Brasília Sustentável, vem implementando a regularização da Cidade Estrutural. Algumas famílias foram retiradas de uma área de ocupação proibida, sobre um antigo depósito de lixo, e reassentadas em outra área da própria Estrutural, a quadra 16, situada a 150 metros do lixão. O depósito continua em atividade e não há previsão de desativação, pois a construção do novo aterro sequer foi licitada. A quadra 16 não foi prevista pelo Estudo de Impacto Ambiental e ocupa uma área que, por causa da direção dos ventos, recebe diretamente o mau cheiro vindo do lixão e por onde o chorume escorre nas ruas.

No final do ano de 2010, a Associação Prefeitura Regional Comunitária da Cidade Estrutural ajuizou a Ação Civil Pública nº 2010.01.1.077883-7 contra a Agefis, o Distrito Federal e a Codhab, com o objetivo de impedir a remoção de moradores para a quadra 16 até a completa desativação do lixão e a implementação de ações que promovam a recuperação do meio ambiente degradado e contaminado.

Fonte: Site do MPDFT em 23/08/2011 às 17h

Administração Apaga Número das Bancas

Depois de passar varios dias da semana passada marcando o chão com uma numeração para as bancas da feira, hoje, funcionários sairam apagando os numeros. A pergunta é: O que aconteceu?

O que integrantes do Fórum relataram é que houve uma grande insatisfação dos feirantes no último domingo por conta das mudanças. Além da reclamação dos feirantes nem mesmo uma faixa avisando os motoristas que estacionam seus carros na região foi colocada, teve gente que passou a manhã de domingo com o carro trancado por conta da falta de organização. A impressão que dá é que as ações do Estado estão sendo realizadas sem planejamento e organização. Porque gastar recursos com material e mão de obra para realizar um serviço e dois dias depois desfazer? A comunidade precisa saber mas está sem entender e pouca explicação é dada.

Seca causa transtornos a moradores da Estrutural

Reportagem do DFTV do dia 16/08 mostra problemas causados pela seca que são agravados pela falta de asfalto e infra-estrutura da cidade.

Veja clique aqui

Policia faz plantão na região das casinhas

Desde a última sexta feira a Policia Militar intensificou sua atuação na região das casas populares ocupadas por manifestantes. Além de visitar as casas integrantes do Governo estão conversando com as familias sobre beneficio de aluguel por um mês como alternativa para a saída das casas.

Denúncia de Agressão

Diversas pessoas alegaram que na noite de sexta feira, diversas pessoas foram agredidas pela Policia. Os manifestantes disseram que por volta das 23 horas ninguem podia mais saír na rua pois a abordagem policial era extremamente agressiva. Pessoas foram espancadas e foram expulsas das casas que estavam ocupando, e que algumas pessoas gravaram a ação com o celular mas tiveram suas imagens apagadas pelos proprios policias. O blog filmou o depoimento de uma jovem que afirma que ninguem entrava nem saí do local depois do horario estabelecido. Conforme informações vinculadas na mídia o Juiz determinou o prazo de 5 dias para retirada voluntária das pessoas porém a quantidade de policiais no local tem aumentado.

Programa Voz da Vila - Entrevista no 1º Seminário da Cidade Estrutural

Mais um trecho do programa Voz da Vila. O programa acompanhou ao vivo a realização do 1º Seminário da Cidade Estrutural que aconteceu no último sábado, 19 de março. O trecho apresenta uma entrevista com o Diretor de Obras da Administração do Scia, Ismael Caetano e a Deputada Federal Erika Kokay. 

Reunião do Fórum com a Codhab

Trecho da conversa onde o Subsecretário ameaça jogar a comunidade da Estrutural contra os intregrantes do Fórum alegando que eles estão impedindo o processo de regularização da cidade.

O Fórum esclarece que essa proposta é absurda e criminosa uma vez que o processo de regulização da cidade Estrutural deve ocorrer e também é uma demanda do Fórum, porém a regularização depende de vários fatores como a desativação do Lixão, a definição dos equipamentos públicos, a desocupação de outros espaços irregulares, definição do Setor de Oficina, dentre várias outras coisas estabelecidas na Licença de Instalação da Cidade, emitida pelo IBAMA em 2007.

Diante disso o Fórum repudia tal postura e esclarece a comunidade que sua luta é para garantir a integridade física das pessoas que não estão seguras em mudar para uma região questionada por um laúdo técnico do Ministério Público que até agora não foi respondido. Para ver mais sobre o processo veja o video Um Golpe na Dignidade dos Moradores da Cidade Estrutural http://forumestrutural.blogspot.com/2011/03/video-um-golpe-na-dignidade-dos.html

Vai Faltar Água na Cidade na Quinta (03/03)

Cidade Estrutural, SMAS, SCIA e Setor Policial ficarão sem água na quinta

Publicação: 28/02/2011 15:38 Atualização: 28/02/2011 15:38

Quatro regiões administrativas do Distrito Federal ficarão algumas horas sem água na quinta-feira (3/3). O corte no abastecimento vai das 8h às 20. O motivo, segundo informou a assessoria de imprensa da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) é a obra de interligação de uma rede da Quadra 1 da Octogonal com a do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), trecho 1.

Confira os endereços que ficarão sem água:
- Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS)
- Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA), Quadra 14
- Cidade Estrutural, Quadras 14 a 17
- Setor Policial Sul

Fonte: Site do Correio Braziliense em 28/02/11