MG é o primeiro a pagar catadores por serviços ambientais

Os catadores de materiais recicláveis do Estado de Minas Gerais foram os primeiros a conquistar o Pagamento por serviços ambientais, reivindicação histórica do Movimento Nacional dos Catadores (MNCR) que passa a ser colocada em prática com o programa Bolsa Reciclagem do Governo do Estado de Minas Gerais instituído por Lei. Durante o 11º Festival Lixo e Cidadania, que aconteceu entre 22 a 25 de outubro, foram divulgados os resultados da implementação do programa que prevê investimento de 3 milhões de reais.

O pagamento é realizado com base no volume de material coletado pelos catadores organizados em cooperativas e associações. O valor pago varia de acordo com o material recolhido e beneficia os materiais com menor valor de mercado, estimulando a reciclagem de todos os resíduos.

O número de organizações de catadores cadastradas já somam 119 em todas as regiões do Estado e o beneficio atinge 1.561 catadores. Na primeira fase do programa, será remunerada a coleta de papel, plástico, vidro e metal.

Três catadores representantes do MNCR integram o conselho gestor do programa que avalia e fiscaliza as cooperativas aptas a receber o pagamento por serviços ambientais. “Estamos acompanhando de perto para que não entrem ‘coopera-gatos’ e ferros-velhos no programa” declarou Luiz Henrique da Silva, representante do MNCR em Minas Gerais. “Estamos trabalhando para que esse pagamento chegue a ser uma política federal e o Estado de Minas Gerais serve como modelo” finalizou.

Fonte: http://www.mncr.org.br em 28 de janeiro de 2013

Crime Ambiental do SLU no Lixão

Para evitar que a lagoa de chorume transborde o Serviço de Limpeza Urbana de Brasília joga o liquido, 500 vezes mais contaminado que o esgoto, em um buraco diretamente no solo. Observem que a lagoa é toda coberta com um plastico preto, mas o buraco para onde esta sendo jogado a água é totalmente sem preparação sendo despejado direto na terra, o que contaminará toda a região proxima, inclusive o solo das casas populares construídas indevidamente pelo GDF. Nessas casas os formigueiros estão transbordando de agua fetida muito parecida com o chorume. Além disso qualquer escavação feita na região faz o liquido transbordar. É essa a politica de Estado para os moradores da Estrutural saí governo entra governo e a coisa não muda. Questionados sobre a operação os funcionários responderam que estavam apenas cumprindo ordens.

Reportagem sobre o Fechamento do Lixão e o Descaso com os Catadores

Chorume nas casas construídas pelo GDF na Cidade Estrutural

Saiu na reportagem do DFTV 2ª edição de ontem a reclamação dos moradores das casas da antiga quadra 16 e agora quadra 8. Inclusive na reportagem a Administradora afirma que em janeiro de 2013 o lixão será desativado. Isso demonstra descompromisso com a verdade do GDF pois outros integrantes já afirmaram em reportagens que após a licitação concluída o prazo é de 2 anos. O fato é que ninguem sabe o que de fato vai acontecer, e os moradores já estão acostumados com essa história de “janeiro o lixão fecha”.

Depois de saber que os moradores estavam se mobilizando o SLU apressou a retirado do líquido das valas porém integrantes do Fórum estiveram no local na semana retrasada e registram nas imagens do video acima a real situação. O fato é que em todas as reuniões sobre o problemas das casas construidas proximas ao lixo os agentes do Governo eram categoricos em afirmar que o chorume jamais se aproximaria das casas. Uma verdadeira mentira contada aos quatro cantos de Brasília. Veja no video gravado que a vala está cheia e que os problemas são graves.

Abaixo veja todas as informações já públicadas nesse blog sobre o assunto:

Moradores da Estrutural reclamam que o SLU demora a recolher o chorume – 03/03/2012

Decisao proferida recebido o recurso com efeito suspensivo – 25/01/2012

Sentenca proferida com mérito - julgado improcedente o pedido – 23/11/2012

Banco Mundial vai analisar adequação ambiental da Quadra 16 da Estrutural – 26/08/2011

MPDFT discute com o Banco Mundial a implantação de quadra junto ao Lixão da Estrutural – 24/08/2011

Policia faz plantão na região das casinhas – 22/07/2011

Depoimento de uma senhora removida para as novas casas da Estrutural – 10/12/2010

Reunião do Fórum com Presidente da Codhab – 10/12/2010

Um Golpe na Dignidade dos Moradores da Estrutural – 03/12/2010

Casas populares prontas há um ano não podem ser ocupadas – 29/11/2010

Moradores da Estrutural protestam contra transferência – 25/11/2010

NOTA DE REPÚDIO A ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE ESTRUTURAL – 06/10/2010

Futuros moradores da Estrutural temem proximidade com o lixão – 13/09/2010

Tentativa de Remoção de Familias que moram há mais de 8 anos em suas casas – 21/07/2010

Juíz do Meio Ambiente condena e embarga casas do PAC na Estrutural. – 13/07/2010

Reportagem do DFTV sobre as casinhas – 08/06/2010

GDF constroe casas dentro do lixo na Estrutural – 01/06/2010

Dossiê do Programa Integrado Vila Estrutural – 02/04/2010

Situação do Lixão

O local tem data para deixar de existir. A política nacional de resíduos sólidos determina que o lixão deve ser desativado em dois anos. Ainda não se sabe se a construção de um aterro sanitário em Samambaia vai resolver o problema.

Desativação do Lixão

Governo vai investir R$ 11,5 milhões para manter operações de Lixão

Ana Maria Campos

Publicação: 16/11/2011 06:46 Atualização:

Uma licitação lançada na semana passada pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), para contratação de caminhões, tratores e outros equipamentos destinados à operação do aterro sanitário do Jóquei, revela parte das dificuldades que o Governo do Distrito Federal tem enfrentado para cumprir compromisso de desativar o chamado Lixão da Estrutural. O SLU vai alugar os veículos pelo período de 12 meses por R$ 11,5 milhões, e funcionários do próprio órgão vão assumir a parte técnica dos trabalhos, como medição e atividades de engenharia, até que o Executivo consiga concluir a contratação de empresa responsável pela operação de todo o serviço.
Trata-se de um improviso, uma medida adotada em caráter precário, para evitar um novo contrato emergencial, segundo explica o próprio diretor-geral do SLU, João Monteiro. Em meados de dezembro, vence o contrato com a empresa Quebec, responsável pela operação do Lixão da Estrutural, escolhida sem licitação. Em junho, o SLU concluiu o edital para terceirização dos serviços do aterro do Jóquei, mas a licitação foi suspensa por força de decisões do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) que apontaram vícios na concorrência. “Houve uma discussão jurídica sobre a formação de consórcios para disputar a licitação. Nossos técnicos entendem que há um risco na associação de empresas que possivelmente não teriam condições de executar os serviços, mas o TCDF e a Justiça contestam”, explica João Monteiro. “Enquanto o edital está suspenso, vamos fazer uma outra licitação”, justifica.
Essas medidas, no entanto, são um paliativo até a solução final para uma destinação ecologicamente correta das nove mil toneladas de resíduos produzidos diariamente no Distrito Federal. A operação do Lixão da Estrutural precisa continuar até que o novo aterro, em Samambaia, local adequado do ponto de vista amibental, comece a funcionar. O problema é que ainda não há uma previsão para que isso ocorra. Um grupo de trabalho com representantes de todas as áreas envolvidas, como SLU, Secretaria de Obras e de Meio Ambiente, coordenado pela Secretaria de Governo, tem se ocupado dos estudos técnicos destinados à implantação do novo empreendimento.
A demora decorre em parte do longo debate político sobre o modelo a ser adotado. O governador Agnelo Queiroz (PT) decidiu rever o projeto herdado pela administração anterior, elaborado na gestão de José Roberto Arruda, segundo o qual o serviço seria entregue à iniciativa privada por meio de uma concessão. Uma empresa ou grupo privado construiria o novo aterro e poderia explorar os serviços e os resíduos por período determinado, entre 13 e 30 anos, com possibilidade de prorrogação do contrato.
Agora uma empresa será escolhida em licitação para construção do aterro. O edital ainda está em fase de elaboração. Após a conclusão da obra, o governo deverá lançar um novo edital para escolher empresa responsável pela operação e manutenção da área. Na discussão interna, venceu o modelo defendido pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, e pelo vice-governador Tadeu Filippelli. “O ideal é que o Lixão da Estrutural nunca tivesse entrado em operação. Mas agora temos de resolver esse problema da melhor forma possível e vamos conseguir”, sustenta Brandão.
Controle
Um dos argumentos que prevaleceu na escolha do modelo de terceirização dos serviços de operação do aterro sanitário é uma suposta desvantagem para o interesse público. Ao obter a concessão, a iniciativa poderia escolher a tecnologia a ser adotada e ainda explorar os resíduos, um negócio milionário. A avalição é de que, dessa forma, o governo não tem o controle da operação.

Fonte: Site do Correio Braziliense em 16/11/2011

Banco Mundial vai analisar adequação ambiental da Quadra 16 da Estrutural

Publicação: 23/08/2011 21:30 Atualização: 23/08/2011 21:39

O Banco Mundial concordou em fazer uma análise e se pronunciar a respeito da Quadra 16 da Cidade Estrutural a partir da solicitação do Ministério Público do Distrito Federal e Terrritórios (MPDFT) feita durante uma reunião na última terça-feira (16/8). A instituição financeira é agente financiadora do processo de regularização proposto pelo projeto Brasília Sustentável, responsável pela criação da quadra para assentar os moradores retirados da área irregular da cidade, que ficava sob um depósito de lixo. A razão do pedido tem base no questionamento do MP sobre a adequação socioambiental do projeto. O contrato com o banco expira em dezembro deste ano.
Participaram da reunião três representantes da instituição financeira, inclusive um da área de desenvolvimento sustentável, que estavam acompanhados por três advogados, contratados para auxiliar no caso. Da parte do MP estiveram presentes a promotora Marta Eliana de Oliveira, da 3ª Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, com apoio de técnicos da área sanitária e analistas processuais.
Na ocasião, foram feitas duas apresentações. Uma sobre a situação jurídica da ação civil publica que pede o fechamento do Lixão da Estrutural e ação da prefeitura de 2010 contra a Agefis, o GDF e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) para impedir a remoção de moradores para a Quadra 16 até a completa desativação do lixão.
De acordo com a promotora Marta Eliana de Oliveira, faz parte da política do banco não ser conivente com problemas ambientais e de saúde pública e a quadra é insalubre, por estar a apenas 150 metros de distância do Lixão da Estrutural. “Meus técnicos visitaram o local e disseram que o cheiro vai diretamente para lá e dá mal estar na hora”, enfatizou.
Ainda segundo a promotora, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) diz que a distância entre a residência e um aterro é de no mínimo 500 metros. “No caso nem se trata de um simples aterro, é um lixão em atividade e as pessoas temem não concordar em ir para este lugar e perder o direito a uma ter uma casa”, explicou. Segundo a promotora, a Quadra 16 não consta no projeto de estudo de impacto ambiental, mas o Banco Mundial alega que, apesar disso, ela faz parte de um projeto de construção civil.
Ainda não há previsão de desativação do lixão e há uma decisão judicial datada em 2007 que sentenciou o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a parar a atividade no lixão da Estrutural. O Distrito Federal também foi condenado a recuperar a área degradada. Mas, de acordo com o MPDFT, não ocorreu nem mesmo uma licitação para a construção de um novo aterro.

Fonte: Site do Correio Braziliense

MPDFT discute com o Banco Mundial a implantação de quadra junto ao Lixão da Estrutural

Essa ação foi uma mobilização do Fórum em 2009, que identificou as irregularidades e apresentou ao Ministério Público o grave problema. Infelizmente o Governo do Distrito Federal tem dado pouco atenção para essa situação e negligenciado o laúdo que aponta as irregularidades.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou ao Banco Mundial que analise e se pronuncie sobre a adequação socioambiental do projeto de implantação da quadra 16 da Cidade Estrutural, contemplado pelo programa Brasília Sustentável, do Governo do Distrito Federal. O Banco Mundial é o agente financiador do projeto, por meio do qual foram destinados recursos para a regularização da Vila Estrutural. O pedido foi motivado pela proximidade entre o lixão e a quadra 16 da Estrutural, onde foram assentados moradores retirados de uma área assentada sobre local de ocupação proibida.

Durante o encontro, a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e analistas do MPDFT expuseram aos representantes do Banco Mundial a situação de insalubridade vivenciada pela comunidade da quadra 16. Os técnicos apresentaram os riscos sanitários da expansão da Quadra 16 da Cidade Estrutural, a apenas cerca de 150 metros do lixão. A proximidade pode ocasionar sérios problemas de saúde às famílias ali reassentadas.

Entenda o caso

Em 1996, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural ajuizou a Ação Civil Pública nº 36947/96 para obrigar o Distrito Federal a dar destinação adequada aos resíduos sólidos e a desativar completamente o Lixão do Jóquei, cuja área deveria ser recuperada. Os danos então causados pelo lixão já se projetavam para além de seus limites geográficos e sua capacidade de suporte estava esgotada desde o início da década de 90.

Em 17 de abril 2007, transitou em julgado a sentença que condenou o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a cessar a deposição de lixo urbano no lixão do Jóquei e a promover uma nova destinação adequada aos resíduos sólidos do Distrito Federal. O Distrito Federal foi condenado, juntamente com o SLU, a recuperar a área degradada pelo lixão.

Atualmente, tendo em conta a ocupação desordenada da área do lixão da Estrutural, o Governo do Distrito Federal, utilizando-se de Recursos do Programa Brasília Sustentável, vem implementando a regularização da Cidade Estrutural. Algumas famílias foram retiradas de uma área de ocupação proibida, sobre um antigo depósito de lixo, e reassentadas em outra área da própria Estrutural, a quadra 16, situada a 150 metros do lixão. O depósito continua em atividade e não há previsão de desativação, pois a construção do novo aterro sequer foi licitada. A quadra 16 não foi prevista pelo Estudo de Impacto Ambiental e ocupa uma área que, por causa da direção dos ventos, recebe diretamente o mau cheiro vindo do lixão e por onde o chorume escorre nas ruas.

No final do ano de 2010, a Associação Prefeitura Regional Comunitária da Cidade Estrutural ajuizou a Ação Civil Pública nº 2010.01.1.077883-7 contra a Agefis, o Distrito Federal e a Codhab, com o objetivo de impedir a remoção de moradores para a quadra 16 até a completa desativação do lixão e a implementação de ações que promovam a recuperação do meio ambiente degradado e contaminado.

Fonte: Site do MPDFT em 23/08/2011 às 17h

Seca causa transtornos a moradores da Estrutural

Reportagem do DFTV do dia 16/08 mostra problemas causados pela seca que são agravados pela falta de asfalto e infra-estrutura da cidade.

Veja clique aqui

Vejam como são desorganizadas as ações da Agência de Fiscalização do DF

Esse blog tem denunciado as inumeras operações arbitrarias que a AGEFIS realiza ou tenta realizar na Estrutural. Nossa argumentação e que operações de remoção de familias precisam ter um minimo de planejamento e organização visando respeitar as familias da cidade. Pois bem, vejam uma reportagem de uma operação da AGEFIS onde o cronfonto acontece com a Policia Militar. Veja só que ironia, PM tenta impedir a AGEFIS e acaba preso. A PM achou que a operação da AGEFIS era uma briga. Vejam só com o que se parece a operação da AGEFIS. Leia a reportagem abaixo:

Corregedoria da PM investigará agressão a ambulantes no SCS

Publicação: 10/09/2010 16:58 Atualização: 10/09/2010 17:12
A Corregedoria da Polícia Militar investigará o caso dos ambulantes agredidos por um policial da corporação, no início da noite de quinta-feira (9/9), no Setor Comercial Sul (SCS). O incidente ocorreu durante uma operação de combate ao comércio ilegal e à pirataria, da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis)

De acordo com o chefe da assessoria jurídica legislativa da Seops, capitão Leandro Antunes, o policial envolvido na briga não estava na operação. "Havia três policiais fazendo ronda normalmente (uniformizados) e outros cinco (à paisana) participando da operação da Seops. O PM que será investigado foi chamado por um dos ambulantes através do número 190", explicou o capitão.

Além de lesão corporal a um ambulante, o PM cometeu violência, desacato e desrespeito contra superior, uma major que participava da operação da Seops. Caso a investigação da Corregedoria comprove a culpa do policial, ele pode pegar até dois anos de prisão e ser expulso da corporação.

Segundo a assessoria da Seops, este tipo de operação de combate à pirataria acontece regularmente. O intuito é fiscalizar e erradicar a desordem urbana para proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos

Ambulantes são agredidos no Setor Comercial Sul

Ariadne Sakkis
Publicação: 10/09/2010 00:43
Um cerco a camelôs na Quadra 6 do Setor Comercial Sul, perto do Pátio Brasil, terminou em confusão na tarde desta quinta-feira (9/9). Segundo os ambulantes, um grupo de 15 a 20 pessoas, que seriam agentes de fiscalização, chegou ao local agredindo e recolhendo a mercadoria de oito vendedores. "Eles não estavam uniformizados e já chegaram batendo em todo mundo", contou o ambulante Drielton Fogaça, 18 anos, que recebeu um chute na perna.

Logo em seguida, policiais militares surgiram em dois carros e tentaram apartar o que consideraram, inicialmente, ser uma briga. Dois camelôs foram levados à 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) para prestar depoimento e foram liberados. Lindomar Silva Avelino, 35 anos, Roberto Alves Ferreira, 24, sofreram ferimentos no corpo. "Me bateram nas costelas, me deram um chute na perna. Isso sem falar nos murros", contou Lindomar. Eles receberam o pedido de exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e devem se submeter ao exame hoje. .

A comerciante Joyce Evany, 21 anos, dona de um bar perto de onde ocorreu a confusão, disse ter sido agredida. O namorado dela, Rodrigo Alves Vieira, 25 anos, também foi alvo de agressões. Os dois foram ao Instituto de Medicina Legal para exame de corpo de delito. Todos registraram queixas. Até o fechamento desta edição, não havia mais esclarecimentos sobre o caso por parte da Polícia Civil.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/09/10/cidades,i=212295/AMBULANTES+SAO+AGREDIDOS+NO+SETOR+COMERCIAL+SUL.shtml

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/09/10/cidades,i=212404/CORREGEDORIA+DA+PM+INVESTIGARA+AGRESSAO+A+AMBULANTES+NO+SCS.shtml

Estrutural uma nova Nitéroi?

E-mail enviado para a ANVISA e para o Fórum. Denuncia de morador que será transferido.

Bom dia, meu nome é Ricardo e sou morador da cidade Estrutural em Brasília. Eu moro em uma aréa que vai ser removida, aliás já era para ter sido removida, porém não sei o que aconteceu, pois foram removidas apenas algumas pessoas da nossa rua enquanto outras que já estão com documentos em ordem estão esperando.
Bem... o que eu quero denunciar é que O pessoal da Codahb quer nos enviar para uma aréa ao lado do lixão da Estrutural, onde corre o Chorume, há emissão de gás metano 24h sem interrupção e mais nas casa onde querem nos alocar as caixas d'agua são de amianto que por norma esse material é proibido devido fazer mal à saúde. Todo o terreno é um aterro sanitário, inclusive o terreno onde construiram as casas, tem lençol de lixo embaixo das casas, podendo ocorrem deslisamento, ou até mesmo queda de casas. Onde está a fiscalização? Onde está a preocupação com a saúde e segurança da população? Segue em anexo algumas fotos. Por favor nos ajudem.

Desde de Já agradecido...

Ricardo Ribeiro da Silva
Morador da Cidade Estrutural