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sábado, 17 de março de 2012

Direito De Se Manifestar na Cidade Estrutural

Hoje um grupo de moradores da Cidade Estrutural fez uma manifestão contra a gestão da Administradora Socorro Torquato. No inicio da manifestação um fato preocupou os moradores e integrantes do Fórum.

Quando os manifestantes estavam concentrados para iniciar a manifestação um grupo da Policia Militar se aproximou do grupo de forma intimidatória e o policial da foto aifrmou categoricamente que seria proibido fazer a manifestação utilizando carro de som pois o grupo precisaria de autorização da Administração para realizar a atividade. O que o policial esqueceu é que a Constituição Federal garante o direito de se manifestar. É irônico esse direito ser limitado por qualquer instancia. Interessante ele afirmar: “o movimento precisava da Administração Regional.”

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Fato é que minutos depois o policial militar que deve ter algum cargo de chefia ou ser o proprio comandante do Batalhão da PM local estava compondo o mesa do Seminário da Administração Regional da Estrutural. O Fórum entende que é uma verdadeira contradição por parte da Administradora e da Policia Militar propor um evento que visa a participação da comunidade e ao mesmo tempo proibir a manifestação dos moradores. Independente da posição politica dos manifestantes democracia é exatamente o direito de se manifestar e um gestor público antes de assumir qualquer cargo público precisava entender que essa função exigi habilidade e respeito para com a população. 

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Talvez por isso o resultado do Seminário da Administração, que se propõe ser o espaço de participação da comunidade, tenha sido cadeiras vazias. A mensagem que fica para a comunidade é pode participar mas antes você tem que se enquadrar. O que parece que falta entender é que participação politica não pode ser controlada ou restringida a qualquer espaço, sob o risco de ser completamente esvaziada em seu sentido.

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sábado, 3 de março de 2012

Chorume nas casas construídas pelo GDF na Cidade Estrutural

Saiu na reportagem do DFTV 2ª edição de ontem a reclamação dos moradores das casas da antiga quadra 16 e agora quadra 8. Inclusive na reportagem a Administradora afirma que em janeiro de 2013 o lixão será desativado. Isso demonstra descompromisso com a verdade do GDF pois outros integrantes já afirmaram em reportagens que após a licitação concluída o prazo é de 2 anos. O fato é que ninguem sabe o que de fato vai acontecer, e os moradores já estão acostumados com essa história de “janeiro o lixão fecha”.

Depois de saber que os moradores estavam se mobilizando o SLU apressou a retirado do líquido das valas porém integrantes do Fórum estiveram no local na semana retrasada e registram nas imagens do video acima a real situação. O fato é que em todas as reuniões sobre o problemas das casas construidas proximas ao lixo os agentes do Governo eram categoricos em afirmar que o chorume jamais se aproximaria das casas. Uma verdadeira mentira contada aos quatro cantos de Brasília. Veja no video gravado que a vala está cheia e que os problemas são graves.

Abaixo veja todas as informações já públicadas nesse blog sobre o assunto:

Moradores da Estrutural reclamam que o SLU demora a recolher o chorume – 03/03/2012

Decisao proferida recebido o recurso com efeito suspensivo – 25/01/2012

Sentenca proferida com mérito - julgado improcedente o pedido – 23/11/2012

Banco Mundial vai analisar adequação ambiental da Quadra 16 da Estrutural – 26/08/2011

MPDFT discute com o Banco Mundial a implantação de quadra junto ao Lixão da Estrutural – 24/08/2011

Policia faz plantão na região das casinhas – 22/07/2011

Depoimento de uma senhora removida para as novas casas da Estrutural – 10/12/2010

Reunião do Fórum com Presidente da Codhab – 10/12/2010

Um Golpe na Dignidade dos Moradores da Estrutural – 03/12/2010

Casas populares prontas há um ano não podem ser ocupadas – 29/11/2010

Moradores da Estrutural protestam contra transferência – 25/11/2010

NOTA DE REPÚDIO A ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE ESTRUTURAL – 06/10/2010

Futuros moradores da Estrutural temem proximidade com o lixão – 13/09/2010

Tentativa de Remoção de Familias que moram há mais de 8 anos em suas casas – 21/07/2010

Juíz do Meio Ambiente condena e embarga casas do PAC na Estrutural. – 13/07/2010

Reportagem do DFTV sobre as casinhas – 08/06/2010

GDF constroe casas dentro do lixo na Estrutural – 01/06/2010

Dossiê do Programa Integrado Vila Estrutural – 02/04/2010

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Derrubada e violação de direitos na Cidade novamente

AGEFIS está se organizando nesse momento na Quadra 12 da Estrutural para realizar uma operação irregular de derrubada de casas. Querem que as familias aceitem aluguel social enquanto esperam por casas que não foram nem definidas as areas aonde serão construídas e vão demorar no mínimo 12 meses para ficar pronta. Na verdade nem mesmo um prazo foi repassado a população. Divulgue! É um absurdo a repetição constante de violações de direitos. E agora GDF, vão continuar violando, prometendo e esfolando o povo pobre dessa cidade?

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

MPDFT discute com o Banco Mundial a implantação de quadra junto ao Lixão da Estrutural

Essa ação foi uma mobilização do Fórum em 2009, que identificou as irregularidades e apresentou ao Ministério Público o grave problema. Infelizmente o Governo do Distrito Federal tem dado pouco atenção para essa situação e negligenciado o laúdo que aponta as irregularidades.

estrutural O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou ao Banco Mundial que analise e se pronuncie sobre a adequação socioambiental do projeto de implantação da quadra 16 da Cidade Estrutural, contemplado pelo programa Brasília Sustentável, do Governo do Distrito Federal. O Banco Mundial é o agente financiador do projeto, por meio do qual foram destinados recursos para a regularização da Vila Estrutural. O pedido foi motivado pela proximidade entre o lixão e a quadra 16 da Estrutural, onde foram assentados moradores retirados de uma área assentada sobre local de ocupação proibida.

Durante o encontro, a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e analistas do MPDFT expuseram aos representantes do Banco Mundial a situação de insalubridade vivenciada pela comunidade da quadra 16. Os técnicos apresentaram os riscos sanitários da expansão da Quadra 16 da Cidade Estrutural, a apenas cerca de 150 metros do lixão. A proximidade pode ocasionar sérios problemas de saúde às famílias ali reassentadas.

Entenda o caso

Em 1996, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural ajuizou a Ação Civil Pública nº 36947/96 para obrigar o Distrito Federal a dar destinação adequada aos resíduos sólidos e a desativar completamente o Lixão do Jóquei, cuja área deveria ser recuperada. Os danos então causados pelo lixão já se projetavam para além de seus limites geográficos e sua capacidade de suporte estava esgotada desde o início da década de 90.

Em 17 de abril 2007, transitou em julgado a sentença que condenou o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a cessar a deposição de lixo urbano no lixão do Jóquei e a promover uma nova destinação adequada aos resíduos sólidos do Distrito Federal. O Distrito Federal foi condenado, juntamente com o SLU, a recuperar a área degradada pelo lixão.

Atualmente, tendo em conta a ocupação desordenada da área do lixão da Estrutural, o Governo do Distrito Federal, utilizando-se de Recursos do Programa Brasília Sustentável, vem implementando a regularização da Cidade Estrutural. Algumas famílias foram retiradas de uma área de ocupação proibida, sobre um antigo depósito de lixo, e reassentadas em outra área da própria Estrutural, a quadra 16, situada a 150 metros do lixão. O depósito continua em atividade e não há previsão de desativação, pois a construção do novo aterro sequer foi licitada. A quadra 16 não foi prevista pelo Estudo de Impacto Ambiental e ocupa uma área que, por causa da direção dos ventos, recebe diretamente o mau cheiro vindo do lixão e por onde o chorume escorre nas ruas.

No final do ano de 2010, a Associação Prefeitura Regional Comunitária da Cidade Estrutural ajuizou a Ação Civil Pública nº 2010.01.1.077883-7 contra a Agefis, o Distrito Federal e a Codhab, com o objetivo de impedir a remoção de moradores para a quadra 16 até a completa desativação do lixão e a implementação de ações que promovam a recuperação do meio ambiente degradado e contaminado.

Fonte: Site do MPDFT em 23/08/2011 às 17h

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Administração Apaga Número das Bancas

imageDepois de passar varios dias da semana passada marcando o chão com uma numeração para as bancas da feira, hoje, funcionários sairam apagando os numeros. A pergunta é: O que aconteceu?

O que integrantes do Fórum relataram é que houve uma grande insatisfação dos feirantes no último domingo por conta das mudanças. Além da reclamação dos feirantes nem mesmo uma faixa avisando os motoristas que estacionam seus carros na região foi colocada, teve gente que passou a manhã de domingo com o carro trancado por conta da falta de organização. A impressão que dá é que as ações do Estado estão sendo realizadas sem planejamento e organização. Porque gastar recursos com material e mão de obra para realizar um serviço e dois dias depois desfazer? A comunidade precisa saber mas está sem entender e pouca explicação é dada.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Policia faz plantão na região das casinhas

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Desde a última sexta feira a Policia Militar intensificou sua atuação na região das casas populares ocupadas por manifestantes. Além de visitar as casas integrantes do Governo estão conversando com as familias sobre beneficio de aluguel por um mês como alternativa para a saída das casas.

Denúncia de Agressão

Diversas pessoas alegaram que na noite de sexta feira, diversas pessoas foram agredidas pela Policia. Os manifestantes disseram que por volta das 23 horas ninguem podia mais saír na rua pois a abordagem policial era extremamente agressiva. Pessoas foram espancadas e foram expulsas das casas que estavam ocupando, e que algumas pessoas gravaram a ação com o celular mas tiveram suas imagens apagadas pelos proprios policias. O blog filmou o depoimento de uma jovem que afirma que ninguem entrava nem saí do local depois do horario estabelecido. Conforme informações vinculadas na mídia o Juiz determinou o prazo de 5 dias para retirada voluntária das pessoas porém a quantidade de policiais no local tem aumentado.

sábado, 18 de setembro de 2010

Estrutural terá centro de educação infantil

(16/09/2010 - 09:11)

O Centro de Educação Infantil da Estrutural está a um passo para sair do papel. O contrato com a empresa vencedora no processo licitatório, que irá construir a obra, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, na última segunda-feira (13). O contrato terá vigência de oito meses e o início da obra, orçada em R$ 2.286.989, deverá acontecer até cinco dias após a publicação da ordem de serviço, ainda sem data prevista.

A unidade ficará situada na área especial 1, quadra 3, setor norte da Estrutural. Este será o quarto colégio construído na cidade. Atualmente, são beneficiados estudantes da educação básica e do ensino fundamental. Já os alunos do segundo grau a alternativa é estudar em outras cidades e para resolver esse problema está em fase de negociação a construção de centro de ensino médio na cidade, o terreno já foi, inclusive, disponibilizado.

Assessoria de Imprensa / SCIA

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Começam preparativos para casamento coletivo na Estrutural

(14/09/2010 - 16:17)

Os detalhes do 1º casamento coletivo da Estrutural começaram a ser discutidos, nesta terça-feira (14). Os 50 casais inscritos estiveram reunidos com administrador regional da cidade, Maurizon Alves, para receberem esclarecimento à cerca dos prazos, das etapas, da documentação e da cerimônia. Uma das primeiras ações é dar entrada no processo de registro civil.

A cerimônia será realizada, em outubro, na Estrutural na presença de um juiz de paz. Para a ocasião está sendo planejada uma festa com bufê, música e brindes a serem sorteados aos noivos. Cada casal poderá levar oito convidados. O local onde a festividade irá acontecer ainda está sendo negociado, mas a previsão é de que seja no centro de ensino nº 01, localizado na área central da cidade.

Todos aqueles que se inscreverem estarão isentos de qualquer custo cartorial ou qualquer outro tipo de taxa. Para as noivas já está certo a maquiagem e está sendo buscada parceria para conseguir vestidos de noivas. Segundo o administrador da cidade, os casais receberão todo o auxilio necessário para que seja uma ocasião para sempre ser lembrada. “Entendemos que essa ação é uma medida facilitadora de promoção e proteção da família”, declara o administrador da cidade, Maurizon Alves.


Assessoria de Imprensa / SCIA