Depois de uma reunião da Dep. Erika Kokay (Comissão de Direitos Humanos da CLDF), o Presidente da CODHAB, Sr. Cesar, técnicos da CODHAB, moradores da Estrutural membros do Fórum, a Deputada e o Presidente foram as casas construidas na Quadra ¨16, na região contestada pelo Fórum. Os membros da CODHAB insistiram que a Deputada visitasse a casa das pessoas que se mudaram ontem e na primeira casa que entraram encontraram esse depoimento, que deixa claro qual tem sido a politica de "habitação" da CODHAB na entidade. A senhora deixa claro que mudou por conta da pressão psicologica que sofreu. E é vale ressaltar que essa senhora não é do Fórum e nunca participou de nenhum reunião do grupo. E que a visita da sua casa foi por indicação da próprio CODHAB para mostrar a deputada a satisfação das pessoas que mudaram para as casas "novas".
Criado no ano de 2009 o Fórum tem como principal objetivo congregar os grupos organizados e moradores da cidade Estrutural visando o acompanhamento, a fiscalização e a construção coletiva e participativa das politicas públicas implementadas na cidade.
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Um Golpe na Dignidade dos Moradores da Estrutural
Juiz suspende liminar que impedia remoção de famílias da Estrutural para casas em área de risco
Desde junho de 2009 o Fórum de Monitoramento da Cidade Estrutural vem se mobilizando para denunciar diversas irregularidades na execução do projeto Brasília Sustentável na Cidade Estrutural. Um dossiê foi produzido e entregue a diversos órgãos na tentativa de chamar a atenção da sociedade para as irresponsabilidades cometidas pelo Governo do Distrito Federal na execução do programa e na urbanização da Cidade.
Dentro desse processo uma das situações que mais chamou a atenção do Fórum foi a construção de casas populares do programa PAC Social em uma região extremamente próxima ao lixão da Estrutural e de uma lagoa de Chorume.
O Fórum procurou todas as autoridades possíveis para denunciar a situação e nada foi feito. Pelo contrário, todo tipo de perseguição foi realizada pelos órgãos envolvidos, SEDUMA, CODHAB e AGEFIS no sentido de calar a voz do povo que queria explicações. Além das ameaças de retirar das pessoas envolvidas no processo o direito conquistado à moradia, foram sistemáticas as tentativas de remoção de famílias para albergues sem a apresentação de mandado judicial. A justificativa dada era sempre a de que as pessoas da cidade já moram muito mal e que se mudar para casas de alvenaria, com esgoto e asfalto na porta, era melhor, mesmo que fosse ao lado do Lixão, ou ainda, que toda Estrutural está perto do Lixão não importando se numa quadra mais próxima ou mais distante, chegando ao cúmulo de minimizar a importância questão dizendo que “pra fazer uma omelete alguns ovos precisariam ser quebrados” (Diretora Técnica da CODHAB em reunião com o Fórum).
Embora reconheçamos serem precárias as condições em que vivem muitas famílias da Estrutural não aceitamos que elas devam ser removidas para qualquer lugar, ainda mais pelo Estado. O Fórum entende que o Estado deve priorizar o respeito às pessoas como garantia constitucional que todos os brasileiros têm à saúde, à moradia e à dignidade. Como grupo o organizado pelas famílias da Estrutural, não aceitamos a lógica de “política pobre para pobres”. O direito não deve estar condicionado à situação econômica das pessoas e não deve ser oferecido usando como referência a situação de exclusão resultante da exploração histórica da classe mais pobre, mas deve sim partir do principio de igualdade entre todos os homens e, para além disso, deve ter como referência o papel que tem o Estado de corrigir desigualdades, ao invés de reproduzir preconceitos.
Esse Fórum mais uma vez denuncia a forma arbitrária que a CODHAB vem atuando e ressalta as diversas irregularidades no processo de construção das casas.
No Relatório Pericial 255/09 elaborado a pedido do Fórum ao Ministério Público na Procuradoria dos Direitos do Cidadão, os técnicos contratados concluem que “a partir das observações feitas in loco, pelos aspectos discutidos neste relatório, pode-se considerar que, permanecendo em atividade o Aterro do Jóquei, a quadra 16 da Vila Estrutural não oferece condições de segurança e salubridade para abrigar moradores” (p.11). O relatório, que apresenta dados sobre a contaminação com metais pesados do solo onde foram construídas as casas, além do risco de contaminação por vetores, trás especificações dos perigos presentes e futuros para os moradores e nunca foi contrariado por nenhum documento apresentado pela CODHAB.
No último dia 1 de dezembro, o Juiz da Vara de Meio Ambiente, revogou a liminar que tinha concedido à Prefeitura Regional Comunitária que impedia a transferência de famílias para as casas. Porém, o Fórum denuncia que não houve fator novo que justificasse tal mudança de postura e, pelo contrário, os laudos apresentados pela CODHAB foram considerados insuficientes pelo juiz. O que fez com que o juiz mudasse de opinião, porém, foi o fato da CODHAB ter levado um ônibus com algumas famílias até o Fórum para que estas pudessem falar com o Juiz sobre o interesse delas na transferência para as casas. Por causa desta conversa o juiz do meio ambiente teria derrubado a liminar sob a alegação de que, ainda que soubessem dos riscos que a localização das casas oferece à saúde, as pessoas queriam mudar para lá.
Diante disso vale ressaltar o “terrorismo” que a Companhia vem fazendo com as famílias afirmando que elas perderão o direito caso não se mobilizem para mudar para as novas casas, como fica claro na nota publicada no site da CODHAB e da Administração da Estrutural no dia 26/11 antes da decisão do Juiz. “A Codhab alerta que o não atendimento à convocação no prazo será considerado como desistência.” (www.codhab.df.gob.br e http://www.scia.df.gov.br/ ).
Além de apressada e irresponsável, a decisão tomada pelo juiz, que não se preocupou em ouvir outras famílias, ao permitir que as famílias “escolham onde morar” mesmo comprovados os risco a curto, médio e longo prazo que elas correm, não deixa de ser uma perversa leviandade, e displicente fiscalização e acompanhamento da política pública, ainda mais por saber que a CODHAB não irá respeitar o direito de quem não quer se submeter a essa política criminosa. O Fórum denuncia que a “certeza” da CODHAB que a liminar seria revogada era tanta que foi publicada a noticia da liberação da área no site da Administração da Estrutural, www.scia.df.gov.br, no dia 26 de novembro. Ou seja, a CODHAB anunciou que a liminar ia ser derrubada antes mesmo do Juiz analisá-la.
Tudo isso é reflexo do paradigma de execução das políticas públicas adotadas pelo Governo da época, reproduzido até hoje, que gera consequências extremamente negativas à sociedade brasiliense. O que o Fórum não aceita é que a comunidade da Estrutural pague a conta de toda essa irresponsabilidade corrupta adotada pelo Governo Arruda. Não aceitamos que, ao invés de responsabilizar criminalmente os responsáveis pelo gasto indevido do recurso público, a comunidade tenha que aceitar resignada a política mal feita.
Fórum de Monitoramento Social da Cidade Estrutural
www.forumestrutural.blogspot.com
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Republicação: Nota Pública do Fórum
Tendo em vista as novas investidas de coação e ameaças da CODHAB o Fórum republica a Nota Pública em Repúdio a postura adotada pelo Orgão que deve servir a população visando seu bem estar.
NOTA DE REPÚDIO A ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE ESTRUTURAL
O Fórum de Monitoramento Social da Cidade Estrutural vem a público repudiar a postura irresponsável e dissimulada que a Companhia de Habitação do Distrito Federal vem assumindo frente a esta comunidade. É do conhecimento de todos que o Governo do Distrito Federal e a CODHAB agiram de forma irresponsável construindo casas populares com recursos do Governo Federal, Banco Interamericano para o Desenvolvimento em uma área considerada de risco. Este Fórum denunciou tal situação a um ano atrás ao Ministério Público do Distrito Federal, tendo em vista que a referida construção não oferece condições de habitabilidade e salubridade em razão de estar localizada próxima ao lixão e a lagoa.
Cumprindo seu papel de controle social, o Fórum mobilizou a comunidade, especialmente as pessoas envolvidas nas transferências e questionou os órgãos responsáveis no inicio das obras visando entender se a situação de risco havia sido considerada. Foram realizadas reuniões no Ministério Público e na própria CODHAB, buscando o entendimento dos fatos.
Ignorando os riscos, o Governo deu segmento a sua política, mesmo condicionada pelos órgãos ambientais a desativação do lixão. Chegou-se ao limite quando iniciaram pressões para transferência dos moradores para a área de risco sem laudo ambiental. Os moradores atraves do Fórum e através da Prefeitura Regional Comunitária da Cidade Estrutural, visando uma intervenção jurídica, ingressaram com uma Ação Civil Pública e obtiveram liminar para impedir qualquer transferência de moradores para a Quadra 16, concedida pela Vara do Meio Ambiente do TJDFT. O parecer do Ministério Público aponta sérios riscos, considerando que as casas, em razão de sua localização, são insalubres e o lugar convive com vetores de doenças.
Vale ressaltar que o GDF recorreu da decisão liminar e o recurso foi também julgado improcedente pelo Desembargador Relator Humberto Uchoa que ressaltou que “o direito à saúde, em sua concepção pena, constitui bem valioso que não pode ser colocado no plano meramente administrativo aos interesses da Administração Pública, não sendo razoável pretender-se que o risco de um suposto dano invocado prejudicar as ações empreendidas pelo Poder Público no intuito de regularizar a Vila Estrutural, comprometendo todo o andamento de programa governamental concebido seja afastado à custa do sacrifício pessoal da parte
necessitada.” Diante disso existe um impasse em relação a situação das casas e das familias que se encontram nas áreas a serem removidas. A postura da CODHAB não foi a de desativar o lixão e implementar medidas e recuperação da área. Ao invés disso, a Companhia tem adotado a política de insuflar as pessoas umas contras as outras e estimular a invasão das casas somada à pressão para que os riscos sejam desconsiderados em razão da questão politico-administrativa. Prova disso é que esta realizou reunião com a comunidade e divulgou que existe um estudo realizado pela CAESB (que não é órgão ambiental) atestando a habitabilidade da área e que o governo certamente irá revogar a liminar, inclusive noticia tal informação na mídia, conforme reportagem do site Clica Brasília de 30/09/ http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=301365, de qualquer posicionamento do judiciário e do Ministério Público sobre o caso.
O Fórum reafirma, portanto, seu compromisso com o comunidade e reforça que sua atuação se faz no sentido de prezar pelos direitos humanos e pela segurança das familias da cidade; porém, não podemos aceitar que o Estado aja com tamanho desprezo à condição humana e ao sujeito de direito que tem como garantia constitucional o aceso a saúde a moradia digna. Os direitos da comunidade não estão sendo respeitados!
Levando em consideração que esse tratamento dado pelo governo aos moradores da cidade é um quadro histórico de descaso não podemos nos curvar e permitir qualquer tipo de politica pública ilegal e arbitrária. Queremos políticas públicas que dignifiquem, respeitem e que considere os interesses e as necessidades daqueles que serão atendidos por tal. É repugnante a opção da CODHAB em substituir ações por embromação administrativa, demagogia, manipulação das pessoas, em se valendo da condição que se encontram, manipulando a verdade dos fatos.
Brasília, 06 de outubro de 2010,
Fórum de Monitoramento Social da Estrutural*.
*As informações do Fórum e o acompanhamento dos fatos estão sendo publicados no blog www.forumestrutural.blogspot.com
NOTA DE REPÚDIO A ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE ESTRUTURAL
O Fórum de Monitoramento Social da Cidade Estrutural vem a público repudiar a postura irresponsável e dissimulada que a Companhia de Habitação do Distrito Federal vem assumindo frente a esta comunidade. É do conhecimento de todos que o Governo do Distrito Federal e a CODHAB agiram de forma irresponsável construindo casas populares com recursos do Governo Federal, Banco Interamericano para o Desenvolvimento em uma área considerada de risco. Este Fórum denunciou tal situação a um ano atrás ao Ministério Público do Distrito Federal, tendo em vista que a referida construção não oferece condições de habitabilidade e salubridade em razão de estar localizada próxima ao lixão e a lagoa.
Cumprindo seu papel de controle social, o Fórum mobilizou a comunidade, especialmente as pessoas envolvidas nas transferências e questionou os órgãos responsáveis no inicio das obras visando entender se a situação de risco havia sido considerada. Foram realizadas reuniões no Ministério Público e na própria CODHAB, buscando o entendimento dos fatos.
Ignorando os riscos, o Governo deu segmento a sua política, mesmo condicionada pelos órgãos ambientais a desativação do lixão. Chegou-se ao limite quando iniciaram pressões para transferência dos moradores para a área de risco sem laudo ambiental. Os moradores atraves do Fórum e através da Prefeitura Regional Comunitária da Cidade Estrutural, visando uma intervenção jurídica, ingressaram com uma Ação Civil Pública e obtiveram liminar para impedir qualquer transferência de moradores para a Quadra 16, concedida pela Vara do Meio Ambiente do TJDFT. O parecer do Ministério Público aponta sérios riscos, considerando que as casas, em razão de sua localização, são insalubres e o lugar convive com vetores de doenças.
Vale ressaltar que o GDF recorreu da decisão liminar e o recurso foi também julgado improcedente pelo Desembargador Relator Humberto Uchoa que ressaltou que “o direito à saúde, em sua concepção pena, constitui bem valioso que não pode ser colocado no plano meramente administrativo aos interesses da Administração Pública, não sendo razoável pretender-se que o risco de um suposto dano invocado prejudicar as ações empreendidas pelo Poder Público no intuito de regularizar a Vila Estrutural, comprometendo todo o andamento de programa governamental concebido seja afastado à custa do sacrifício pessoal da parte
necessitada.” Diante disso existe um impasse em relação a situação das casas e das familias que se encontram nas áreas a serem removidas. A postura da CODHAB não foi a de desativar o lixão e implementar medidas e recuperação da área. Ao invés disso, a Companhia tem adotado a política de insuflar as pessoas umas contras as outras e estimular a invasão das casas somada à pressão para que os riscos sejam desconsiderados em razão da questão politico-administrativa. Prova disso é que esta realizou reunião com a comunidade e divulgou que existe um estudo realizado pela CAESB (que não é órgão ambiental) atestando a habitabilidade da área e que o governo certamente irá revogar a liminar, inclusive noticia tal informação na mídia, conforme reportagem do site Clica Brasília de 30/09/ http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=301365, de qualquer posicionamento do judiciário e do Ministério Público sobre o caso.
O Fórum reafirma, portanto, seu compromisso com o comunidade e reforça que sua atuação se faz no sentido de prezar pelos direitos humanos e pela segurança das familias da cidade; porém, não podemos aceitar que o Estado aja com tamanho desprezo à condição humana e ao sujeito de direito que tem como garantia constitucional o aceso a saúde a moradia digna. Os direitos da comunidade não estão sendo respeitados!
Levando em consideração que esse tratamento dado pelo governo aos moradores da cidade é um quadro histórico de descaso não podemos nos curvar e permitir qualquer tipo de politica pública ilegal e arbitrária. Queremos políticas públicas que dignifiquem, respeitem e que considere os interesses e as necessidades daqueles que serão atendidos por tal. É repugnante a opção da CODHAB em substituir ações por embromação administrativa, demagogia, manipulação das pessoas, em se valendo da condição que se encontram, manipulando a verdade dos fatos.
Brasília, 06 de outubro de 2010,
Fórum de Monitoramento Social da Estrutural*.
*As informações do Fórum e o acompanhamento dos fatos estão sendo publicados no blog www.forumestrutural.blogspot.com
Casas populares prontas há um ano não podem ser ocupadas
Liminar determinou que área onde 600 imóveis foram construídos na Estrutural é imprópria porque fica perto de lixão. 122 famílias ganharam o termo de concessão de uso e estão se mudando aos poucos.
São quase 600 casas populares, e a maior parte em fase de acabamento e mais de 200 prontinhas, algumas desde setembro do ano passado. Apesar da vigilância da construtora, os imóveis estão sendo depredados e furtados. Fiação, forro, pia, chuveiro já foram levados pelos assaltantes.
As casas foram construídas com dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento, numa parceria entre o GDF e a União, para receber moradores de áreas de risco da Estrutural. 122 famílias ganharam o termo de concessão de uso e estão se mudando aos poucos.
Outras centenas também deveriam se mudar para a região, mas uma liminar da Justiça, de julho, impede novas transferências porque a área seria imprópria para habitação. Mas se a área é imprópria, por que as casas foram construídas? Toda a Estrutural vive sob risco, mas os moradores das quadras 12, 15 e 17 estariam em situação pior, pois moram perto do lixão.
Quem não quer se mudar procurou a Justiça e reclama que as casas ficam perto do chorume, líquido tóxico e fedorento, da decomposição do lixo. “Lá é mais de risco do que aqui”, afirma a dona de casa Maria Mello Rocha. Quem já se mudou não se arrepende, pois teve a oportunidade ampliar a casa. “Melhor aqui,né? Ter a casa própria”, diz a diarista Rosenilde Anchieta.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) informou que já entregou para a Justiça um laudo da Caesb que provaria que o local não apresenta risco e que o lixão será retirado de lá.
Rita Yoshimine / Salvatore Casella
Reportagem DFTV 2ª Edição - 24/11/2010
Moradores da Estrutural protestam contra transferência
Reportagem exibida pelo Correio Web em 25/11/2010
Casas do Núcleo Rural Monjolo são derrubadas pelas chuvas
Reportagem feita pelo Correio Web http://www.correioweb.com.br/tvbrasilia/index.htm?id=5377
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Catadores fazem manifestação e bloqueiam acesso ao Lixão da Estrutural
Ary FilgueiraPublicação: 08/11/2010 14:59 Atualização: 08/11/2010 20:22
Cerca de 1.820 catadores de lixo bloquearam o portão de acesso ao lixão da Estrutural na manhã desta segunda-feira (8/11). Eles querem o pagamento do Auxílio Vulnerabilidade, cedido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest).
Os catadores estão se revezando no local desde as 7h para impedir que os caminhões que levam o lixo ultrapassem o portão de entrada. Uma fila de veículos espera para descarregar o material recolhido nas ruas. Alguns deixaram containeres cheios de lixo em frente às residências.
De acordo com o presidente da Associação Ambiente dos Ambientalistas da Estrutural, Manuel Simão Viana, os catadores devem permanecer com o protesto. "Só vamos liberar a entrada depois que todos nós tivermos recebido o pagamento deste ano", disse Manuel.
Benefício
A Sedest pediu para que os profissionais fizessem recadastramento do benefício, a data limite foi na última sexta-feira (5/11). O GDF teria prometido pagar o auxílio depois das eleições, mas até agora não o fez.
O incentivo é pago anualmente e varia entre R$ 300 (solteiros) e 408 (casados). No último ano o GDF pagou o benefício em junho a 242 catadores.
A secretaria afirmou que o pagamento deve sair até o final deste mês. Os beneficiários são catadores que sobrevivem da coleta e seleção de materiais reciclados.
Remanejamento do lixo
Diariamente a usina da Estrutural recebe mil toneladas de lixo. Esse material é recolhido no Gama, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II, Samambaia, Planaltina, Paranoá e parte da Asa Sul.
Segundo o superintendente de orientação, controle e fiscalização do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) Expedito Apolinário Silva, durante três dias o lixo que iria para Estrutural pode ser remanejado para outras usinas. "Despacharemos os resíduos para o P Sul e Asa Sul. Além das áreas de transbordo que ficam em Planaltina e Sobradinho", explicou Expedito.
Caso o protesto ultrapasse três dias, problemas maiores surgirão, pois não haverá mais espaço para o remanejamento do lixo. O superintendente disse ainda que o problema deve ser resolvido entre a Sedest e os catadores.
Fonte: Correio Braziliense clique aqui
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Nota Pública do Fórum
NOTA DE REPÚDIO A ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE ESTRUTURAL
O Fórum de Monitoramento Social da Cidade Estrutural vem a público repudiar a postura irresponsável e dissimulada que a Companhia de Habitação do Distrito Federal vem assumindo frente a esta comunidade. É do conhecimento de todos que o Governo do Distrito Federal e a CODHAB agiram de forma irresponsável construindo casas populares com recursos do Governo Federal, Banco Interamericano para o Desenvolvimento em uma área considerada de risco. Este Fórum denunciou tal situação a um ano atrás ao Ministério Público do Distrito Federal, tendo em vista que a referida construção não oferece condições de habitabilidade e salubridade em razão de estar localizada próxima ao lixão e a lagoa.
Cumprindo seu papel de controle social, o Fórum mobilizou a comunidade, especialmente as pessoas envolvidas nas transferências e questionou os órgãos responsáveis no inicio das obras visando entender se a situação de risco havia sido considerada. Foram realizadas reuniões no Ministério Público e na própria CODHAB, buscando o entendimento dos fatos.
Ignorando os riscos, o Governo deu segmento a sua política, mesmo condicionada pelos órgãos ambientais a desativação do lixão. Chegou-se ao limite quando iniciaram pressões para transferência dos moradores para a área de risco sem laudo ambiental. Os moradores atraves do Fórum e através da Prefeitura Regional Comunitária da Cidade Estrutural, visando uma intervenção jurídica, ingressaram com uma Ação Civil Pública e obtiveram liminar para impedir qualquer transferência de moradores para a Quadra 16, concedida pela Vara do Meio Ambiente do TJDFT. O parecer do Ministério Público aponta sérios riscos, considerando que as casas, em razão de sua localização, são insalubres e o lugar convive com vetores de doenças.
Vale ressaltar que o GDF recorreu da decisão liminar e o recurso foi também julgado improcedente pelo Desembargador Relator Humberto Uchoa que ressaltou que “o direito à saúde, em sua concepção pena, constitui bem valioso que não pode ser colocado no plano meramente administrativo aos interesses da Administração Pública, não sendo razoável pretender-se que o risco de um suposto dano invocado prejudicar as ações empreendidas pelo Poder Público no intuito de regularizar a Vila Estrutural, comprometendo todo o andamento de programa governamental concebido seja afastado à custa do sacrifício pessoal da parte
necessitada.” Diante disso existe um impasse em relação a situação das casas e das familias que se encontram nas áreas a serem removidas. A postura da CODHAB não foi a de desativar o lixão e implementar medidas e recuperação da área. Ao invés disso, a Companhia tem adotado a política de insuflar as pessoas umas contras as outras e estimular a invasão das casas somada à pressão para que os riscos sejam desconsiderados em razão da questão politico-administrativa. Prova disso é que esta realizou reunião com a comunidade e divulgou que existe um estudo realizado pela CAESB (que não é órgão ambiental) atestando a habitabilidade da área e que o governo certamente irá revogar a liminar, inclusive noticia tal informação na mídia, conforme reportagem do site Clica Brasília de 30/09/ http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=301365, de qualquer posicionamento do judiciário e do Ministério Público sobre o caso.
O Fórum reafirma, portanto, seu compromisso com o comunidade e reforça que sua atuação se faz no sentido de prezar pelos direitos humanos e pela segurança das familias da cidade; porém, não podemos aceitar que o Estado aja com tamanho desprezo à condição humana e ao sujeito de direito que tem como garantia constitucional o aceso a saúde a moradia digna. Os direitos da comunidade não estão sendo respeitados!
Levando em consideração que esse tratamento dado pelo governo aos moradores da cidade é um quadro histórico de descaso não podemos nos curvar e permitir qualquer tipo de politica pública ilegal e arbitrária. Queremos políticas públicas que dignifiquem, respeitem e que considere os interesses e as necessidades daqueles que serão atendidos por tal. É repugnante a opção da CODHAB em substituir ações por embromação administrativa, demagogia, manipulação das pessoas, em se valendo da condição que se encontram, manipulando a verdade dos fatos.
Cumprindo seu papel de controle social, o Fórum mobilizou a comunidade, especialmente as pessoas envolvidas nas transferências e questionou os órgãos responsáveis no inicio das obras visando entender se a situação de risco havia sido considerada. Foram realizadas reuniões no Ministério Público e na própria CODHAB, buscando o entendimento dos fatos.
Ignorando os riscos, o Governo deu segmento a sua política, mesmo condicionada pelos órgãos ambientais a desativação do lixão. Chegou-se ao limite quando iniciaram pressões para transferência dos moradores para a área de risco sem laudo ambiental. Os moradores atraves do Fórum e através da Prefeitura Regional Comunitária da Cidade Estrutural, visando uma intervenção jurídica, ingressaram com uma Ação Civil Pública e obtiveram liminar para impedir qualquer transferência de moradores para a Quadra 16, concedida pela Vara do Meio Ambiente do TJDFT. O parecer do Ministério Público aponta sérios riscos, considerando que as casas, em razão de sua localização, são insalubres e o lugar convive com vetores de doenças.
Vale ressaltar que o GDF recorreu da decisão liminar e o recurso foi também julgado improcedente pelo Desembargador Relator Humberto Uchoa que ressaltou que “o direito à saúde, em sua concepção pena, constitui bem valioso que não pode ser colocado no plano meramente administrativo aos interesses da Administração Pública, não sendo razoável pretender-se que o risco de um suposto dano invocado prejudicar as ações empreendidas pelo Poder Público no intuito de regularizar a Vila Estrutural, comprometendo todo o andamento de programa governamental concebido seja afastado à custa do sacrifício pessoal da parte
necessitada.” Diante disso existe um impasse em relação a situação das casas e das familias que se encontram nas áreas a serem removidas. A postura da CODHAB não foi a de desativar o lixão e implementar medidas e recuperação da área. Ao invés disso, a Companhia tem adotado a política de insuflar as pessoas umas contras as outras e estimular a invasão das casas somada à pressão para que os riscos sejam desconsiderados em razão da questão politico-administrativa. Prova disso é que esta realizou reunião com a comunidade e divulgou que existe um estudo realizado pela CAESB (que não é órgão ambiental) atestando a habitabilidade da área e que o governo certamente irá revogar a liminar, inclusive noticia tal informação na mídia, conforme reportagem do site Clica Brasília de 30/09/ http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=301365, de qualquer posicionamento do judiciário e do Ministério Público sobre o caso.
O Fórum reafirma, portanto, seu compromisso com o comunidade e reforça que sua atuação se faz no sentido de prezar pelos direitos humanos e pela segurança das familias da cidade; porém, não podemos aceitar que o Estado aja com tamanho desprezo à condição humana e ao sujeito de direito que tem como garantia constitucional o aceso a saúde a moradia digna. Os direitos da comunidade não estão sendo respeitados!
Levando em consideração que esse tratamento dado pelo governo aos moradores da cidade é um quadro histórico de descaso não podemos nos curvar e permitir qualquer tipo de politica pública ilegal e arbitrária. Queremos políticas públicas que dignifiquem, respeitem e que considere os interesses e as necessidades daqueles que serão atendidos por tal. É repugnante a opção da CODHAB em substituir ações por embromação administrativa, demagogia, manipulação das pessoas, em se valendo da condição que se encontram, manipulando a verdade dos fatos.
Brasília, 06 de outubro de 2010,
Fórum de Monitoramento Social da Estrutural*.
*As informações do Fórum e o acompanhamento dos fatos estão sendo publicados no blog www.forumestrutural.blogspot.com
terça-feira, 28 de setembro de 2010
terça-feira, 21 de setembro de 2010
TRE-DF inaugura nova sede de Posto Eleitoral da
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal-TREDF inaugurou na manhã de hoje, 20/09, a sede do Posto Eleitoral da Cidade Estrutural,
localizada na Área Especial 19.
O posto pertence a 9ª Zona Eleitoral do Guará.
A cerimônia contou com a presença do Presidente do TREDF, Desembargador João de Assis Mariosi, do Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Mario Machado, autoridades locais e servidores.
Em seu discurso, o Presidente do Tribunal falou sobre a importância do voto, a expansão da Cidade Estrutural e antecipou o futuro ao falar que o posto eleitoral inaugurado pode vir a se tornar um novo Cartório.
Esta é a terceira sede inaugurada este mês pelo TRE. No dia 1º, o Tribunal abriu as portas da nova sede da 16ª Zona Eleitoral de Ceilândia Norte na EQNO 12/14 - Lote C Norte - Nova Entrequadra e, no dia 14, a
da 20ª Zona Eleitoral de Ceilândia Sul na QNN 30 - Área Especial J.
Estrutura
O Posto Eleitoral da Cidade Estrutural ocupa uma área de 566 m² de área construída, possui 8973 eleitores e tornou-se o primeiro imóvel regularizado na cidade ao receber o "Habite-se",
documento que comprova que um empreendimento ou imóvel foi construído seguindo as exigências estabelecidas para a aprovação de projetos.
O Juiz Nelson Ferreira Júnior é o titular do Posto e do Cartório da 9ª ZE. Sandra Regina da Silva Gonçalves é o chefe da 9º Zona e Antônio Araújo Lima, o do Cartório.
O Cartório funciona nos dias úteis das 12h às 18h.
Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - 20 de Setembro de 2010
localizada na Área Especial 19.
O posto pertence a 9ª Zona Eleitoral do Guará.
A cerimônia contou com a presença do Presidente do TREDF, Desembargador João de Assis Mariosi, do Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Mario Machado, autoridades locais e servidores.
Em seu discurso, o Presidente do Tribunal falou sobre a importância do voto, a expansão da Cidade Estrutural e antecipou o futuro ao falar que o posto eleitoral inaugurado pode vir a se tornar um novo Cartório.
Esta é a terceira sede inaugurada este mês pelo TRE. No dia 1º, o Tribunal abriu as portas da nova sede da 16ª Zona Eleitoral de Ceilândia Norte na EQNO 12/14 - Lote C Norte - Nova Entrequadra e, no dia 14, a
da 20ª Zona Eleitoral de Ceilândia Sul na QNN 30 - Área Especial J.
Estrutura
O Posto Eleitoral da Cidade Estrutural ocupa uma área de 566 m² de área construída, possui 8973 eleitores e tornou-se o primeiro imóvel regularizado na cidade ao receber o "Habite-se",
documento que comprova que um empreendimento ou imóvel foi construído seguindo as exigências estabelecidas para a aprovação de projetos.
O Juiz Nelson Ferreira Júnior é o titular do Posto e do Cartório da 9ª ZE. Sandra Regina da Silva Gonçalves é o chefe da 9º Zona e Antônio Araújo Lima, o do Cartório.
O Cartório funciona nos dias úteis das 12h às 18h.
Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - 20 de Setembro de 2010
sábado, 18 de setembro de 2010
Estrutural terá centro de educação infantil
(16/09/2010 - 09:11)
O Centro de Educação Infantil da Estrutural está a um passo para sair do papel. O contrato com a empresa vencedora no processo licitatório, que irá construir a obra, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, na última segunda-feira (13). O contrato terá vigência de oito meses e o início da obra, orçada em R$ 2.286.989, deverá acontecer até cinco dias após a publicação da ordem de serviço, ainda sem data prevista.
A unidade ficará situada na área especial 1, quadra 3, setor norte da Estrutural. Este será o quarto colégio construído na cidade. Atualmente, são beneficiados estudantes da educação básica e do ensino fundamental. Já os alunos do segundo grau a alternativa é estudar em outras cidades e para resolver esse problema está em fase de negociação a construção de centro de ensino médio na cidade, o terreno já foi, inclusive, disponibilizado.
Assessoria de Imprensa / SCIA
O Centro de Educação Infantil da Estrutural está a um passo para sair do papel. O contrato com a empresa vencedora no processo licitatório, que irá construir a obra, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, na última segunda-feira (13). O contrato terá vigência de oito meses e o início da obra, orçada em R$ 2.286.989, deverá acontecer até cinco dias após a publicação da ordem de serviço, ainda sem data prevista.
A unidade ficará situada na área especial 1, quadra 3, setor norte da Estrutural. Este será o quarto colégio construído na cidade. Atualmente, são beneficiados estudantes da educação básica e do ensino fundamental. Já os alunos do segundo grau a alternativa é estudar em outras cidades e para resolver esse problema está em fase de negociação a construção de centro de ensino médio na cidade, o terreno já foi, inclusive, disponibilizado.
Assessoria de Imprensa / SCIA
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Estrutural ganha rede de esgoto
Segundo reportagem do Jornal de Brasília que segue abaixo os moradores da Cidade Estrutural poderão instalar sua rede domiciliar na rede da CAESB. Resta sabe o tempo que irá levar para a conclusão das visitas dos técnicos. É preocupante também a situação de algumas quadra que ainda nem receberam o asfalto. Como é o caso das quadras 15 e 16 o Fórum está de olho nisso.
(10/09/2010 - 09:30)
Há anos convivendo com esgoto a céu aberto, transbordando nas ruas e até mesmo nas casas, os moradores da Estrutural começaram essa semana a receber autorizações para ligar o sistema de coleta de esgoto na rede da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Em até dois meses a companhia estima que não haverá mais fossas para o esgoto e todos os dejetos da cidade serão coletados, transportados e tratados pela Caesb. Até o último mês, a Estrutural fazia parte das regiões brasileiras que não possuíam rede coletora de esgoto. Em 2009, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, apenas 52,5% das residências brasileiras e 87% das casas na capital federal possuíam a rede.
A Estrutural começou a receber a estrutura para coleta e tratamento do esgoto em 2008. Em julho foi firmado o contrato para a criação das redes e, em outubro, começaram a ser construídas as estações elevatórias para bombear o esgoto. "Atualmente, toda a cidade possui a rede de esgoto e deve desligar suas fossas, ligando a coleta na rede da Caesb. Mas isso será feito aos poucos, conforme os técnicos da companhia visitarem as residências e autorizarem a transferência", explica o superintendente de Obras da Caesb, Marcos Melo.
Para receber a autorização da Caesb, várias normas devem ser seguidas, como, por exemplo, a existência de uma caixa de gordura na cozinha para separá-la do esgoto total e comum. "O maior problema que tivemos na Estrutural esse tempo todo foi a ligação dos moradores na rede, sem autorização. Com isso, a rede sem funcionamento ficou sobrecarregada e os dejetos voltavam para as ruas", revela o superintendente.
MUTIRÃO
Os moradores confirmam. Uma senhora da Quadra 3, que não quis se identificar, chegou em casa algumas vezes e, no meio dos móveis, estava água suja e esgoto. "Tenho a fossa, sempre usei e acabei pagando pelo erro dos outros. As pessoas parecem que não entendem, ligam a rede da casa na rede da Caesb, que sabiam não estar funcionando e outros acabam ficando com o problema", afirma. Segundo ela, várias vezes foi preciso fazer mutirão na rua com os vizinhos para eliminar um pouco da sujeira e do esgoto que alcançava as calçadas. "Reclamávamos, mas não adiantava. O jeito foi meu marido vedar totalmente a ligação que existia da casa na rede para isolar. Agora já recebemos o papel para a ligação na rede. Espero que a situação melhore porque há anos o problema de esgoto nos assombra".
Desde o início da semana os moradores da cidade estão recebendo as visitas dos técnicos da Caesb para autorização e ligação das redes. A expectativa da companhia é que, em no máximo dois meses, todos tenham a possibilidade de ligar suas redes. Geracina Pereira dos Santos e José Eduardo Fernandes foram dos primeiros a receber o comunicado da companhia.
Por mais de uma semana, há alguns meses, eles acordavam e dormiam com o esgoto na varanda da casa. "A caixa da Caesb que construíram para nós é na garagem, na varanda mesmo. As pessoas sobrecarregaram a rede, que não estava pronta e, quando percebemos, transbordava água suja e o cheiro era insuportável", afirma Geracina. "Um perigo! Temos filhos pequenos e sabemos o risco que esse lixo todo do esgoto pode trazer", completa José Eduardo.
Investimento de R$ 13 milhões
"É um absurdo a maneira que vivemos, no meio desse esgoto todo. Já não sei mais o que fazer na minha padaria. O fedor da água que desce a rua espanta os clientes e tenho medo pelos meus filhos, que são obrigados a pisar nessa lama imunda", revela Oliveira do Carmo Ribeiro, proprietário da Panificadora Sabor Mix. Há cinco anos, segundo ele, a padaria é no mesmo lugar e o esgoto fica a céu aberto. "O problema sempre existiu e você precisa ver quando chove. Não dá para saber o que é água limpa, o que é água suja, um horror."
De acordo com o superintendente de Obras da Caesb, Marcos Melo, a demora da construção da rede de esgoto na Estrutural se deve a um problema fundiário na área onde estão as elevatórias. "Demorou a liberação do local para a construção, o que atrasou um pouco. Mas agora já estão em funcionamento, nos últimos testes e, antes da chuva, esperamos que tudo esteja funcionando bem para a comunidade", justifica.
FUNCIONAMENTO
Toda a construção da rede de esgoto, contando com as elevatórias, custou quase R$ 13 milhões. Foram necessários mais de 80 mil metros de tubo e aproximadamente oito mil ligações devem ser feitas das casas para a ruap ara que tudo funcione normalmente. "Antigamente, essas pessoas usavam as fossas. Elas demoravam cerca de um ano para ficar cheias e toda a responsabilidade de chamar o caminhão fossa, limpar e jogar o esgoto em local correto era do morador. Agora é tudo responsabilidade da Caesb. Coleta e tratamento. A tubulação que é ligada na fossa será ligada na rede, que levará o esgoto até a estação de tratamento na Asa Norte", explica Marcos.
Jornal de Brasília
(10/09/2010 - 09:30)
Há anos convivendo com esgoto a céu aberto, transbordando nas ruas e até mesmo nas casas, os moradores da Estrutural começaram essa semana a receber autorizações para ligar o sistema de coleta de esgoto na rede da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Em até dois meses a companhia estima que não haverá mais fossas para o esgoto e todos os dejetos da cidade serão coletados, transportados e tratados pela Caesb. Até o último mês, a Estrutural fazia parte das regiões brasileiras que não possuíam rede coletora de esgoto. Em 2009, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, apenas 52,5% das residências brasileiras e 87% das casas na capital federal possuíam a rede.
A Estrutural começou a receber a estrutura para coleta e tratamento do esgoto em 2008. Em julho foi firmado o contrato para a criação das redes e, em outubro, começaram a ser construídas as estações elevatórias para bombear o esgoto. "Atualmente, toda a cidade possui a rede de esgoto e deve desligar suas fossas, ligando a coleta na rede da Caesb. Mas isso será feito aos poucos, conforme os técnicos da companhia visitarem as residências e autorizarem a transferência", explica o superintendente de Obras da Caesb, Marcos Melo.
Para receber a autorização da Caesb, várias normas devem ser seguidas, como, por exemplo, a existência de uma caixa de gordura na cozinha para separá-la do esgoto total e comum. "O maior problema que tivemos na Estrutural esse tempo todo foi a ligação dos moradores na rede, sem autorização. Com isso, a rede sem funcionamento ficou sobrecarregada e os dejetos voltavam para as ruas", revela o superintendente.
MUTIRÃO
Os moradores confirmam. Uma senhora da Quadra 3, que não quis se identificar, chegou em casa algumas vezes e, no meio dos móveis, estava água suja e esgoto. "Tenho a fossa, sempre usei e acabei pagando pelo erro dos outros. As pessoas parecem que não entendem, ligam a rede da casa na rede da Caesb, que sabiam não estar funcionando e outros acabam ficando com o problema", afirma. Segundo ela, várias vezes foi preciso fazer mutirão na rua com os vizinhos para eliminar um pouco da sujeira e do esgoto que alcançava as calçadas. "Reclamávamos, mas não adiantava. O jeito foi meu marido vedar totalmente a ligação que existia da casa na rede para isolar. Agora já recebemos o papel para a ligação na rede. Espero que a situação melhore porque há anos o problema de esgoto nos assombra".
Desde o início da semana os moradores da cidade estão recebendo as visitas dos técnicos da Caesb para autorização e ligação das redes. A expectativa da companhia é que, em no máximo dois meses, todos tenham a possibilidade de ligar suas redes. Geracina Pereira dos Santos e José Eduardo Fernandes foram dos primeiros a receber o comunicado da companhia.
Por mais de uma semana, há alguns meses, eles acordavam e dormiam com o esgoto na varanda da casa. "A caixa da Caesb que construíram para nós é na garagem, na varanda mesmo. As pessoas sobrecarregaram a rede, que não estava pronta e, quando percebemos, transbordava água suja e o cheiro era insuportável", afirma Geracina. "Um perigo! Temos filhos pequenos e sabemos o risco que esse lixo todo do esgoto pode trazer", completa José Eduardo.
Investimento de R$ 13 milhões
"É um absurdo a maneira que vivemos, no meio desse esgoto todo. Já não sei mais o que fazer na minha padaria. O fedor da água que desce a rua espanta os clientes e tenho medo pelos meus filhos, que são obrigados a pisar nessa lama imunda", revela Oliveira do Carmo Ribeiro, proprietário da Panificadora Sabor Mix. Há cinco anos, segundo ele, a padaria é no mesmo lugar e o esgoto fica a céu aberto. "O problema sempre existiu e você precisa ver quando chove. Não dá para saber o que é água limpa, o que é água suja, um horror."
De acordo com o superintendente de Obras da Caesb, Marcos Melo, a demora da construção da rede de esgoto na Estrutural se deve a um problema fundiário na área onde estão as elevatórias. "Demorou a liberação do local para a construção, o que atrasou um pouco. Mas agora já estão em funcionamento, nos últimos testes e, antes da chuva, esperamos que tudo esteja funcionando bem para a comunidade", justifica.
FUNCIONAMENTO
Toda a construção da rede de esgoto, contando com as elevatórias, custou quase R$ 13 milhões. Foram necessários mais de 80 mil metros de tubo e aproximadamente oito mil ligações devem ser feitas das casas para a ruap ara que tudo funcione normalmente. "Antigamente, essas pessoas usavam as fossas. Elas demoravam cerca de um ano para ficar cheias e toda a responsabilidade de chamar o caminhão fossa, limpar e jogar o esgoto em local correto era do morador. Agora é tudo responsabilidade da Caesb. Coleta e tratamento. A tubulação que é ligada na fossa será ligada na rede, que levará o esgoto até a estação de tratamento na Asa Norte", explica Marcos.
Jornal de Brasília
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Começam preparativos para casamento coletivo na Estrutural
(14/09/2010 - 16:17)
Os detalhes do 1º casamento coletivo da Estrutural começaram a ser discutidos, nesta terça-feira (14). Os 50 casais inscritos estiveram reunidos com administrador regional da cidade, Maurizon Alves, para receberem esclarecimento à cerca dos prazos, das etapas, da documentação e da cerimônia. Uma das primeiras ações é dar entrada no processo de registro civil.
A cerimônia será realizada, em outubro, na Estrutural na presença de um juiz de paz. Para a ocasião está sendo planejada uma festa com bufê, música e brindes a serem sorteados aos noivos. Cada casal poderá levar oito convidados. O local onde a festividade irá acontecer ainda está sendo negociado, mas a previsão é de que seja no centro de ensino nº 01, localizado na área central da cidade.
Todos aqueles que se inscreverem estarão isentos de qualquer custo cartorial ou qualquer outro tipo de taxa. Para as noivas já está certo a maquiagem e está sendo buscada parceria para conseguir vestidos de noivas. Segundo o administrador da cidade, os casais receberão todo o auxilio necessário para que seja uma ocasião para sempre ser lembrada. “Entendemos que essa ação é uma medida facilitadora de promoção e proteção da família”, declara o administrador da cidade, Maurizon Alves.
Assessoria de Imprensa / SCIA
Os detalhes do 1º casamento coletivo da Estrutural começaram a ser discutidos, nesta terça-feira (14). Os 50 casais inscritos estiveram reunidos com administrador regional da cidade, Maurizon Alves, para receberem esclarecimento à cerca dos prazos, das etapas, da documentação e da cerimônia. Uma das primeiras ações é dar entrada no processo de registro civil.
A cerimônia será realizada, em outubro, na Estrutural na presença de um juiz de paz. Para a ocasião está sendo planejada uma festa com bufê, música e brindes a serem sorteados aos noivos. Cada casal poderá levar oito convidados. O local onde a festividade irá acontecer ainda está sendo negociado, mas a previsão é de que seja no centro de ensino nº 01, localizado na área central da cidade.
Todos aqueles que se inscreverem estarão isentos de qualquer custo cartorial ou qualquer outro tipo de taxa. Para as noivas já está certo a maquiagem e está sendo buscada parceria para conseguir vestidos de noivas. Segundo o administrador da cidade, os casais receberão todo o auxilio necessário para que seja uma ocasião para sempre ser lembrada. “Entendemos que essa ação é uma medida facilitadora de promoção e proteção da família”, declara o administrador da cidade, Maurizon Alves.
Assessoria de Imprensa / SCIA
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Reportagem Jornal de Brasília 12/09
Futuros moradores da Estrutural temem proximidade com o lixão
Marina Marquez
marina.marquez@jornaldebrasilia.com.br
"Eu não quero morar ao lado do lixão. Tenho medo por mim e pelos meus filhos, aquilo ali não é vida", afirma Maria Iris Rego, há 20 anos moradora da Quadra 12 na Estrutural. Como os vizinhos, ela se cadastrou, há alguns meses, para ganhar uma casa e mudar para outro lugar, já que estudos ambientais apontam para a existência de lixo subterrâneo no local onde estão os barracos construídos. No entanto, o sonho de ganhar uma casa própria se tornou um pesadelo, já que as casas foram construídas a aproximadamente cem metros do lixão, em pleno funcionamento.
"Não faz sentido algum falarem que vão nos tirar daqui porque o problema é lixo, sendo que aqui não há gases, não temos produção de chorume. Diferente de lá. Onde querem nos colocar há piscinas de chorume espalhadas e o cheiro é insuportável", conta Eliane Elizabeth Costa, vizinha de Maria. Preocupados com a proximidade do lixão, os moradores entraram com uma ação civil pública e conseguiram uma liminar que impede a transferência até que um laudo sanitário comprove a possibilidade de colocar as famílias no local sem risco à saúde.
"Entramos na Justiça em maio, preocupados porque, a princípio, só seria feita a mudança para lá após a total desativação do lixão e o tratamento do local. Mas não foi o que ocorreu e essas famílias correm risco no local, como comprovou um laudo do Ministério Público (MPDFT)", afirma o advogado da Prefeitura Comunitária da Estrutural, Bruno César Ribeiro. A reportagem do Jornal de Brasília teve acesso ao relatório pericial do MPDFT. No documento, os peritos deixam clara a necessidade de aguardar a retirada do lixo para a mudança das famílias. "Até que se promova a total desativação e remediação do Aterro do Jóquei, pode-se considerar que a Quadra 16 não apresenta as condições de segurança e salubridade necessárias para moradia", afirma.
Leia mais na edição deste domingo (12) do Jornal de Brasília.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
Marina Marquez
marina.marquez@jornaldebrasilia.com.br
"Eu não quero morar ao lado do lixão. Tenho medo por mim e pelos meus filhos, aquilo ali não é vida", afirma Maria Iris Rego, há 20 anos moradora da Quadra 12 na Estrutural. Como os vizinhos, ela se cadastrou, há alguns meses, para ganhar uma casa e mudar para outro lugar, já que estudos ambientais apontam para a existência de lixo subterrâneo no local onde estão os barracos construídos. No entanto, o sonho de ganhar uma casa própria se tornou um pesadelo, já que as casas foram construídas a aproximadamente cem metros do lixão, em pleno funcionamento.
"Não faz sentido algum falarem que vão nos tirar daqui porque o problema é lixo, sendo que aqui não há gases, não temos produção de chorume. Diferente de lá. Onde querem nos colocar há piscinas de chorume espalhadas e o cheiro é insuportável", conta Eliane Elizabeth Costa, vizinha de Maria. Preocupados com a proximidade do lixão, os moradores entraram com uma ação civil pública e conseguiram uma liminar que impede a transferência até que um laudo sanitário comprove a possibilidade de colocar as famílias no local sem risco à saúde.
"Entramos na Justiça em maio, preocupados porque, a princípio, só seria feita a mudança para lá após a total desativação do lixão e o tratamento do local. Mas não foi o que ocorreu e essas famílias correm risco no local, como comprovou um laudo do Ministério Público (MPDFT)", afirma o advogado da Prefeitura Comunitária da Estrutural, Bruno César Ribeiro. A reportagem do Jornal de Brasília teve acesso ao relatório pericial do MPDFT. No documento, os peritos deixam clara a necessidade de aguardar a retirada do lixo para a mudança das famílias. "Até que se promova a total desativação e remediação do Aterro do Jóquei, pode-se considerar que a Quadra 16 não apresenta as condições de segurança e salubridade necessárias para moradia", afirma.
Leia mais na edição deste domingo (12) do Jornal de Brasília.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Vejam como são desorganizadas as ações da Agência de Fiscalização do DF
Esse blog tem denunciado as inumeras operações arbitrarias que a AGEFIS realiza ou tenta realizar na Estrutural. Nossa argumentação e que operações de remoção de familias precisam ter um minimo de planejamento e organização visando respeitar as familias da cidade. Pois bem, vejam uma reportagem de uma operação da AGEFIS onde o cronfonto acontece com a Policia Militar. Veja só que ironia, PM tenta impedir a AGEFIS e acaba preso. A PM achou que a operação da AGEFIS era uma briga. Vejam só com o que se parece a operação da AGEFIS. Leia a reportagem abaixo:
Corregedoria da PM investigará agressão a ambulantes no SCS
Publicação: 10/09/2010 16:58 Atualização: 10/09/2010 17:12
A Corregedoria da Polícia Militar investigará o caso dos ambulantes agredidos por um policial da corporação, no início da noite de quinta-feira (9/9), no Setor Comercial Sul (SCS). O incidente ocorreu durante uma operação de combate ao comércio ilegal e à pirataria, da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis)
De acordo com o chefe da assessoria jurídica legislativa da Seops, capitão Leandro Antunes, o policial envolvido na briga não estava na operação. "Havia três policiais fazendo ronda normalmente (uniformizados) e outros cinco (à paisana) participando da operação da Seops. O PM que será investigado foi chamado por um dos ambulantes através do número 190", explicou o capitão.
Além de lesão corporal a um ambulante, o PM cometeu violência, desacato e desrespeito contra superior, uma major que participava da operação da Seops. Caso a investigação da Corregedoria comprove a culpa do policial, ele pode pegar até dois anos de prisão e ser expulso da corporação.
Segundo a assessoria da Seops, este tipo de operação de combate à pirataria acontece regularmente. O intuito é fiscalizar e erradicar a desordem urbana para proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos
Ambulantes são agredidos no Setor Comercial Sul
Ariadne Sakkis
Publicação: 10/09/2010 00:43
Um cerco a camelôs na Quadra 6 do Setor Comercial Sul, perto do Pátio Brasil, terminou em confusão na tarde desta quinta-feira (9/9). Segundo os ambulantes, um grupo de 15 a 20 pessoas, que seriam agentes de fiscalização, chegou ao local agredindo e recolhendo a mercadoria de oito vendedores. "Eles não estavam uniformizados e já chegaram batendo em todo mundo", contou o ambulante Drielton Fogaça, 18 anos, que recebeu um chute na perna.
Logo em seguida, policiais militares surgiram em dois carros e tentaram apartar o que consideraram, inicialmente, ser uma briga. Dois camelôs foram levados à 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) para prestar depoimento e foram liberados. Lindomar Silva Avelino, 35 anos, Roberto Alves Ferreira, 24, sofreram ferimentos no corpo. "Me bateram nas costelas, me deram um chute na perna. Isso sem falar nos murros", contou Lindomar. Eles receberam o pedido de exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e devem se submeter ao exame hoje. .
A comerciante Joyce Evany, 21 anos, dona de um bar perto de onde ocorreu a confusão, disse ter sido agredida. O namorado dela, Rodrigo Alves Vieira, 25 anos, também foi alvo de agressões. Os dois foram ao Instituto de Medicina Legal para exame de corpo de delito. Todos registraram queixas. Até o fechamento desta edição, não havia mais esclarecimentos sobre o caso por parte da Polícia Civil.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/09/10/cidades,i=212295/AMBULANTES+SAO+AGREDIDOS+NO+SETOR+COMERCIAL+SUL.shtml
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/09/10/cidades,i=212404/CORREGEDORIA+DA+PM+INVESTIGARA+AGRESSAO+A+AMBULANTES+NO+SCS.shtml
Corregedoria da PM investigará agressão a ambulantes no SCS
Publicação: 10/09/2010 16:58 Atualização: 10/09/2010 17:12
A Corregedoria da Polícia Militar investigará o caso dos ambulantes agredidos por um policial da corporação, no início da noite de quinta-feira (9/9), no Setor Comercial Sul (SCS). O incidente ocorreu durante uma operação de combate ao comércio ilegal e à pirataria, da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis)
De acordo com o chefe da assessoria jurídica legislativa da Seops, capitão Leandro Antunes, o policial envolvido na briga não estava na operação. "Havia três policiais fazendo ronda normalmente (uniformizados) e outros cinco (à paisana) participando da operação da Seops. O PM que será investigado foi chamado por um dos ambulantes através do número 190", explicou o capitão.
Além de lesão corporal a um ambulante, o PM cometeu violência, desacato e desrespeito contra superior, uma major que participava da operação da Seops. Caso a investigação da Corregedoria comprove a culpa do policial, ele pode pegar até dois anos de prisão e ser expulso da corporação.
Segundo a assessoria da Seops, este tipo de operação de combate à pirataria acontece regularmente. O intuito é fiscalizar e erradicar a desordem urbana para proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos
Ambulantes são agredidos no Setor Comercial Sul
Ariadne Sakkis
Publicação: 10/09/2010 00:43
Um cerco a camelôs na Quadra 6 do Setor Comercial Sul, perto do Pátio Brasil, terminou em confusão na tarde desta quinta-feira (9/9). Segundo os ambulantes, um grupo de 15 a 20 pessoas, que seriam agentes de fiscalização, chegou ao local agredindo e recolhendo a mercadoria de oito vendedores. "Eles não estavam uniformizados e já chegaram batendo em todo mundo", contou o ambulante Drielton Fogaça, 18 anos, que recebeu um chute na perna.
Logo em seguida, policiais militares surgiram em dois carros e tentaram apartar o que consideraram, inicialmente, ser uma briga. Dois camelôs foram levados à 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) para prestar depoimento e foram liberados. Lindomar Silva Avelino, 35 anos, Roberto Alves Ferreira, 24, sofreram ferimentos no corpo. "Me bateram nas costelas, me deram um chute na perna. Isso sem falar nos murros", contou Lindomar. Eles receberam o pedido de exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e devem se submeter ao exame hoje. .
A comerciante Joyce Evany, 21 anos, dona de um bar perto de onde ocorreu a confusão, disse ter sido agredida. O namorado dela, Rodrigo Alves Vieira, 25 anos, também foi alvo de agressões. Os dois foram ao Instituto de Medicina Legal para exame de corpo de delito. Todos registraram queixas. Até o fechamento desta edição, não havia mais esclarecimentos sobre o caso por parte da Polícia Civil.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/09/10/cidades,i=212295/AMBULANTES+SAO+AGREDIDOS+NO+SETOR+COMERCIAL+SUL.shtml
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/09/10/cidades,i=212404/CORREGEDORIA+DA+PM+INVESTIGARA+AGRESSAO+A+AMBULANTES+NO+SCS.shtml
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Trajédia Anunciada
Já faz algum tempo que temos denunciado aqui no Fórum, como também com os órgãos responsáveis, que as casas construidas na Quadra 16 da Estrutural representam um risco absurdo aos seus moradores, considerada a proximidade com o lixão e a total falta de isolamento com relação aos resíduos que lá são depositados, deixando vulnerável toda a comunidade e, principamente, as crianças da região.
Entretanto, num sinal de total falta de responsabilidade administrativa, o GDF continua mantendo famílias na quadra mesmo depois que elas foram embargadas pela vara do meio ambiente do DF.
E o resultado, infelizmente, é o que se vê na matéria abaixo:
DF – Reator explode na Estrutural e gás intoxica moradores
Quatro pessoas foram levadas a hospital com asfixia por causa da substância.
Quatro moradores da quadra 16, conjunto G, próximo ao aterro sanitário da Estrutural, foram vítimas de asfixia, decorrente de um acidente na noite de ontem(5) com o gás de um reator que foi encontrado no lixão. O Corpo de Bombeiros do SIA foi acionado por volta das 20h, por uma vizinha chamada Elizabete Sousa, que também reside na quadra e presenciou o incidente.
Segundo a moradora, o fato ocorreu quando jogaram o equipamento em uma fogueira que estava armada no meio da rua. “Não sei quem jogou, não tinha muitas crianças brincando na rua. Estávamos ao redor da fogueira quando, de repente, alguém jogou o objeto. O reator explodiu, e algumas pessoas que estavam ao redor se machucaram, pois o cheiro é muito forte e o fogo espalhou”, conta Elizabete.
Ainda de acordo com o relato da moradora, muitas pessoas passaram mal. O fogo não se alastrou para outros locais e não chegou a atingir casas. A polícia também esteve presente, os bombeiros recolheram o objeto do local.
Segundo as informações do Corpo de Bombeiros, os moradores que mais sofreram danos com o acidente foram Nilva Muniz Camila, 32 anos, Cecília Margante Peixoto, 31, Erildo Viana, 27, e Alana Vitória Peixoto, de 8 anos e foram encaminhados ao Hospital Regional do Guará (HRG) e passam bem.
A Qualix Serviços Ambientais Ltda. foi procurada pelo Coletivo e informou que a responsabilidade sobre o recolhimento do material é da empresa Valor Ambiental, que por sua vez, não quis se pronunciar sobre o assunto.
fonte: www.jornalcoletivo.com.br
Entretanto, num sinal de total falta de responsabilidade administrativa, o GDF continua mantendo famílias na quadra mesmo depois que elas foram embargadas pela vara do meio ambiente do DF.
E o resultado, infelizmente, é o que se vê na matéria abaixo:
DF – Reator explode na Estrutural e gás intoxica moradores
Quatro pessoas foram levadas a hospital com asfixia por causa da substância.
Quatro moradores da quadra 16, conjunto G, próximo ao aterro sanitário da Estrutural, foram vítimas de asfixia, decorrente de um acidente na noite de ontem(5) com o gás de um reator que foi encontrado no lixão. O Corpo de Bombeiros do SIA foi acionado por volta das 20h, por uma vizinha chamada Elizabete Sousa, que também reside na quadra e presenciou o incidente.
Segundo a moradora, o fato ocorreu quando jogaram o equipamento em uma fogueira que estava armada no meio da rua. “Não sei quem jogou, não tinha muitas crianças brincando na rua. Estávamos ao redor da fogueira quando, de repente, alguém jogou o objeto. O reator explodiu, e algumas pessoas que estavam ao redor se machucaram, pois o cheiro é muito forte e o fogo espalhou”, conta Elizabete.
Ainda de acordo com o relato da moradora, muitas pessoas passaram mal. O fogo não se alastrou para outros locais e não chegou a atingir casas. A polícia também esteve presente, os bombeiros recolheram o objeto do local.
Segundo as informações do Corpo de Bombeiros, os moradores que mais sofreram danos com o acidente foram Nilva Muniz Camila, 32 anos, Cecília Margante Peixoto, 31, Erildo Viana, 27, e Alana Vitória Peixoto, de 8 anos e foram encaminhados ao Hospital Regional do Guará (HRG) e passam bem.
A Qualix Serviços Ambientais Ltda. foi procurada pelo Coletivo e informou que a responsabilidade sobre o recolhimento do material é da empresa Valor Ambiental, que por sua vez, não quis se pronunciar sobre o assunto.
fonte: www.jornalcoletivo.com.br
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Homem é morto a tiros na Estrutural
Rotina triste da cidade.
Publicação: 26/08/2010 15:21 Atualização: 26/08/2010 17:57
A Polícia Militar encontrou o corpo de Tiago Pereira do Vale, 24 anos, na tarde desta quinta-feira (26/8), na Estrutural. O crime ocorreu na manhã de hoje. O caso foi repassado ao Posto da Polícia Civil da cidade.
Segundo informações de agentes do posto, a vítima foi encontrada na quadra 8, conjunto M, da Estrutural. Havia várias marcas de três disparos de arma de fogo no corpo do homem. Dois tiros atingiram as costas e um, a cabeça do rapaz. A vítima estava próxima a casa de familiares no momento do crime. Tiago tinha uma passagem por porte de drogas. A polícia ainda não tem suspeitos.
Fonte: Site do Correio Braziliense
Homem é morto a tiros na Estrutural
Publicação: 25/08/2010 17:12 Atualização: 25/08/2010 17:12
Um homem foi morto a tiros por volta das 11h desta quarta-feira (25/8), no conjunto A da quadra 11, na Estrutural. Luis Gustavo de Sousa, 26 anos, foi atingido por cinco tiros.
De acordo com agentes da 8ª Delegacia de Polícia (SIA), Luis andava de bicicleta quando foi abordado pelo homem, que atirou em seguida. Segundo os agentes, as testemunhas disseram ter ouvido os disparos, mas não viram o assassino.
Ainda segundo os policiais, a companheira de Luis Gustavo afirmou que ele era usuário de drogas. Não há informação sobre suspeitos.
Escola Classe 2 da Estrutural ganha biblioteca com 3 mil livros
Publicação: 26/08/2010 12:47 Atualização: 26/08/2010 13:30
A Escola Classe 2 da Estrutural, ganha, nesta quinta-feira (26/8), uma biblioteca com mais de 3 mil volumes, entre livros didáticos e literatura infantojuvenil. Além do acesso à leitura, as crianças também receberão duas salas multiuso, espaço destinado a várias atividades. Na ocasião, também será comemorado o aniversário da escola.
De acordo com a diretora da Escola Classe 2, da Estrutural, Maria Leodenice Magalhães, são esperadas muitas mudanças de agora para frente. "A criança terá o direito de acesso à leitura de obras diferentes, isso vai desenvolver a oralidade e a produção de texto da criança.", argumenta.
A iniciativa é resultado de parceria entre uma rede de postos de gasolina e várias outras instituições voltadas para a infância. Esta é a 77ª biblioteca inaugurada pelo projeto em escolas do Distrito Federal e Entorno. Os livros são adquiridos por meio de doações feitas nos postos da rede. Voluntários fazem a triagem da qualidade e utilidade dos livros para os alunos.
Fonte: Site do Correio Braziliense
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Catadores de lixo bloqueiam portão do lixão
Publicação: 23/08/2010 08:16
O incêndio do fim de semana no Lixão da Estrutural pode prejudicar o trabalho de hoje do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). As chamas, que começaram no sábado, consumiram parte do material usado como fonte de renda pelos catadores de lixo de cooperativas do Distrito Federal. Revoltados, recicladores decidiram bloquear o portão do lixão.
O presidente da Central de Cooperativa de Catadores, Ronei Alves da Silva, afirmou que, mesmo que a medida prejudique as cooperativas, essa é a única forma de cobrar um ressarcimento pelos danos causados. Ele diz que o portão só será desbloqueado depois que houver um acordo.
De acordo com Silva, os estragos se estenderam a cerca de 100 trabalhadores. “Muitos tiveram materiais queimados, mas umas 35 pessoas tiveram um prejuízo incontável”, afirma. Ele disse que, tão logo o fogo começou, catadores alertaram funcionários da empresa prestadora de serviços em meio ambiente responsável pelo aterro da região, mas a resposta teria sido a de que as chamas não chegariam ao local. Minutos depois, as labaredas aumentaram e a empresa não conseguiu evitar os prejuízos.
Parque Nacional
Ontem de manhã, foi registrado um foco de incêndio no Parque Nacional de Brasília, situado próximo à Água Mineral, atrás do Regimento de Cavalaria e Guarda (RCG). O fogo foi controlado às 15h30. Trabalharam na equipe mais de 50 homens do Corpo de Bombeiros, que atuou com cinco carros e três caminhões pipas. A estimativa é que tenham sido danificados aproximadamente 300 hectares da área.
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Tentativa de Remoção de Familias que moram há mais de 8 anos em suas casas
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Hoje por volta das 14horas a Agência de Fiscalização do GDF iniciou a remoção de familias na Quadra 17 da cidade Estrutural. Como mostram as fotos a operação foi extremamente arbitraria pois pretendia remover familias que residiam no local a mais de 8 anos que pagam IPTU e fizeram termo de acordo com o Governo para serem removidas de forma organizada para outro local previamente preparado e não para um albergue. Uma das familias se tratava de uma senhora com 6 filhos que iria ser levada para uma casa de passagem do GDF. As fotos falam um pouco de como foi a operação. Em breve teremos videos e mais informações sobre o caso.
Já questionamos aqui a atuação da Vara da Infância nesse tipo de operação de remoção e continuamos sem entender porque uma mãe que mora com seus filhos pode ser ameaçada de perder a guarda dos filhos sem nenhum tipo de julgamento ou documento. Na operação de hoje os comissarios da Vara afirmaram mais uma vez, (veja video nesse blog de outra operação de desocupação com a participação da mesma equipe) com todas as letras, que iam levar as crianças se a mãe não se retirasse da casa.
Não existe por parte da AGEFIS nenhum tipo de protocolo para a realização dessa operação. No local não constava nenhum funcionário da Assistencia Social e não havia nenhum preparo na operação. Quando a senhora resolveu se trancar dentro de casa os funcionários da AGEFIS ficaram sem saber se podiam arrombar a porta, porém decidiram por conta própria fazer o arrombamento da residencia sem nenhum documento judicial ou mesmo administrativo. Em momento algum foi apresentado uma ordem de serviço do orgão. E as ameaças e a pressão psicologica foi grande. No fim apenas uma familia foi removida e teve seu barraco destruido. A casa da senhora não foi afetada pois além dela se recusar a abrir a porta, vizinhos, moradores da cidade, lideranças, canais de televisão e jornais estavam testemunhando a barbarie em praça publica, mais uma vez protagonizada pela AGEFIS. O Tenente da PM que estava a frente da operação afirmava o tempo todo que "estava apenas dando suporte a ação da AGEFIS" porém nada explica o calibre pesado das armas utilizadas pelos policiais na operação.
Veja a familia que ia ser retirada
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Será que é uma repetição dessa história aqui http://vimeo.com/13156660- video documentário de uma ação de remoção realizada pelo GDF na Estrutural.
Primeira-dama do DF impede fiscais de derrubarem muro em área irregular
A primeira-dama do Distrito Federal, Karina Rosso, colocou-se em frente de um trator de um órgão de fiscalização para impedir uma derrubada em uma área pública. Os fiscais do governo do Distrito Federal (DF) foram derrubar o muro de uma empresa de UTI móvel, instalada em uma área pública no Lago Sul, região nobre de Brasília.
“Eu estou aqui para apoiar vocês. Então, se passar, vai ter de passar em cima da gente, né? Então vamos ficar aqui”, disse Karina.
Diante da ação da primeira-dama, os fiscais recuaram, sem argumentar com Karina. Ela então, afirmou:
“Eles não vão derrubar nada porque se eles tiverem de derrubar, tem de começar a derrubar a casa dos bacanas, entendeu?
No meio da confusão, o administrador do Lago Sul assinou uma autorização para a empresa funcionar por mais 120 dias, apesar de estar em uma área pública. Apesar de o Tribunal de Justiça ter cassado liminar que permitia a ocupação, segundo a empresa de fiscalização do GDF. O gerente da empresa afirmou que está preparando a mudança.
“A gente já está com o novo contrato de aluguel numa outra localidade. Porém, eu estou com reforma lá”, afirmou Neide Coelho, gerente da empresa.
Na última semana, em uma situação parecida, a garagem da empresa Amaral foi demolida em Sobradinho, uma cidade-satélite de Brasília. Nas últimas semanas, a empresa de fiscalização do GDF fechou, pelo menos, 80 empresas que tinham apenas alvará precário.
Uma hora depois da confusão envolvendo a primeira-dama, o governador Rogério Rosso disse que não vai tolerar invasão de área pública. Segundo ele, a empresa de fiscalização não cumpre ordens da primeira-dama. Segundo Rosso, os fiscais têm autonomia para fazer o que determina a lei.
“Qualquer invasão no DF vai ser coibida, vai ser retirada imediatamente. Nós não vamos permitir. Parece que em momentos eleitorais aflora em alguns irresponsáveis de invasão de área pública. Nós não vamos permitir”, disse o governador.
A recomendação do Ministério Público é imediata. Nenhum novo alvará precário pode ser emitido no Distrito Federal. Todos os que existem, cerca de 11 mil, são ilegais.
“ Todo estabelecimento que estiver funcionando com alvará precário ou provisório deve ter suas atividades paralisadas em um primeiro momento para que o alvará seja revisto, seja regularizado. Em alguns casos, porque a gente sabe que há casos em que nem é possível a regularização”, diz Libânio Alves Rodrigues, promotor e assessor de políticas institucionais do MP do DF.
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Mais de 200 pessoas participam de operação para dar cara nova à Estrutural
A cidade Estrutural recebe, a partir das 8h30 desta segunda-feira (19/7), uma força-tarefa para limpeza e reparos na cidade. Mais de 200 pessoas participam da ação, que conta com 30 caminhões, três pás mecânicas e cinco retroescavadeiras.
Os funcionários se concentraram na Praça Central para uma apresentação formal com prefeitos comunitários, Administrador Regional e a primeira-dama do Distrito Federal, Karina Rosso. A poda de árvores, troca de lâmpadas, extensão da rede elétrica, limpeza de bueiros e do sistema de esgoto, pintura de meio meios-fios e de faixas de pedestres serão alguns dos serviços que serão prestados à população.
Segundo a assessoria de imprensa da administração da cidade, semanas antes da ação foi realizado um levantamento dos locais com mais necessidade de serviços de limpeza e reparos. Uma dessas áreas, a Vila Contorno, sofreu durante a greve dos profissionais de limpeza. A região, localizada em um espaço não residencial, foi vítima do despejo indiscriminado de lixo por parte de alguns caminhões. Durante a operação, todo o resíduo será removido e encaminhado para o lixão.
Para dar apoio à administração da cidade Estrutural, a Companhia Energética de Brasília (CEB), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Serviço de Limpeza Urbano (SLU) e o Departamento de Trânsito foram destacados (Detran). A cidade espera contar, ainda, com o apoio da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e do Centro de Zoonozes. O pedido foi feito atendendo à reclamações de moradores sobre o grande número de insetos e roedores.
Para a conscientização dos moradores para manter a cidade limpa após a força-tarefa, duas rádios comunitárias darão orientações sobre o destino correto do lixo e cuidados com o patrimônio. A participação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também é esperada para dar apoio sobre questões do meio-ambiente.
Os funcionários se concentraram na Praça Central para uma apresentação formal com prefeitos comunitários, Administrador Regional e a primeira-dama do Distrito Federal, Karina Rosso. A poda de árvores, troca de lâmpadas, extensão da rede elétrica, limpeza de bueiros e do sistema de esgoto, pintura de meio meios-fios e de faixas de pedestres serão alguns dos serviços que serão prestados à população.
Segundo a assessoria de imprensa da administração da cidade, semanas antes da ação foi realizado um levantamento dos locais com mais necessidade de serviços de limpeza e reparos. Uma dessas áreas, a Vila Contorno, sofreu durante a greve dos profissionais de limpeza. A região, localizada em um espaço não residencial, foi vítima do despejo indiscriminado de lixo por parte de alguns caminhões. Durante a operação, todo o resíduo será removido e encaminhado para o lixão.
Para dar apoio à administração da cidade Estrutural, a Companhia Energética de Brasília (CEB), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Serviço de Limpeza Urbano (SLU) e o Departamento de Trânsito foram destacados (Detran). A cidade espera contar, ainda, com o apoio da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e do Centro de Zoonozes. O pedido foi feito atendendo à reclamações de moradores sobre o grande número de insetos e roedores.
Para a conscientização dos moradores para manter a cidade limpa após a força-tarefa, duas rádios comunitárias darão orientações sobre o destino correto do lixo e cuidados com o patrimônio. A participação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também é esperada para dar apoio sobre questões do meio-ambiente.
Publicado no site do Correio Braziliense
Publicação: 19/07/2010 11:04 Atualização: 19/07/2010 13:19
sábado, 17 de julho de 2010
O papel da luta por moradia na conjuntura política do Distrito Federal e comunidades adjacentes
A luta por moradia, um “problema” de todos
Ainda mal curadas as feridas de uma decepcionante Copa do Mundo, e esmiuçadas as tristes condições em que se dará o debate eleitoreiro e a dinâmica de nossas cidades nos meses que virão, nos voltamos novamente à realidade, ao dia dia de nossa população que, após um longo período de luta no início do ano, agora se vê sem horizonte, completamente desagregada, onde os desejos de transformação são aguçados novamente mas com interesses escusos, propagandísticos e eleitoreiros. É sabido que a força da transformação está no engajamento, na vontade de lutar e no comprometimento da população com as questões que lhes dizem respeito. Só assim a população de baixa renda obtém conquistas. Em alguns pontos, é mais simples lutar e as conquistas vêm de forma mais fácil. Em outros, como a questão da moradia, é muito difícil reverter a conjuntura política e atacar o que é justamente o tendão de Aquiles da política de governo há décadas no Planalto Central. Estas breves palavras que aqui se seguem buscam apontar um novo caminho para todos aqueles que anseiam um processo de transformação em nossa cidade. Não passa de uma pequena e simples introdução para um problema, cuja solução só pode ser percebida no frio dos acampamentos, nos gritos das marchas e no levantar de paredes que um dia serão o lar de uma família feliz.
O controle da terra como instrumento de poder dos sucessivos governos no DF
Brasília tem características únicas no que diz respeito à questão fundiária. Talvez seja um dos lugares onde mais se dá este fenômeno onde quem obtém o controle das terras, controla a cidade. Sucessivos governos utilizaram desta estratégia nas duas últimas décadas. No últimos governos o controle da terra se deu por meio da grilagem, oferecendo lotes às populações do Norte e Nordeste, criando enormes bolsões de pobreza onde reina o abandono e, mesmo assim, uma lealdade quase inabalável a estes que ofereceram à população o tão distante sonho da moradia própria. Repetir esta façanha eleitoreira vem sendo a menina dos olhos de todo político do DF desde então.
A prática da grilagem nunca parou, e o vergonhoso braço corporativo desta classe de corruptos (Terracap) vem se esforçando ao máximo para que este processo nunca cesse. Atualmente, em uma tentativa de maquiar este fenômeno, eles oferecem bairros inteiros a determinados segmentos e categorias de trabalhadores de seu interesse, além de licitações fraudulentas, despejos de comunidades inteiras e o (des)controle corrupto da fiscalização, tornando esta gestão da Terracap a mais lucrativa desde a sua criação (1 Bilhão e 469 Milhões de reais de lucro desde 2007 até o início de 2010) e agravando criticamente a situação da população de baixa renda, que não tem acesso à moradia na cidade da especulação imobiliária.
Brasília, a Meca da Especulação
Utilizando de uma estratégia ainda mais prejudicial à população, a política que o Estado iniciou quando colocou Arruda e PaulOOctávio no Buriti elevou Brasília ao título de “Meca da Especulação Imobiliária”, onde uma quitinete de 80m² chega a custar meio milhão de reais no Setor Noroeste. O alinhamento com o neoliberalismo e o grande capital estrangeiro fez com que Brasília se transformasse em um grande canteiro de obras, a um custo ambiental que ainda é impossível de se medir, mas podemos comparar a Terracap, para os brasilienses, com a British Petroleum no Golfo do México, acabando com as nossas reservas de cerrado nativo, destruindo os locais de nascente e recarga hídrica, saturando a capacidade de abastecimento de água, tornando a locomoção e o direito à cidade insustentáveis, além da grande violência contra a cultura e a crença dos povos originários do cerrado e da população de baixa renda, que dele sobrevive.
Nem mesmo os programas federais são capazes de frear a especulação aqui, pelo contrário. O que foi percebido é que, após o surgimento do programa “Minha casa, minha vida”, o valor da moradia nas comunidades do entorno subiu entre 7 e 9 por cento. Ou seja, mais uma vez está claro que não existe um programa habitacional sério voltado a resolver o problema da moradia para a população de baixa renda. E neste cenário, que papel temos nós, enquanto lutadores sociais e pessoas comprometidas com a luta dos povos por sua libertação? Será que a nós bastaria que o “Minha casa, minha vida” tivesse melhor condições de financiamento e, quiçá algum mecanismo de controle dos preços? É importante termos claro que só a luta muda a vida, portanto, devemos compreender que para a população de baixa renda, a única opção que lhes resta é “Minha casa, minha LUTA”.
O fascismo para conter o motor da história
A polícia militar do DF é conhecida mundialmente pela truculência, pelo descontrole e os sucessivos desrespeitos aos direitos humanos da população, seja de baixa renda, seja de classe média indignada com a corrupção. Os fatos que correram o mundo da Batalha do Buriti, além de outros que se seguiram, são apenas mais uma amostra disso. Mas a luta nas comunidades economicamente mais pobres é ainda mais dura (vide: O Ato em Defesa da Cana do Reino, no Youtube). Em junho de 2009, a Via Estrutural foi fechada e a Vila Estrutural sitiada pela polícia, que cortou o fornecimento de energia e instaurou lei marcial na comunidade, com agressões, abusos e claras violações dos Direitos Humanos. Este sonho dantesco ocorreu pura e simplesmente pelo fato da população ter resolvido pôr-se de pé para reivindicar o seu direito inalienável a moradia digna e universal.
Embora estes exemplos de brutalidade assustem, sabemos que é só através de muita luta que teremos uma sociedade justa socialmente, portanto, é nosso dever apoiar as iniciativas que surjam neste sentido sempre que for necessário. Enquanto não compreendermos a questão da luta por moradia como um problema de todos, sempre estaremos sozinhos quando decidirmos clamar uma nova forma de fazer política, com prisão para os corruptos, ou uma cidade ecosustentável, ou o “direito à cidade”. O que devemos fazer é juntarmos todas estas demandas, transformando o DF e territórios adjacentes em uma região onde é respeitado o direito à moradia ambiental, com condições dignas de educação emancipadora, transporte digno, acesso à saúde universal, acesso à cultura e apoio a todas as formas de organização e empoderamento popular.
Novos horizontes
É chegado o momento da população da região central de Brasília aproveitar a oportunidade deste chamado para juntar-se à luta por moradia. O período eleitoral é extremamente desagregador, mas por todo o DF e entorno vão se desenvolvendo iniciativas no sentido de garantir moradia para a população de baixa-renda, através da luta não-institucional, não-cooptada, não-eleitoreira. Temos a oportunidade, através destas lutas nas comunidades, de transformar este período tão desagregador e pobre politicamente em um período de muita luta, onde as conquistas virão independente do seu título de eleitor, independente do quanto foi gasto em publicidade, ou quantos acordos políticos você consegue fazer pelo tamanho de sua base. A força da transformação está na mobilização popular, portanto, mãos à obra. A luta por moradia ainda tem muitos capítulos a serem escritos, entre os quais estes dias vindouros terão um papel determinante. Esperamos contar com a ajuda de todos vocês, trabalhadoras e trabalhadores, estudantes, cidadãos indignados, inquilinos de aluguel, moradores de puxadinhos, assentados, jovens com o sonho de constituir família, enfim, todas as pessoas comprometidas em fazer desta Terra a Pátria do ser humano.
Muita atenção aos próximos dias, que podem marcar o início de uma nova fase na luta social do DF.
Um forte abraço de luta.
Thiago Ávila
Assembléia Popular
Ainda mal curadas as feridas de uma decepcionante Copa do Mundo, e esmiuçadas as tristes condições em que se dará o debate eleitoreiro e a dinâmica de nossas cidades nos meses que virão, nos voltamos novamente à realidade, ao dia dia de nossa população que, após um longo período de luta no início do ano, agora se vê sem horizonte, completamente desagregada, onde os desejos de transformação são aguçados novamente mas com interesses escusos, propagandísticos e eleitoreiros. É sabido que a força da transformação está no engajamento, na vontade de lutar e no comprometimento da população com as questões que lhes dizem respeito. Só assim a população de baixa renda obtém conquistas. Em alguns pontos, é mais simples lutar e as conquistas vêm de forma mais fácil. Em outros, como a questão da moradia, é muito difícil reverter a conjuntura política e atacar o que é justamente o tendão de Aquiles da política de governo há décadas no Planalto Central. Estas breves palavras que aqui se seguem buscam apontar um novo caminho para todos aqueles que anseiam um processo de transformação em nossa cidade. Não passa de uma pequena e simples introdução para um problema, cuja solução só pode ser percebida no frio dos acampamentos, nos gritos das marchas e no levantar de paredes que um dia serão o lar de uma família feliz.
O controle da terra como instrumento de poder dos sucessivos governos no DF
Brasília tem características únicas no que diz respeito à questão fundiária. Talvez seja um dos lugares onde mais se dá este fenômeno onde quem obtém o controle das terras, controla a cidade. Sucessivos governos utilizaram desta estratégia nas duas últimas décadas. No últimos governos o controle da terra se deu por meio da grilagem, oferecendo lotes às populações do Norte e Nordeste, criando enormes bolsões de pobreza onde reina o abandono e, mesmo assim, uma lealdade quase inabalável a estes que ofereceram à população o tão distante sonho da moradia própria. Repetir esta façanha eleitoreira vem sendo a menina dos olhos de todo político do DF desde então.
A prática da grilagem nunca parou, e o vergonhoso braço corporativo desta classe de corruptos (Terracap) vem se esforçando ao máximo para que este processo nunca cesse. Atualmente, em uma tentativa de maquiar este fenômeno, eles oferecem bairros inteiros a determinados segmentos e categorias de trabalhadores de seu interesse, além de licitações fraudulentas, despejos de comunidades inteiras e o (des)controle corrupto da fiscalização, tornando esta gestão da Terracap a mais lucrativa desde a sua criação (1 Bilhão e 469 Milhões de reais de lucro desde 2007 até o início de 2010) e agravando criticamente a situação da população de baixa renda, que não tem acesso à moradia na cidade da especulação imobiliária.
Brasília, a Meca da Especulação
Utilizando de uma estratégia ainda mais prejudicial à população, a política que o Estado iniciou quando colocou Arruda e PaulOOctávio no Buriti elevou Brasília ao título de “Meca da Especulação Imobiliária”, onde uma quitinete de 80m² chega a custar meio milhão de reais no Setor Noroeste. O alinhamento com o neoliberalismo e o grande capital estrangeiro fez com que Brasília se transformasse em um grande canteiro de obras, a um custo ambiental que ainda é impossível de se medir, mas podemos comparar a Terracap, para os brasilienses, com a British Petroleum no Golfo do México, acabando com as nossas reservas de cerrado nativo, destruindo os locais de nascente e recarga hídrica, saturando a capacidade de abastecimento de água, tornando a locomoção e o direito à cidade insustentáveis, além da grande violência contra a cultura e a crença dos povos originários do cerrado e da população de baixa renda, que dele sobrevive.
Nem mesmo os programas federais são capazes de frear a especulação aqui, pelo contrário. O que foi percebido é que, após o surgimento do programa “Minha casa, minha vida”, o valor da moradia nas comunidades do entorno subiu entre 7 e 9 por cento. Ou seja, mais uma vez está claro que não existe um programa habitacional sério voltado a resolver o problema da moradia para a população de baixa renda. E neste cenário, que papel temos nós, enquanto lutadores sociais e pessoas comprometidas com a luta dos povos por sua libertação? Será que a nós bastaria que o “Minha casa, minha vida” tivesse melhor condições de financiamento e, quiçá algum mecanismo de controle dos preços? É importante termos claro que só a luta muda a vida, portanto, devemos compreender que para a população de baixa renda, a única opção que lhes resta é “Minha casa, minha LUTA”.
O fascismo para conter o motor da história
A polícia militar do DF é conhecida mundialmente pela truculência, pelo descontrole e os sucessivos desrespeitos aos direitos humanos da população, seja de baixa renda, seja de classe média indignada com a corrupção. Os fatos que correram o mundo da Batalha do Buriti, além de outros que se seguiram, são apenas mais uma amostra disso. Mas a luta nas comunidades economicamente mais pobres é ainda mais dura (vide: O Ato em Defesa da Cana do Reino, no Youtube). Em junho de 2009, a Via Estrutural foi fechada e a Vila Estrutural sitiada pela polícia, que cortou o fornecimento de energia e instaurou lei marcial na comunidade, com agressões, abusos e claras violações dos Direitos Humanos. Este sonho dantesco ocorreu pura e simplesmente pelo fato da população ter resolvido pôr-se de pé para reivindicar o seu direito inalienável a moradia digna e universal.
Embora estes exemplos de brutalidade assustem, sabemos que é só através de muita luta que teremos uma sociedade justa socialmente, portanto, é nosso dever apoiar as iniciativas que surjam neste sentido sempre que for necessário. Enquanto não compreendermos a questão da luta por moradia como um problema de todos, sempre estaremos sozinhos quando decidirmos clamar uma nova forma de fazer política, com prisão para os corruptos, ou uma cidade ecosustentável, ou o “direito à cidade”. O que devemos fazer é juntarmos todas estas demandas, transformando o DF e territórios adjacentes em uma região onde é respeitado o direito à moradia ambiental, com condições dignas de educação emancipadora, transporte digno, acesso à saúde universal, acesso à cultura e apoio a todas as formas de organização e empoderamento popular.
Novos horizontes
É chegado o momento da população da região central de Brasília aproveitar a oportunidade deste chamado para juntar-se à luta por moradia. O período eleitoral é extremamente desagregador, mas por todo o DF e entorno vão se desenvolvendo iniciativas no sentido de garantir moradia para a população de baixa-renda, através da luta não-institucional, não-cooptada, não-eleitoreira. Temos a oportunidade, através destas lutas nas comunidades, de transformar este período tão desagregador e pobre politicamente em um período de muita luta, onde as conquistas virão independente do seu título de eleitor, independente do quanto foi gasto em publicidade, ou quantos acordos políticos você consegue fazer pelo tamanho de sua base. A força da transformação está na mobilização popular, portanto, mãos à obra. A luta por moradia ainda tem muitos capítulos a serem escritos, entre os quais estes dias vindouros terão um papel determinante. Esperamos contar com a ajuda de todos vocês, trabalhadoras e trabalhadores, estudantes, cidadãos indignados, inquilinos de aluguel, moradores de puxadinhos, assentados, jovens com o sonho de constituir família, enfim, todas as pessoas comprometidas em fazer desta Terra a Pátria do ser humano.
Muita atenção aos próximos dias, que podem marcar o início de uma nova fase na luta social do DF.
Um forte abraço de luta.
Thiago Ávila
Assembléia Popular
terça-feira, 13 de julho de 2010
Juíz do Meio Ambiente condena e embarga casas do PAC na Estrutural.
Em razão de uma denúncia feita em agosto do ano passado, o Ministério Público, na pessoa da procuradora dos direitos do cidadão, Maria Anaídes, convidou no início deste ano o Fórum de Monitoramento Social da Estrutural, a Prefeitura Regional Comunitária da Estrutural e outros reprsentantes da comunidade, para deixá-los cientes dos resultados do estudo realizado por engenheiros sanitaristas e encomendado pelo MP. O resultado final do laudo (em anexo) atesta que a área em que foram construídas as casas da quadra 16 não apresenta condições de habitabilidade e põe em risco a saúde das famílias que para lá forem removidas. Apesar disso, o GDF, que já concluiu a construção das casas com os recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento, continuou a transferir as famílias para a área, em especial para a parte mais próxima do Lixão.
Entretanto, muitas famílias que já tinham sido avisadas da transferência para a quadra, representadas pela Prefeitura Regional Comunitária, entraram com o pedido de liminar para que nenhuma família mais seja transferida para a área, e hoje, dia 13 de julho, o juiz concedeu o pedido (Processo 2010.01.1.077883-7), impedindo que novas famílias sejam removidas para a quadra, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por ordem descumprida, isso até que na área existam condições apropriadas de moradia, o que só deve acontecer com a desativação completa do Lixão, o que, como é de conhecimento público, não tem prazo definido.
Enfim, mais um ato de irresponsabiliade administrativa e ambiental do GDF, prolongando a situação de incerteza e vulnerabilidade dos moradores da Estrutural.
Entretanto, muitas famílias que já tinham sido avisadas da transferência para a quadra, representadas pela Prefeitura Regional Comunitária, entraram com o pedido de liminar para que nenhuma família mais seja transferida para a área, e hoje, dia 13 de julho, o juiz concedeu o pedido (Processo 2010.01.1.077883-7), impedindo que novas famílias sejam removidas para a quadra, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por ordem descumprida, isso até que na área existam condições apropriadas de moradia, o que só deve acontecer com a desativação completa do Lixão, o que, como é de conhecimento público, não tem prazo definido.
Enfim, mais um ato de irresponsabiliade administrativa e ambiental do GDF, prolongando a situação de incerteza e vulnerabilidade dos moradores da Estrutural.
Noite Embaçada mas Animada
No último sábado nossa cidade teve uma paisagem 
diferente. Por conta de um grande incendio no aterro a paisagem ficou cinzenta durante parte do dia e inicio da noite.
Apesar da paisagem a noite foi animada com a realização de varios eventos na cidade. Na Igreja Católica uma grande festa junina. Na praça uma feira de artesanato e no galpão um culto evangélico. A cidade estava movimentada e as festas foram movimentadas pela comunidade e por diversos politicos. É importante perceber o crescimento da nossa cidade.
terça-feira, 8 de junho de 2010
Reportagem do DFTV sobre as casinhas
Famílias de uma área de risco na Estrutural começam a mudar de endereço
O problema é que alguns moradores desistiram da mudança. As novas casas ficam a poucos metros do lixão. E o mau cheiro é o grande vilão da região.
Um grupo de moradores da Estrutural bate o pé. Apesar da carta que dá direito a casa recém-construída, eles assinaram um termo desistindo da mudança. A obra de, pelo menos, 900 casas está no fim. Todas vão ter 40 metros quadrados e foram construídas por meio de uma parceria entre o GDF e o governo federal. A área, aparentemente, parece segura, se não fosse o chorume do Lixão da Estrutrual – que fica a apenas 100 metros das novas residências.
“A gente não vai querer ir pra dentro do lixão”, enfatiza uma moradora.
É o caso de Gislaine de Oliveira. Ela diz que vai continuar onde mora há mais de 10 anos, mesmo com a poeira e o lixo. “Não tem condições de a gente mudar. A gente alega isso pra eles, mas a resposta é que nada pode ser feito – sinto muito. Insistem que a gente precisa ser removidos e que não é possível ficar na área da 12”, conta a dona de casa Gislene de Oliveira.
Quem trabalha na construção das casas também sente os efeitos do mau cheiro. “Quando o sol fica muito quente o vapor sai. E acaba atacando toda a área. É preciso tampar o nariz”, relata o pedreiro Danilo Alves.
Os moradores mostram uns documentos do Ministério Público que, segundo eles, condena a área onde estão as novas casas. Mesmo assim, 68 unidades já foram entregues. E a previsão do GDF é transferir para o local mais 600 famílias até julho.
“Eu não gostaria de deixar o meu lote, que fica a mais de mil metros do lixo, pra ir pra uma área que fica a 150 metros do lixão, morar ao lado do chorume. Creio que quando tiver uma chuva muito forte, a piscina de chorume vai transbordar por cima daquelas casas”, alega a prefeita de quadra Adneumara de Castro.
A Defesa Civil informou que vai esperar a próxima chuva para avaliar se o chorume está escorrendo para as casas. Se isso ficar constatado, o órgão vai pedir que o GDF faça obras de contenção no local. Quanto à permanência das famílias, a Defesa Civil diz que não teve acesso aos estudos para a ocupação da área feitos pela Codhab.
Confira o vídeo com a entrevista completa com a diretora-técnica da Codhab, Ana Lúcia de Oliveira. Ela explica se o novo local para onde as pessoas estão sendo levadas é seguro, adequado para moradia.
Marina Costa / Luis Ródnei
O problema é que alguns moradores desistiram da mudança. As novas casas ficam a poucos metros do lixão. E o mau cheiro é o grande vilão da região.
Um grupo de moradores da Estrutural bate o pé. Apesar da carta que dá direito a casa recém-construída, eles assinaram um termo desistindo da mudança. A obra de, pelo menos, 900 casas está no fim. Todas vão ter 40 metros quadrados e foram construídas por meio de uma parceria entre o GDF e o governo federal. A área, aparentemente, parece segura, se não fosse o chorume do Lixão da Estrutrual – que fica a apenas 100 metros das novas residências.
“A gente não vai querer ir pra dentro do lixão”, enfatiza uma moradora.
É o caso de Gislaine de Oliveira. Ela diz que vai continuar onde mora há mais de 10 anos, mesmo com a poeira e o lixo. “Não tem condições de a gente mudar. A gente alega isso pra eles, mas a resposta é que nada pode ser feito – sinto muito. Insistem que a gente precisa ser removidos e que não é possível ficar na área da 12”, conta a dona de casa Gislene de Oliveira.
Quem trabalha na construção das casas também sente os efeitos do mau cheiro. “Quando o sol fica muito quente o vapor sai. E acaba atacando toda a área. É preciso tampar o nariz”, relata o pedreiro Danilo Alves.
Os moradores mostram uns documentos do Ministério Público que, segundo eles, condena a área onde estão as novas casas. Mesmo assim, 68 unidades já foram entregues. E a previsão do GDF é transferir para o local mais 600 famílias até julho.
“Eu não gostaria de deixar o meu lote, que fica a mais de mil metros do lixo, pra ir pra uma área que fica a 150 metros do lixão, morar ao lado do chorume. Creio que quando tiver uma chuva muito forte, a piscina de chorume vai transbordar por cima daquelas casas”, alega a prefeita de quadra Adneumara de Castro.
A Defesa Civil informou que vai esperar a próxima chuva para avaliar se o chorume está escorrendo para as casas. Se isso ficar constatado, o órgão vai pedir que o GDF faça obras de contenção no local. Quanto à permanência das famílias, a Defesa Civil diz que não teve acesso aos estudos para a ocupação da área feitos pela Codhab.
Confira o vídeo com a entrevista completa com a diretora-técnica da Codhab, Ana Lúcia de Oliveira. Ela explica se o novo local para onde as pessoas estão sendo levadas é seguro, adequado para moradia.
Marina Costa / Luis Ródnei
terça-feira, 1 de junho de 2010
GDF constroe casas dentro do lixo na Estrutural
Mais ou menos no mês de julho do ano passado o Fórum de Monitoramento Social da Cidade Estrutural, que é constituído por diversos grupos organizados da cidade com o objetivo de acompanhar a execução de políticas públicas e todo o processo de urbanização da região administrativa, procurou o Ministério Público, mais precisamente a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, para pedir a investigação das condições para habitação da quadra 16 da cidade. A preocupação se dava, sobretudo, porque na quadra, que fica ao lado do Lixão, estava sendo construído um conjunto de casas que serviriam à realocação de famílias em razão da urbanização da cidade, com recursos provenientes, principalmente, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal sob a responsabilidade do GDF. Em resposta à denúncia feita pelo Fórum, o MPDF encomendou um laudo técnico para averiguar as condições de habitabilidade do local.
Passados cerca de oito meses, o Ministério Público, na pessoa da procuradora dos Direitos do Cidadão, María Anaídes, chamou o Fórum e outros grupos da cidade para apresentar o relatório preparado pela equipe de engenheiros sanitaristas, resultado do estudo feito. Dentre outras questões, o laudo aponta para a inadequação completa da área para receber moradores. Segundo o relatório, a casa mais distante do Lixão dista 120 metros do mesmo, sendo que as normas sanitárias prevêem a distância mínima de 500 metros, caso o Lixão se tratasse de um aterro sanitário, o que não é o caso, existindo casas que estão a menos de 10 metros do Lixão. A conseqüência disso, é a completa vulnerabilidade à doenças de diversos tipos a que estariam sujeitos os moradores da nova quadra, transmitidas não apenas pelos animais provenientes do lixo, quanto pelo gases emitidos 24 horas por dia no local e do perigo de extravasamento da lagoa de contensão do chorume. Além disso, o relatório prova que mesmo em baixa profundidade os lençóis freáticos da área estão contaminados por metais pesados, sendo a água imprópria para o uso humano.
Em razão da constatação do risco à vida humana que oferece a Quadra 16 da Estrutural, o Fórum de Monitoramento Social, por meio da Prefeitura Regional Comunitária (PRECES) entrou na justiça com um pedido de liminar que pudesse impedir a mudança das famílias para a quadra. Em reação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (CODHAB) tem agilizado o processo de realocação das famílias para a quadra 16, tento feito o sorteio das casas nos últimos dias 28 e 31 de maio e dando a previsão de que até sexta feira desta semana a mudança será feita. A principal justificativa dada até agora para a continuidade desse processo de ocupação da quadra é que existem famílias que diante da precária condição de vida em que se encontram, da falta ciência dos perigos a que estão sujeitos e do medo de perder o direito a moradia, ainda se submetem a aceitar ir para área.
Entretanto, as famílias das quadras 08, 12 e 17, destinadas à remoção, e congregadas no Fórum de Monitoramento, entendem que o Estado, no seu papel de defensor e promotor do bem público, sob nenhuma justificativa pode por em risco a vida humana, ainda que existam pessoas que se sujeitem a isso, ao contrário, deve proteger e dar condições ao pleno desenvolvimento social e humano.
Diante disso, dada a demora dos trâmites judiciais, conclamamos todos aqueles que defendem, de alguma forma, a justiça e dignidade humanas e a correta utilização dos recursos públicos, a acionarem os recursos alcançáveis para que os direitos da comunidade da Cidade Estrutural não sejam mais uma vez violados, e para que, como apregoam os princípios democráticos, o poder público esteja a serviço do povo.
Divulgue para amigos, parentes, juizes, deputados, jornalistas, governador, presidente, ministros, secretários, analistas, técnicos, promotores e etc. Toda sociedade precisa saber.
Segue em anexo o relatório do estudo realizado pelo Ministério Público.
Fórum de Monitoramento Social da Cidade Estrutural.
terça-feira, 27 de abril de 2010
GDF assenta famílias em Area de Preservação Permanente
O GDF assentou as famílias da Estrutural no Núcleo Rural Monjolo, uma aréa permanente de preservação ambiental e o juiz entendeu que não houve irregularidade pois se trata de um acordo administrativo. Ora, se o Estado no uso das suas atribuições faz um acordo de remoção com familias que estavam em area de risco visando a sua proteção como pode esse acordo não ser irregular se a nova terra não possui licença ambiental e se trata de uma APP definida pelo IBAMA.
Estrutural uma nova Nitéroi?
E-mail enviado para a ANVISA e para o Fórum. Denuncia de morador que será transferido.
Bom dia, meu nome é Ricardo e sou morador da cidade Estrutural em Brasília. Eu moro em uma aréa que vai ser removida, aliás já era para ter sido removida, porém não sei o que aconteceu, pois foram removidas apenas algumas pessoas da nossa rua enquanto outras que já estão com documentos em ordem estão esperando.
Bem... o que eu quero denunciar é que O pessoal da Codahb quer nos enviar para uma aréa ao lado do lixão da Estrutural, onde corre o Chorume, há emissão de gás metano 24h sem interrupção e mais nas casa onde querem nos alocar as caixas d'agua são de amianto que por norma esse material é proibido devido fazer mal à saúde. Todo o terreno é um aterro sanitário, inclusive o terreno onde construiram as casas, tem lençol de lixo embaixo das casas, podendo ocorrem deslisamento, ou até mesmo queda de casas. Onde está a fiscalização? Onde está a preocupação com a saúde e segurança da população? Segue em anexo algumas fotos. Por favor nos ajudem.
Desde de Já agradecido...
Bom dia, meu nome é Ricardo e sou morador da cidade Estrutural em Brasília. Eu moro em uma aréa que vai ser removida, aliás já era para ter sido removida, porém não sei o que aconteceu, pois foram removidas apenas algumas pessoas da nossa rua enquanto outras que já estão com documentos em ordem estão esperando.
Bem... o que eu quero denunciar é que O pessoal da Codahb quer nos enviar para uma aréa ao lado do lixão da Estrutural, onde corre o Chorume, há emissão de gás metano 24h sem interrupção e mais nas casa onde querem nos alocar as caixas d'agua são de amianto que por norma esse material é proibido devido fazer mal à saúde. Todo o terreno é um aterro sanitário, inclusive o terreno onde construiram as casas, tem lençol de lixo embaixo das casas, podendo ocorrem deslisamento, ou até mesmo queda de casas. Onde está a fiscalização? Onde está a preocupação com a saúde e segurança da população? Segue em anexo algumas fotos. Por favor nos ajudem.
Desde de Já agradecido...
Ricardo Ribeiro da Silva
Morador da Cidade Estrutural
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