Começa amanhã a 8ª Conferência de Saúde do DF

Representantes dos usuários e dos trabalhadores em saúde participam de 31 de agosto a 2 de setembro, da 8ª Conferência de Saúde Distrito Federal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O encontro tem como objetivos principais analisar os obstáculos e avanços do Sistema Único de Saúde – SUS -, propor diretrizes e caminhos para efetivar o acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social.
A conferência de abertura, dia 31, às 19h, ficará a cargo do secretário de Saúde, Rafael Barbosa, com o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. Dia 1º, das 10h ás 11h30, haverá mesa redonda sobre “Acesso e Acolhimento com Qualidade: um desafio para o SUS” e “Participação da Comunidade e Controle Social”. Osdebates terão a participação de representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Secretaria de Saúde do DF.
Para sexta-feira (02), das 9h às 11h, estão previstas mesas redondas sobre gestão do SUS, relação público/ privado, gestão do trabalho e da educação em saúde. A partir das 18h20 serão apresentadas e aprovadas as propostas da 8ª Conferência de Saúde do DF, seguida da eleição dos delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Os debates durante os três dias de Conferência terão a participação de 372 delegados indicados pelas Regionais de Saúde, divididos em sete grupos. Cada um dos grupos terá a responsabilidade de discutir, elaborar e aprovar propostas conforme o Regimento Interno da Conferência de Saúde, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. As propostas que obtiverem o mínimo de 70 por cento dos votos em cada grupo de trabalho e forem aprovadas por quatro grupos de trabalho, serão encaminhadas à plenária final.
Entre os participantes da 8ª Conferência de Saúdeserão escolhidos 60 delegados para representar o Distrito Federal  na 14ª Conferência Nacional de Saúde. Serão 30 usuários, 15 trabalhadores e 15 gestores e prestadores de serviços.
As Conferências de Saúde do DF são realizadas a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, sob a coordenação do Conselho de Saúde do DF e conselhos regionais. Cabe aos participantes avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo. 
Objetivos a serem alcançados:

I – Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do SUS garantida na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária;

II – Avaliar o SUS e propor estratégias de ampliação do acesso à saúde, qualidade do acolhimento e da atenção integral;

III- Definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos.

IV – Fortalecer o Controle Social no SUS e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedade em todas as etapas da 8ª CSDF.

Gestores discutem propostas à 8ª Conferência de Saúde

(29/08/2011 - 17:45)

Os delegados gestores à 8ª Conferência de Saúde Distrito Federal, que acontece entre os dias 31 de agosto a 2 de setembro, reuniram-se na manhã desta segunda-feira, no auditório da Secretaria de Saúde. Na pauta, a discussão das propostas do segmento que serão encaminhadas para debate durante a conferência.
Os delegados, representantes das regionais de saúde do DF, participaram do encontro e trouxeram as propostas locais. Ao todo foram apresentadas 70 sugestões. Todas serão levadas à discussão na Conferência de Saúde. Destas, 35 serão tiradas para representar o DF na Conferência Nacional.
O encontro desta segunda-feira teve a participação do secretario de saúde, Rafael Barbosa, secretário adjunto, Elias Miziara, além de subsecretários e diretores das regionais de saúde e outros gestores da SES, sob a coordenação do Conselho de Saúde do DF, que promove a Conferência de Saúde.
A 8ª Conferência de Saúde Distrito Federal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, vai reunir representantes dos usuários, dos trabalhadores e dos gestores em saúde. O encontro tem como objetivos principais analisar os obstáculos e avanços do Sistema Único de Saúde (SUS), propor diretrizes e caminhos para efetivar o acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social.

Confira aqui a programação

Banco Mundial vai analisar adequação ambiental da Quadra 16 da Estrutural

Publicação: 23/08/2011 21:30 Atualização: 23/08/2011 21:39

O Banco Mundial concordou em fazer uma análise e se pronunciar a respeito da Quadra 16 da Cidade Estrutural a partir da solicitação do Ministério Público do Distrito Federal e Terrritórios (MPDFT) feita durante uma reunião na última terça-feira (16/8). A instituição financeira é agente financiadora do processo de regularização proposto pelo projeto Brasília Sustentável, responsável pela criação da quadra para assentar os moradores retirados da área irregular da cidade, que ficava sob um depósito de lixo. A razão do pedido tem base no questionamento do MP sobre a adequação socioambiental do projeto. O contrato com o banco expira em dezembro deste ano.
Participaram da reunião três representantes da instituição financeira, inclusive um da área de desenvolvimento sustentável, que estavam acompanhados por três advogados, contratados para auxiliar no caso. Da parte do MP estiveram presentes a promotora Marta Eliana de Oliveira, da 3ª Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, com apoio de técnicos da área sanitária e analistas processuais.
Na ocasião, foram feitas duas apresentações. Uma sobre a situação jurídica da ação civil publica que pede o fechamento do Lixão da Estrutural e ação da prefeitura de 2010 contra a Agefis, o GDF e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) para impedir a remoção de moradores para a Quadra 16 até a completa desativação do lixão.
De acordo com a promotora Marta Eliana de Oliveira, faz parte da política do banco não ser conivente com problemas ambientais e de saúde pública e a quadra é insalubre, por estar a apenas 150 metros de distância do Lixão da Estrutural. “Meus técnicos visitaram o local e disseram que o cheiro vai diretamente para lá e dá mal estar na hora”, enfatizou.
Ainda segundo a promotora, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) diz que a distância entre a residência e um aterro é de no mínimo 500 metros. “No caso nem se trata de um simples aterro, é um lixão em atividade e as pessoas temem não concordar em ir para este lugar e perder o direito a uma ter uma casa”, explicou. Segundo a promotora, a Quadra 16 não consta no projeto de estudo de impacto ambiental, mas o Banco Mundial alega que, apesar disso, ela faz parte de um projeto de construção civil.
Ainda não há previsão de desativação do lixão e há uma decisão judicial datada em 2007 que sentenciou o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a parar a atividade no lixão da Estrutural. O Distrito Federal também foi condenado a recuperar a área degradada. Mas, de acordo com o MPDFT, não ocorreu nem mesmo uma licitação para a construção de um novo aterro.

Fonte: Site do Correio Braziliense

MPDFT discute com o Banco Mundial a implantação de quadra junto ao Lixão da Estrutural

Essa ação foi uma mobilização do Fórum em 2009, que identificou as irregularidades e apresentou ao Ministério Público o grave problema. Infelizmente o Governo do Distrito Federal tem dado pouco atenção para essa situação e negligenciado o laúdo que aponta as irregularidades.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou ao Banco Mundial que analise e se pronuncie sobre a adequação socioambiental do projeto de implantação da quadra 16 da Cidade Estrutural, contemplado pelo programa Brasília Sustentável, do Governo do Distrito Federal. O Banco Mundial é o agente financiador do projeto, por meio do qual foram destinados recursos para a regularização da Vila Estrutural. O pedido foi motivado pela proximidade entre o lixão e a quadra 16 da Estrutural, onde foram assentados moradores retirados de uma área assentada sobre local de ocupação proibida.

Durante o encontro, a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e analistas do MPDFT expuseram aos representantes do Banco Mundial a situação de insalubridade vivenciada pela comunidade da quadra 16. Os técnicos apresentaram os riscos sanitários da expansão da Quadra 16 da Cidade Estrutural, a apenas cerca de 150 metros do lixão. A proximidade pode ocasionar sérios problemas de saúde às famílias ali reassentadas.

Entenda o caso

Em 1996, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural ajuizou a Ação Civil Pública nº 36947/96 para obrigar o Distrito Federal a dar destinação adequada aos resíduos sólidos e a desativar completamente o Lixão do Jóquei, cuja área deveria ser recuperada. Os danos então causados pelo lixão já se projetavam para além de seus limites geográficos e sua capacidade de suporte estava esgotada desde o início da década de 90.

Em 17 de abril 2007, transitou em julgado a sentença que condenou o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a cessar a deposição de lixo urbano no lixão do Jóquei e a promover uma nova destinação adequada aos resíduos sólidos do Distrito Federal. O Distrito Federal foi condenado, juntamente com o SLU, a recuperar a área degradada pelo lixão.

Atualmente, tendo em conta a ocupação desordenada da área do lixão da Estrutural, o Governo do Distrito Federal, utilizando-se de Recursos do Programa Brasília Sustentável, vem implementando a regularização da Cidade Estrutural. Algumas famílias foram retiradas de uma área de ocupação proibida, sobre um antigo depósito de lixo, e reassentadas em outra área da própria Estrutural, a quadra 16, situada a 150 metros do lixão. O depósito continua em atividade e não há previsão de desativação, pois a construção do novo aterro sequer foi licitada. A quadra 16 não foi prevista pelo Estudo de Impacto Ambiental e ocupa uma área que, por causa da direção dos ventos, recebe diretamente o mau cheiro vindo do lixão e por onde o chorume escorre nas ruas.

No final do ano de 2010, a Associação Prefeitura Regional Comunitária da Cidade Estrutural ajuizou a Ação Civil Pública nº 2010.01.1.077883-7 contra a Agefis, o Distrito Federal e a Codhab, com o objetivo de impedir a remoção de moradores para a quadra 16 até a completa desativação do lixão e a implementação de ações que promovam a recuperação do meio ambiente degradado e contaminado.

Fonte: Site do MPDFT em 23/08/2011 às 17h

Audiência Pública Cancelada

Há varios dias foram espalhados pela cidade os cartazes ao lado informando da  realização de uma audiência pública na cidade no dia 22. Porém, conforme informações do site Camara em Pauta a atividade foi cancelada após visita da Administradora ao deputado que estava convocando a audiência. O tema do encontro era: “Problemas que afetam a qualidade de vida da comunidade”. Pelo jeito os problemas foram resolvidos em uma reunião com oito pessoas. Pela primeira vez uma situação é resolvida de forma tão rapida na cidade Estrutural.

Segundo informações do site o cancelamento ocorreu porque juntamente  com a Administradora algumas lideranças representantes dos Feirantes e donos de Quiosques foram até o deputado e chegaram a um acordo sobre os temas que seriam tratados. Porém, conforme foto ao lado retirada do site do deputado Wellington, a reunião  contou com a participação de apenas seis pessoas da cidade. O tema da audiência era relevante para toda a comunidade e uma excelente oportunidade de participação. É uma pena que um instrumento tão importante para a democracia seja utilizado de forma tão banal.

A participação popular talvez seja um dos principais problemas da gestão da atual administração que por diversas vezes realiza reuniões mas defini conforme seu projeto particular. A situação em questão parece confirmar mais uma vez que participação da população é algo relativo para alguns politicos. Coisa que pode ser resolvida com uma reunião, algumas lideranças e um cafezinho para sacramentar. Não é isso que fortalece o Estado democratico de direitos pelo qual tanto lutamos. Fica aqui nossa nota de repudio a forma de fazer politica escolhida pela Administradora e pelo Dep. Wellington por tratarem os problemas da cidade de forma tão simplista ao passo que poderiam fazer uma discussão mais aprofundada juntamente com a comunidade.

Administração Apaga Número das Bancas

Depois de passar varios dias da semana passada marcando o chão com uma numeração para as bancas da feira, hoje, funcionários sairam apagando os numeros. A pergunta é: O que aconteceu?

O que integrantes do Fórum relataram é que houve uma grande insatisfação dos feirantes no último domingo por conta das mudanças. Além da reclamação dos feirantes nem mesmo uma faixa avisando os motoristas que estacionam seus carros na região foi colocada, teve gente que passou a manhã de domingo com o carro trancado por conta da falta de organização. A impressão que dá é que as ações do Estado estão sendo realizadas sem planejamento e organização. Porque gastar recursos com material e mão de obra para realizar um serviço e dois dias depois desfazer? A comunidade precisa saber mas está sem entender e pouca explicação é dada.

Seca causa transtornos a moradores da Estrutural

Reportagem do DFTV do dia 16/08 mostra problemas causados pela seca que são agravados pela falta de asfalto e infra-estrutura da cidade.

Veja clique aqui

Eu Sou Catador – Limpa Brasil Let’s do it!

A Estrutural vai participar da campanha mas até agora não se ouviu falar muito sobre a programação. No site da Administração tem algumas informações mas não fica muito claro como vai funcionar. De qualquer forma a campanha demonstra a importância do profissional que mais tem na cidade Estrutural, o catador. Viva os nossos lutadores!

Outra coisa importante a ressaltar é que na cidade esse movimento já é feito ha muitos anos, o que falta é politica pública do Estado para fortalecer as iniciativas. E outra, lixo é questão de sobrevivência e isso a gente já sabia também e tem muito pai de familia ensinando para os seus filhos construindo o futuro de sua familia com os recursos do que teoricamente deveria ser descartado. De qualquer forma vale a iniciativa e a mobilização, porque disso depende o presente e o futuro da humanindade.