Data: 11/02/15
Local: Casa dos Movimentos da Estrutural.
Participantes: Movimento de Educação e Cultura da Estrutural (MECE), Fórum de Monitoramento Social da Estrutural, Coletivo da Cidade, Secretaria de Educação e Administração Regional da Estrutural.
Participantes: Movimento de Educação e Cultura da Estrutural (MECE), Fórum de Monitoramento Social da Estrutural, Coletivo da Cidade, Secretaria de Educação e Administração Regional da Estrutural.
Pauta:
1.
A reabertura da Escola Classe I da
Estrutural:
- O representante da Secretaria de
Educação, Fabio Sousa, iniciou a reunião fazendo
resgate histórico do processo de construção da escola. Segundo ele, a escola
trata-se de uma construção provisória que foi feita em 70 dias, sendo que a
média de construção de escolas é de 20 meses. À época, a empresa responsável
pela construção notificou o governador Arruda de que havia gás no terreno e que
seria necessário fazer a retirada do mesmo ou a construção da escola em outro
lugar. Mesmo assim, o governador ignorou a sugestão e mandou seguir as obras, e
em maio de 2008 a escola foi entregue;
- Em 2011 houve um vazamento de gás, o certo era uma interdição e alguns procedimentos de retirada do gás, o que, segundo Fabio Sousa, não aconteceu. De acordo com o engenheiro da secretaria, que acompanhou o processo desde o início, foi constatado em laudo de uma empresa que existe gás metano de 1 a 30 metros de profundidade na região e que sua durabilidade é de 0 a 80 anos. Hoje o escape do gás está acontecendo via rede elétrica, principalmente pelas tomadas;
- Em 2011 houve um vazamento de gás, o certo era uma interdição e alguns procedimentos de retirada do gás, o que, segundo Fabio Sousa, não aconteceu. De acordo com o engenheiro da secretaria, que acompanhou o processo desde o início, foi constatado em laudo de uma empresa que existe gás metano de 1 a 30 metros de profundidade na região e que sua durabilidade é de 0 a 80 anos. Hoje o escape do gás está acontecendo via rede elétrica, principalmente pelas tomadas;
- Além do problema do gás, a escola
apresenta outros problemas como alagamento e falha
no fornecimento de água por problemas na caixa de água;
- A avaliação do
representante da secretaria é que, apesar de todo transtorno que foi a mudança
de escola e da falta de condições da EAPE para receber as crianças, os prejuízos
não foram tão grandes e as condições pedagógicas mínimas puderam ser mantidas,
dado o baixo número de reprovações. Ainda segundo ele, a escola atendia 1200
crianças e agora atende 900;
- Para se resolver a
questão foram pensados três providências imediatas: locação de um espaço físico
que sirva para abrigar a escola próximo à Estrutural, correção dos problemas da
escola e construção de novas escolas;
- De acordo com
Fábio, desde que as crianças foram transferidas para a EAPE a secretaria
iniciou o processo para tentar alugar um espaço mais próximo da cidade para
abrigar a escola provisoriamente. Entretanto, todo esse período, o processo
esbarra na burocracia e, dos poucos locais que conseguiram que pudessem atender
a estrutura de uma escola, nenhum tinha a documentação exigida para fazer um
contrato com o governo. Nesse momento, segundo ele, estão em análise de um
prédio no SAI que cumpre as exigências físicas, mas que ainda não apresentou
toda documentação necessária. O resultado dessa locação deve sair até abril
desse ano;
- Com relação à
recuperação da atual escola, o engenheiro explicou que o procedimento é o
isolamento da atual rede elétrica e a construção de nova rede elétrica externa.
Se ainda houver problema, a solução seria comprar um equipamento de 600 mil
reais para retirar e filtrar o gás com oxigênio, criando uma rede de coleta de
gás. Nos cálculos de engenheiro a aquisição valeria a pena, considerando que
hoje a secretaria gasta com transporte 105 mil reais por mês. Perguntado sobre
a possibilidade de se escavar a área para retirada do todo lixo enterrado, como
foi feito na área do Centro Olímpico, o engenheiro respondeu que essa seria uma
obra de altíssimo custo e que o procedimento no Centro Olímpico teria custado 6
milhões de reais;
- A compra do
equipamento, sua instalação e a preparação da escola levariam bastante tempo,
de forma que a escola não voltará a funcionar no ano de 2015, e mesmo depois
que for reaberta ainda funcionará de maneira provisória.
2.
Construção de novas escolas e creches na
cidade:
- Segundo Fabio Sousa, a demanda
por atendimento escolar na Estrutural cresce a uma taxa de 10% ao ano, o que
faz com que o déficit de vagas, que já é alto, só aumente. O resultado disso é
que a Estrutural tem hoje um déficit de 12 escolas para ensino fundamental e
não tem nenhuma escola de nível médio, sem contar o baixíssimo número de
escolas de educação infantil. Mesmo as escolas que funcionam na cidade, de
acordo com a informação, são todas provisórias;
- De acordo com Fábio, a
secretaria espera a cerca de dois anos que a Administração Regional indique
áreas para a construção de escolas na cidade, mas nunca teria recebido retorno.
Entretanto, segundo a destinação inicial ainda teriam as seguintes áreas: Quadra 7 , Área Especial, Setor Oeste; Quadra 1, conjunto
10, Área Especial 1, Setor Norte e Quadra 7 setor 1 (Creche);
- Fábio ressaltou
que foram estabelecidos pelo Governo Federal tamanhos mínimos para cada tipo de
escola: 8 mil metros quadrados pro CEF, 10 mil metros para ensino médio e 3 mil
metros para uma creche. Portanto, é preciso saber se essas áreas se adequam aos
tamanhos exigidos. Além desses, há ainda um terreno na Cidade do Automóvel que
teria como destinação a construção de uma escola, que pelo tamanho pode ter até
14 salas, mas que atualmente o terreno encontra-se ocupado por um empresário. A
construção dessa escola, se começasse de imediato, seria concluída somente em
2017;
- Os representantes
da administração presentes na reunião se comprometeram em disponibilizar o
quanto antes as áreas que poderão ser usadas pela Secretaria de Educação, assim
como acertar com a AGEFIS um cronograma para que as áreas sejam desocupadas.
3. Participação
social e acesso à informação:
- Uma das questões que levantou o
Movimento de Educação e Cultura foi a dificuldade de acessar as informações
sobre o processo na Secretaria, que antes dessa conversa, várias outras
tentativas de acessar os laudos tinham sido feitas e que ninguém dava uma
resposta mais concreta. Sobre isso, Abadia mostrou uma pasta com documentos de
protocolo e solicitações feitas à Secretaria.
- Sobre isso, Fábio disse que recebeu
vários movimentos e que em sua avaliação o que faltava era articulação entre os
interessados e lideranças da cidade, que existem demandas contraditórias e que
era preciso desconstruir essas ambiguidades. Disse ainda que as informações
sempre estiveram disponíveis na secretaria a qualquer um que solicitasse uma
cópia do processo, mas que tinha muitas demandas e não poderia preparar nenhum
documento para esclarecer a comunidade.
ENCAMINHAMENTOS:
1.
A Secretaria deverá dar um retorno até abril de 2015 sobre
o aluguel do prédio para receber a escola;
2. A
Administração Regional divulgará em seu site as áreas da cidade disponíveis
para a construção de escolas;
3.
Os movimentos presentes comporão uma comissão para tirar
uma cópia dos laudos e elaborar uma carta de esclarecimento para toda
comunidade.
