Reportagem sobre a Editora Popular da Estrutural

Lixão Vai Continuar Fechado

 

Os catadores que trabalham no lixão da Estrutural decidiram em Assembleia realizada nesta sexta, que vão manter o fechamento do lixão em protesto contra as novas propostas do GDF para a gestão de residuos da cidade.

O GDF, atuando em favor das máfias e da especulação imobiliária, e descumprindo a lei nacional 12305, que cria a política de resíduos sólidos, pretende privatizar todo o sistema, desde a limpeza urbana até a destinação final do lixo.
Este processo, se assim passar, vai:
a) acabar com a organização autônoma dos catadores de material reciclado
b) desempregar e jogar a margem os trabalhadores do lixão da estrutural
c) privatizar os serviços da SLU
d) criar um monopólio privado na gestão do lixo.
e) passar por cima de comunidades como a  samambaia
f) consolidar a especulação imobiliária na estrutural e a expulsao dos moradores
g) fere a soberania, ao determinar que quem julgará os processos entre o GDF e a empresa NÃO será a justiça brasileira, mas sim um tribunal conforme a camara de comércio Brasil-Canadá

DETALHES do processo:
Em agosto de 2010, em uma das poucas conquistas consolidadas nos últimos anos, foi instaurada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi instaurada a lei 12305.
Esta lei, dentre outros avanços, determinava,
a) o fim dos lixões, como o da Estrutural, até 2014
b) a incorporação dos catadores de material reciclável como importante agente no processo de tratamento sustentável dos resíduos sólidos.
  Assim, para todo o DF, abriu-se uma janela histórica de corrigir uma política clientelista, de descaso social, favorecimento de máfias e destruição do meio ambiente, que é o atual sistema vigente.
era possível construir uma proposta que garanta um tratamento sustentável dos resíduos, que garanta os direitos dos trabalhadores atuais do lixão, empodere os catadores e não onere novas comunidades é bastante possível e encontra-se sustentação na lei.
Na quarta feira, o GDF convocou uma audiência pública para apresentar o novo modelo, mas não disponibilizou a proposta com antecedencia e mudou o local em cima da hora para um espaço reduzido. Infelizmente, o GDF perde a oportunidade de mudar a situação e convoca para discutir um modelo de PPP, privatizante, pró especulação imobiliária e o surgimento de novos monopólios. Exclui por completo os catadores, deixando-os a mercê da empresa.
Ademais, em um dos locais onde se pretende instalar o novo aterro (com vida util de 10 anos) na Samambaia, na altura das quadras 800 e 1000 onde vivem 15 mil pessoas. O GDF não fez licenciamento ambiental recente na área!!!!! e pode afetar nascentes como pode ser lido no post abaixo.
http://atitudebrasil.com.br/10porhora/2012/10/um-desastre-socioambiental-a-vista/
Para reverter este processo, garantir as conquistas da lei 12305 e construir um novo modelo no DF, os catadores estão mobilizados e pedem o apoio de toda sociedade brasiliense para impedir ação tão intrasigente e contraditoria do Governo. De acordo com o contrato, os serviços privatizados serão:

a. Execução das OBRAS;

b. Construção, operação, e monitoramento do ATERRO SANITÁRIO OESTE, conforme os termos deste Edital, a ser implantado mediante a realização de OBRAS;

c. Elaboração de projeto, implantação, licenciamento, operação, e monitoramento do ATERRO SANITÁRIO NORTE, com tratamento de líquidos pecolados (chorume) e o emprego de tecnologia de redução de massa por via térmica nos termos do presente EDITAL;

d. Coleta manual e mecanizada, transporte e destinação final, de resíduos sólidos domiciliares e de varrição de feiras livres;

e. Reforma, ampliação, e operação das 02 (duas) estações de transbordo existentes, bem como a realização de projeto, construção, implantação, e operação de 04 (quatro) novas estações de transbordo de pequeno porte;

f. Implantação da coleta seletiva regular e transporte ao destino final (central de triagem e reciclagem);

g. Implantação das 10 (dez) centrais de triagem com capacidade de processamento de 20 ton/dia cada uma, conforme os termos e prazos do presente EDITAL;

h. Desenvolver e implantar programa de conscientização ambiental;

i. Implantar e operar uma central de atendimento ao cidadão no Distrito Federal;

j. Realizar a coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de saúde (RSSS), classificados nos grupos “A,B,D,E” de acordo com a Resolução CONAMA nº 358, de 2005 e ANVISA 306/04.

k. Promover a remediação/mitigação do Lixão da Estrutural, nos termos do PROJETO BÁSICO;

l. Desenvolver projeto, construir, implantar, operar e monitorar usina de compostagem com capacidade de 100 ton/dia por processo aeróbio, em galpão com pressão negativa;

m. Varrição Manual de Vias, Logradouros Públicos, de Feiras Livres e Calçadões;

n. Varrição Mecanizada de Vias Públicas;

o. Realização de serviços complementares de limpeza urbana (lavagem de vias e logradouros públicos; serviços de roçada, remoção papéis e materiais dispersos em áreas verdes; pintura de meio fio; equipe de serviços diversos; serviços de lavagem de monumentos e prédios públicos; remoção de materiais depositados irregularmente nas vias e logradouros públicos);

Moradores da Estrutural ameaçados de remoção debatem plano de urbanização

Isabela de Oliveira

Publicação: 05/10/2012 18:50 Atualização: 05/10/2012 19:01

O Movimento dos Sem Teto e Inquilinos da Cidade Estrutural, junto com a Prefeitura Comunitária, promove neste sábado (5/10) um debate com os moradores da Chácara Santa Luzia e Quadra 12 da região administrativa para discutir um plano de urbanização que evite a remoção dos moradores do local. O encontro ocorre às 17h no Balão Risca Faca.
O advogado Joel Camara, defensor da comunidade com população estimada em 3 mil habitantes, afirma que a remoção dos moradores faz parte da especulação imobiliária. “Essa região faz fronteira com o Parque Nacional e está a poucos minutos do Plano Piloto. O governo alega que os moradores não preservam a área, mas eles são os maiores interessados”, afirma.

Menina observa a rua pelas frestas da cerca de um lote da Chacara Santa Luzia, na Estrutural

A Secretaria de Estado da Ordem Púbica e Social (SEOPS) informou que a situação dos moradoradores é complicada e que estuda junto com outros órgãos do governo a melhor forma de resolver o impasse. Segundo a administração da Cidade Estrutural, reconhecida formalmente como RA XXVI, que compreende o Setor Complementar de Industria e Abastecimento (SCIA), a Chácara Santa Luzia e a Quadra 12 integram uma Área de Proteção Ambiental (APA), inserida no Parque Nacional de Brasília. Ainda que tenham sido inclusas no processo de legalização definitiva pelo Decreto nº 33.781, as regiões não foram consideradas próprias para habitação urbana.

Infraestrutura
Além de permanecerem em suas casas, o grupo pede a construção de quatro creches, um posto policial e outro de saúde, ligação de luz e água em todas as casas, coleta de lixo, acesso ao sistema de transporte público, permanência do Lixão da Estrutural na cidade e inclusão da Chácara Santa Luzia e Quadra 12 no plano urbanístico da região administrativa. “Devemos lutar por um projeto que contemple os pobres também, pois eles pagam IPTU, mas não são proprietários de suas casas. Só vemos projetos de novos setores urbanos para população economicamente favorecida”, explica Joel, advogado comunitário há 51 anos.

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Segundo a presidente do Movimento, Maria José Gomes da Silva, “o Lixão é responsável por quase 100% da renda das pessoas que vivem nessas áreas, por isso não queremos que ele saia daqui”. Ela afirma que os dois bairros estão no mapa da cidade, sendo a Quadra 12 a primeira a sugir na Estrutural. “Desejamos a reestruturação dessa região, bem como do Lixão. Eles queremos nos levar para outro lugar, um mais longe, mas essa é nossa casa”.

Fonte: Site do Correio Braziliense

Video mostra como estão sendo as remoções realizadas para os grandes eventos no Brasil

Domínio Público from Paêbirú Realizações on Vimeo.

Esse documentário começou a ser filmado um ano atrás, de forma independente, com pouquíssimo recurso conseguido através da produção de um evento cultural. A equipe abriu mão de seus salários e os equipamentos foram cedidos gratuitamente. Percorremos as comunidades do Vidigal, Vila Autódromo, Providência, toda a Zona Portuária do Rio de Janeiro e o Maracanã, obtendo diversas imagens, entrevistando muitos moradores, participando de reuniões, debates e conflitos. Além disso, entrevistamos o professor Carlos Vainer do IPPUR/UFRJ, pesquisador sobre megaeventos, o Deputado Estadual Marcelo Freixo e o Deputado Federal Romário. Para entrevistar esse último, tivemos que nos deslocar de carro até Brasília, aproveitando a ocasião para fazer algumas imagens da cidade e das obras do estádio Mané Garrincha.

Fonte: Blog 10porhora

Grito dos Excluídos de Brasília protesta na Agefis

Realizado na Esplanada dos Ministérios, no dia 7 de setembro, o Grito dos Excluídos Brasília 2012 foi até a Agência de Fiscalização do DF – Agefis protestar contra a política de moradia do GDF.

MPDFT recebe reclamação de moradores da Estrutural

Comunidade critica medidas utilizadas pelo governo para remover famílias residentes próximas ao lixão

 

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) realizou, na última quinta-feira, dia 16, audiência com moradores da Estrutural. No encontro, a comunidade reclamou acerca dos critérios utilizados pelo governo do DF para transferir os moradores da quadra 12 para a quadra 16, onde foram construídas casas para abrigar essas pessoas.

Na audiência, o titular da 1ª Prodema, Roberto Carlos Batista, e o Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Valdenor Queiroz Júnior, ouviram dos moradores a denúncia de que a Administração Regional da Estrutural apoiou a derrubada de algumas casas da quadra 12 sem notificar os moradores. A remoção, segundo a comunidade, foi realizada pela Agência de Fiscalização (Agefis) e pela Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops). Eles disseram ainda que a Secretaria de Habitação (Sedhab) fora informada mas não fez nada para impedir. Os representantes da Administração presentes no encontro negaram ter apoiado a ação da Seops e da Agefis.

A comunidade alegou ainda que as casas da quadra 16 foram distribuídas para pessoas que não moravam na quadra 12, sendo beneficiados, inclusive, moradores de outras cidades. A Administração disse que a distribuição das casas foi feita de acordo com uma lista, de 2008, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).

Diante dos fatos, o titular da 1ª Prodema deu 30 dias para os representantes da comunidade apresentarem todas as cópias de documentos entregues para o governo, além de enviar os equívocos identificados na lista da Codhab de 2008. Os representantes da Administração também têm 30 dias para encaminhar todas as ações feitas em relação ao caso.

 

Conflito de interesses

 

O Promotor de Justiça disse aos moradores que convocará o governo para prestar esclarecimentos sobre os fatos que estão ocorrendo na cidade. Ele destacou ainda sua insatisfação com o caso e disse que, desde 1996, luta contra a existência de moradias próximas ao lixão. “O MPDFT trabalha com essa questão há muitos anos. Nós nem queríamos uma cidade próxima ao lixão. Entretanto, a Justiça autorizou o licenciamento da área. Agora os moradores estão tendo a saúde afetada por conta do chorume e do gás metano, consequências do lixão”, alertou Batista.

O Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão ficou admirado com o fato de o atual chefe da Assessoria Jurídica da Administração Regional da Estrutural ter sido, até pouco tempo, o advogado defensor dos moradores.

 

Ação de execução

 

Em 2007, o MPDFT entrou na Justiça com uma ação de execução para que o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) fechasse e remediasse a área do lixão. Entretanto, segundo o Promotor de Justiça, até hoje o GDF não cumpriu com a sentença que é objeto da execução e tramita na Vara do Meio Ambiente do DF.

 

Fonte: Site do MPDFT publicado em 20 de Agosto de 2012, às 08:26

Lixão do Rio de Janeiro vai ser Fechado e Catadores vão receber indenização e na Estrutural vão receber o que?

Gramacho será fechado domingo, e catadores recebem indenização

Ainda estão no local, cerca de 200 pessoas que se despedem deste lixão, que foi o sustento de muita gente durante 34 anos. Cada um dos 1700 catadores cadastrados vai receber cerca de R$ 14 mil de indenização.

No próximo domingo, o Aterro de Gramacho, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, o maior da América Latina, vai ser fechado. Cerca de 1,7 mil catadores, que tiravam o sustento do lixão, vão ficar sem trabalho, mas começam a receber, a partir desta sexta-feira (1), uma indenização.

Nove mil toneladas de lixo que chegavam todo os dias Aterro Sanitário de Gramacho ameaçavam a sobrevivência da Baía de Guanabara e revelavam o trabalho insalubre dos catadores de lixo. O lixão virou até personagem de documentários. Agora, vai ser fechado de vez. Parte da área foi aterrada, e o lixo que está debaixo da terra será tratado por uma empresa especializada.

O lixo diminuiu, e a quantidade de catadores também, mas ainda estão no local cerca de 200 pessoas que se despedem deste lixão, que foi o sustento de muita gente durante 34 anos.

A ex-catadora Sandra Helena da Silva aposentou a roupa de catadora, que vestiu durante 15 anos, mas não quer se esquecer das lições que aprendeu em Gramacho. “Tem que ter força, tem que ter fôlego e muito estômago, por causa do lixo, do cheiro do gás e das coisas que a gente via aqui dentro. Tem que ser guerreiro, tem que ser muito forte para isso. Então ,eu não me via como miserável. Eu olhara para mim e pensava: ‘eu sou capaz’”, afirma.

A sobrevivência pode explicar até a saudade que muitos catadores já sentem: “vai dar falta, porque nós temos amigos, aqui nós trabalhamos com todo mundo, vemos todo mundo, todo dia, tipo uma firma”, diz a catadora Sebastiana do Nascimento.

Outros estão felizes com a mudança. “Minha família está muito satisfeita. Por eles, eu já tinha saído daqui há muito tempo”, diz um senhor. "Agora tem que ser melhor, a lixeira acabou”, comenta um rapaz.

Cada um dos 1700 catadores cadastrados vai receber cerca de R$ 14 mil de indenização. O que vai ser da vida a partir de segunda-feira que vem? “Vou montar um negócio, um comércio. Sei cozinhar, sei fazer lanche”, declara uma senhora.

"O aterro fecha com os catadores recebendo a justa compensação. Ou seja, você tem uma continuidade de vida para o futuro e um benefício pelos anos de trabalho neste local que nos entendemos inadequado e insalubre”, diz o secretário municipal de Conservação do RJ, Carlos Roberto Osório.

Por Sandra Passarinho Rio de Janeiro

Fonte: Bom Dia Brasil – Rede Globo – Exibido em 1 de junho de 2012