Moradores da Estrutural ameaçados de remoção debatem plano de urbanização

Isabela de Oliveira

Publicação: 05/10/2012 18:50 Atualização: 05/10/2012 19:01

O Movimento dos Sem Teto e Inquilinos da Cidade Estrutural, junto com a Prefeitura Comunitária, promove neste sábado (5/10) um debate com os moradores da Chácara Santa Luzia e Quadra 12 da região administrativa para discutir um plano de urbanização que evite a remoção dos moradores do local. O encontro ocorre às 17h no Balão Risca Faca.
O advogado Joel Camara, defensor da comunidade com população estimada em 3 mil habitantes, afirma que a remoção dos moradores faz parte da especulação imobiliária. “Essa região faz fronteira com o Parque Nacional e está a poucos minutos do Plano Piloto. O governo alega que os moradores não preservam a área, mas eles são os maiores interessados”, afirma.

Menina observa a rua pelas frestas da cerca de um lote da Chacara Santa Luzia, na Estrutural

A Secretaria de Estado da Ordem Púbica e Social (SEOPS) informou que a situação dos moradoradores é complicada e que estuda junto com outros órgãos do governo a melhor forma de resolver o impasse. Segundo a administração da Cidade Estrutural, reconhecida formalmente como RA XXVI, que compreende o Setor Complementar de Industria e Abastecimento (SCIA), a Chácara Santa Luzia e a Quadra 12 integram uma Área de Proteção Ambiental (APA), inserida no Parque Nacional de Brasília. Ainda que tenham sido inclusas no processo de legalização definitiva pelo Decreto nº 33.781, as regiões não foram consideradas próprias para habitação urbana.

Infraestrutura
Além de permanecerem em suas casas, o grupo pede a construção de quatro creches, um posto policial e outro de saúde, ligação de luz e água em todas as casas, coleta de lixo, acesso ao sistema de transporte público, permanência do Lixão da Estrutural na cidade e inclusão da Chácara Santa Luzia e Quadra 12 no plano urbanístico da região administrativa. “Devemos lutar por um projeto que contemple os pobres também, pois eles pagam IPTU, mas não são proprietários de suas casas. Só vemos projetos de novos setores urbanos para população economicamente favorecida”, explica Joel, advogado comunitário há 51 anos.

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Segundo a presidente do Movimento, Maria José Gomes da Silva, “o Lixão é responsável por quase 100% da renda das pessoas que vivem nessas áreas, por isso não queremos que ele saia daqui”. Ela afirma que os dois bairros estão no mapa da cidade, sendo a Quadra 12 a primeira a sugir na Estrutural. “Desejamos a reestruturação dessa região, bem como do Lixão. Eles queremos nos levar para outro lugar, um mais longe, mas essa é nossa casa”.

Fonte: Site do Correio Braziliense

Video mostra como estão sendo as remoções realizadas para os grandes eventos no Brasil

Domínio Público from Paêbirú Realizações on Vimeo.

Esse documentário começou a ser filmado um ano atrás, de forma independente, com pouquíssimo recurso conseguido através da produção de um evento cultural. A equipe abriu mão de seus salários e os equipamentos foram cedidos gratuitamente. Percorremos as comunidades do Vidigal, Vila Autódromo, Providência, toda a Zona Portuária do Rio de Janeiro e o Maracanã, obtendo diversas imagens, entrevistando muitos moradores, participando de reuniões, debates e conflitos. Além disso, entrevistamos o professor Carlos Vainer do IPPUR/UFRJ, pesquisador sobre megaeventos, o Deputado Estadual Marcelo Freixo e o Deputado Federal Romário. Para entrevistar esse último, tivemos que nos deslocar de carro até Brasília, aproveitando a ocasião para fazer algumas imagens da cidade e das obras do estádio Mané Garrincha.

Fonte: Blog 10porhora

Grito dos Excluídos de Brasília protesta na Agefis

Realizado na Esplanada dos Ministérios, no dia 7 de setembro, o Grito dos Excluídos Brasília 2012 foi até a Agência de Fiscalização do DF – Agefis protestar contra a política de moradia do GDF.

MPDFT recebe reclamação de moradores da Estrutural

Comunidade critica medidas utilizadas pelo governo para remover famílias residentes próximas ao lixão

 

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) realizou, na última quinta-feira, dia 16, audiência com moradores da Estrutural. No encontro, a comunidade reclamou acerca dos critérios utilizados pelo governo do DF para transferir os moradores da quadra 12 para a quadra 16, onde foram construídas casas para abrigar essas pessoas.

Na audiência, o titular da 1ª Prodema, Roberto Carlos Batista, e o Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Valdenor Queiroz Júnior, ouviram dos moradores a denúncia de que a Administração Regional da Estrutural apoiou a derrubada de algumas casas da quadra 12 sem notificar os moradores. A remoção, segundo a comunidade, foi realizada pela Agência de Fiscalização (Agefis) e pela Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops). Eles disseram ainda que a Secretaria de Habitação (Sedhab) fora informada mas não fez nada para impedir. Os representantes da Administração presentes no encontro negaram ter apoiado a ação da Seops e da Agefis.

A comunidade alegou ainda que as casas da quadra 16 foram distribuídas para pessoas que não moravam na quadra 12, sendo beneficiados, inclusive, moradores de outras cidades. A Administração disse que a distribuição das casas foi feita de acordo com uma lista, de 2008, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).

Diante dos fatos, o titular da 1ª Prodema deu 30 dias para os representantes da comunidade apresentarem todas as cópias de documentos entregues para o governo, além de enviar os equívocos identificados na lista da Codhab de 2008. Os representantes da Administração também têm 30 dias para encaminhar todas as ações feitas em relação ao caso.

 

Conflito de interesses

 

O Promotor de Justiça disse aos moradores que convocará o governo para prestar esclarecimentos sobre os fatos que estão ocorrendo na cidade. Ele destacou ainda sua insatisfação com o caso e disse que, desde 1996, luta contra a existência de moradias próximas ao lixão. “O MPDFT trabalha com essa questão há muitos anos. Nós nem queríamos uma cidade próxima ao lixão. Entretanto, a Justiça autorizou o licenciamento da área. Agora os moradores estão tendo a saúde afetada por conta do chorume e do gás metano, consequências do lixão”, alertou Batista.

O Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão ficou admirado com o fato de o atual chefe da Assessoria Jurídica da Administração Regional da Estrutural ter sido, até pouco tempo, o advogado defensor dos moradores.

 

Ação de execução

 

Em 2007, o MPDFT entrou na Justiça com uma ação de execução para que o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) fechasse e remediasse a área do lixão. Entretanto, segundo o Promotor de Justiça, até hoje o GDF não cumpriu com a sentença que é objeto da execução e tramita na Vara do Meio Ambiente do DF.

 

Fonte: Site do MPDFT publicado em 20 de Agosto de 2012, às 08:26

Lixão do Rio de Janeiro vai ser Fechado e Catadores vão receber indenização e na Estrutural vão receber o que?

Gramacho será fechado domingo, e catadores recebem indenização

Ainda estão no local, cerca de 200 pessoas que se despedem deste lixão, que foi o sustento de muita gente durante 34 anos. Cada um dos 1700 catadores cadastrados vai receber cerca de R$ 14 mil de indenização.

No próximo domingo, o Aterro de Gramacho, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, o maior da América Latina, vai ser fechado. Cerca de 1,7 mil catadores, que tiravam o sustento do lixão, vão ficar sem trabalho, mas começam a receber, a partir desta sexta-feira (1), uma indenização.

Nove mil toneladas de lixo que chegavam todo os dias Aterro Sanitário de Gramacho ameaçavam a sobrevivência da Baía de Guanabara e revelavam o trabalho insalubre dos catadores de lixo. O lixão virou até personagem de documentários. Agora, vai ser fechado de vez. Parte da área foi aterrada, e o lixo que está debaixo da terra será tratado por uma empresa especializada.

O lixo diminuiu, e a quantidade de catadores também, mas ainda estão no local cerca de 200 pessoas que se despedem deste lixão, que foi o sustento de muita gente durante 34 anos.

A ex-catadora Sandra Helena da Silva aposentou a roupa de catadora, que vestiu durante 15 anos, mas não quer se esquecer das lições que aprendeu em Gramacho. “Tem que ter força, tem que ter fôlego e muito estômago, por causa do lixo, do cheiro do gás e das coisas que a gente via aqui dentro. Tem que ser guerreiro, tem que ser muito forte para isso. Então ,eu não me via como miserável. Eu olhara para mim e pensava: ‘eu sou capaz’”, afirma.

A sobrevivência pode explicar até a saudade que muitos catadores já sentem: “vai dar falta, porque nós temos amigos, aqui nós trabalhamos com todo mundo, vemos todo mundo, todo dia, tipo uma firma”, diz a catadora Sebastiana do Nascimento.

Outros estão felizes com a mudança. “Minha família está muito satisfeita. Por eles, eu já tinha saído daqui há muito tempo”, diz um senhor. "Agora tem que ser melhor, a lixeira acabou”, comenta um rapaz.

Cada um dos 1700 catadores cadastrados vai receber cerca de R$ 14 mil de indenização. O que vai ser da vida a partir de segunda-feira que vem? “Vou montar um negócio, um comércio. Sei cozinhar, sei fazer lanche”, declara uma senhora.

"O aterro fecha com os catadores recebendo a justa compensação. Ou seja, você tem uma continuidade de vida para o futuro e um benefício pelos anos de trabalho neste local que nos entendemos inadequado e insalubre”, diz o secretário municipal de Conservação do RJ, Carlos Roberto Osório.

Por Sandra Passarinho Rio de Janeiro

Fonte: Bom Dia Brasil – Rede Globo – Exibido em 1 de junho de 2012

Escola na Estrutural é interditada pela Defesa Civil sob risco de explosão

Publicação: 29/05/2012 16:30 Atualização: 29/05/2012 17:02

A Escola Classe nº 1 da Estrutural foi interditada pela Defesa Civil do Distrito Federal na última segunda-feira (28/5). O centro de ensino apresentava gases com um odor desagradável e alunos, professores e funcionários da escola reclamaram.
De acordo com a Defesa Civil, além do mal-estar provocado pelo mau cheiro, poderia ocorrer explosão em alguns pontos da escola, que foi construída sobre um lixão.
No último 14/5, a escola foi notificada para que tomasse providências quanto ao risco a que a comunidade escolar estava exposta, porém nenhuma medida foi tomada. A Defesa Civil exigiu a transferência dos 1,3 mil alunos da Escola Classe nº 1 para outra unidade de ensino e também modificação na estrutura do colégio, para que os riscos de explosão e o mau cheiro fossem erradicados.
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que os alunos serão tranferidos para a Escola Classe 315 no Plano Piloto e o Centro Educacional 3 do Guará. Segundo a secretaria, os alunos terão transporte e alimentação gratuitos. A transferência deve ser feita até sexta-feira (1/6) e o conteúdo perdido durante a semana será reposto.

Fonte: Correio Braziliense

Sobre a Insegurança na Cidade é Bom Saber

Gastos com segurança alcançam 5% do PIB do Distrito Federal por ano Insegurança consome por ano 5% do PIB do Distrito Federal.

Percentual é 2,5 vezes maior do que nos EUA, por exemplo. Aqui, a cada minuto, são gastos R$ 15,3 mil em forças policiais, seguros privados, equipamentos de vigilância e socorro a feridos

Diego Amorim

Publicação: 27/05/2012 08:00 Atualização: 27/05/2012 12:19

A violência avança, amedronta e custa caro ao Distrito Federal. Por ano, as despesas relacionadas à criminalidade, arcadas pelo Estado, pelo setor privado e pelos cidadãos, somam impressionantes R$ 8,05 bilhões. É como se a cada minuto o DF consumisse R$ 15,3 mil por conta dos assaltos, roubos, sequestros e assassinatos. Além de interferir nos orçamentos público e das famílias brasilienses, a insegurança também inibe investimentos privados e desaquece o turismo.
Os cálculos se baseiam em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que quantifica o impacto econômico da insegurança. De acordo com a metodologia usada pelo órgão federal, o custo da violência representa 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país ou de uma unidade da Federação. Os cálculos feitos por pesquisadores do Grupo de Estudos de Violências contemplam 25 pontos. Em países desenvolvidos, como Canadá, Japão e Austrália, por exemplo, a violência consome apenas 1% do PIB. Nos Estados Unidos, chega a 2% — segundo estudos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).